18/10/2016 09:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão demonstrando que as medidas administrativas cabíveis foram tomadas por esta 38ª Promotoria de Justiça e intentada a medida judicial cabível ao parquet para garantir o cumprimento da legislação e dos princípios constitucionais atinentes à Educação por parte dos gestores municipais ora denunciados, determinando o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório.

18/10/2016 09:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão demonstrando que as medidas administrativas cabíveis foram tomadas por esta 38ª Promotoria de Justiça e intentada a medida judicial cabível ao parquet para garantir o cumprimento da legislação e dos princípios constitucionais atinentes à Educação por parte dos gestores municipais ora denunciados, determinando o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório.

18/10/2016 09:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão demonstrando que as medidas administrativas cabíveis foram tomadas por esta 38ª Promotoria de Justiça e intentada a medida judicial cabível ao parquet para garantir o cumprimento da legislação e dos princípios constitucionais atinentes à Educação por parte dos gestores municipais ora denunciados, determinando o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório.

18/10/2016 09:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 231/2016, informando ao Procurador-Geral de Justiça acerca do ajuizamento de Ação Civil Pública referente ao Procedimento Preparatório nº 52/2015.

08/04/2016 10:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1133/2016/GAB/SEMEC, encaminhando cópia do Protocolo de Atendimento da Eletrobrás referente à solicitação de Estudo de Viabilidade Técnica - EVT.

22/03/2016 11:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração na qual ficou acertado entre as partes que a SEMEC ingressará com o pedido de Estudo de Viabilidade Técnica ¿ EVT, junto à ELETROBRÁS que, a partir da entrada no protocolo, terá prazo de 30 (trinta) dias para avaliação do dito estudo técnico. Em sendo aprovado, a SEMEC apresentará o projeto elétrico da Escola Municipal Delmira Coelho Machado

22/03/2016 10:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência, datada de 22.03.2016, na qual estiverem presentes representantes da SEMEC e da ELETROBRAS.

16/03/2016 08:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2016 - Convocação do Exmo. Sr. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos para audiência a ser realizada no dia 22/03/2016.

16/03/2016 08:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2016 - Convocação de Denis Alfredo Costa e Silva para audiência a ser realizada no dia 22/03/2016.

15/03/2016 09:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 875/2016/GAB/SEMEC, oriundo da SEMEC, em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 67/2016.

22/02/2016 08:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 04/2016 - Encaminhando ao Procurador-Geral de Justiça Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 52/2015 em Inquérito Civil Público.

22/02/2016 08:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 67/2016 - Solicitando novas informações, justificativas e providências acerca da denúncia de ausência de salas de aula climatizadas na Escola Municipal Delmira Coelho Machado.

19/02/2016 08:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROTARIA Nº 02/2016, determinando a conversão do Procedimento Investigativo Preliminar sob o nº 52/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, fazendo-o com fundamento na Lei nº 7.347/85 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, a fim de apurar os fatos narrados na representação acima referenciada, promovendo todas as diligências necessárias a tal finalidade.

19/02/2016 08:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2015 11:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 082/CME/THE/2015

10/12/2015 09:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 5138/2015/SEMEC/GAB

10/12/2015 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2015 07:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 264 - Solicitação de informações à SEDUC acerca do presente caso.

04/12/2015 07:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 263 - Solicitação de informações ao CME acerca do presente caso.

25/11/2015 10:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 230/2015 de Notificação Recomendatória de nº 09/2015.

25/11/2015 10:35:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 09/2015, PROEDUC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 encaminhada ao Sr. Prefeito de Teresina-PI.

25/11/2015 10:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 229/2015 de Notificação Recomendatória de nº 08/2015.

25/11/2015 10:26:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 08/2015, PROEDUC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 encaminhada ao Sr. Secretário de Educação de Teresina-PI.

25/11/2015 10:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 52/2015.

25/11/2015 10:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2015 10:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2015 10:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 068/CME/THE/2015, em resposta ao Ofício nº 183/2015, informando acerca da situação da Escola Municipal Delmira Coelho Machado.

23/11/2015 10:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 183/2015, solicitando informações à CME acerca da denúncia apresentada.

23/11/2015 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 181/2015, solicitando informações à SEMEC acerca da denúncia apresentada.

23/11/2015 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual