24/03/2025 10:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 069/2025/35ªPJ foi recebido em 13/03/2025, conforme anexo.

12/03/2025 13:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 069/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

12/03/2025 13:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 069/2025 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

19/02/2025 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2025 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos apra despacho/decisão.

15/01/2025 09:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações prestadas pela FMS.

07/01/2025 14:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

02/12/2024 09:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 408/2024 foi recebido em 29/11/2024, conforme anexo.

28/11/2024 16:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 408/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

28/11/2024 16:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 408/2024 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

28/11/2024 16:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/11/2024 09:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

31/10/2024 09:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício 6106/2024, encaminhado em resposta à recomendação administrativa 02/2024, expedida no âmbito deste procedimento.

31/10/2024 09:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

18/10/2024 20:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 342/2024 foi recebido em 18/10/2024, conforme anexo.

17/10/2024 16:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 342/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

17/10/2024 16:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 342/2024 à FMS.

15/10/2024 16:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 57/2024 foi publicada no DOMP de 15/10/2024 - Nº 1654, conforme anexo.

14/10/2024 14:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a Portaria nº 57/2024 para publicação no DOMP e para conhecimento do CACOP, conforme anexos.

04/10/2024 11:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Inquérito Civil nº 22/2024/35ªPJ.

04/10/2024 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 11:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

04/10/2024 11:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/10/2024 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2024 11:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 11:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 13:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/10/2024 13:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2024 14:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/08/2024 14:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n. 215/2024, encaminhada pela FMS.

09/08/2024 15:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2024-35ªPJ foi publicada no DOMP de 06/08/2024 - Nº 1605, conforme anexo.

09/08/2024 15:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2024-35ªPJ foi recebida em 06/08/2024, conforme anexo.

05/08/2024 16:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2024-35ªPJ ao destinatário, conforme anexo.

05/08/2024 16:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2024-35ªPJ foi encaminhada para o CACOP, conforme anexo.

05/08/2024 16:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2024-35ªPJ foi encaminhada para publicação no DOMP, conforme anexo.

05/08/2024 15:48:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2024-35ªPJ

05/08/2024 15:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2024 09:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

02/08/2024 09:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício nº 215/2024 transcorreu in albis.

11/07/2024 13:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 215/2024 foi recebido em 11/07/2024, conforme anexo.

09/07/2024 12:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 215/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

09/07/2024 12:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 215/2024 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

09/07/2024 12:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 59429267.

09/07/2024 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/07/2024 13:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/07/2024 13:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 109/2024 transcorreu in albis.

02/07/2024 12:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2024 12:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 2476/2024.

26/06/2024 14:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o encaminhamento do despacho retro ao Procurador-Geral de Justiça, via SEI 19.21.0109.0023689/2024-15, para as providências necessárias, conforme comprovante em anexo.

26/06/2024 14:25:43 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/03/2024 12:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 109/2024/35ªPJ foi recebido em 27/03/2024, tendo gerado o protocolo SEI n° 00045.007959/2024-80, conforme anexo.

26/03/2024 14:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO Nº 449/2024-GP, encaminhado pelo TCE/PI em resposta ao Ofício n. 042/2024.

26/03/2024 14:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 109/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

26/03/2024 14:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 109/2024 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

26/03/2024 14:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2024 14:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 14:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 10:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

26/03/2024 10:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 1616/2024 - SEC-PRES-FMS e anexos, com resposta da FMS ao Ofício 043/2024.

13/03/2024 09:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 077/2024 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

13/03/2024 09:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 076/2024 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

13/03/2024 09:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2024 09:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 09:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 15:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/03/2024 15:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 043/2024 transcorreu in albis.

07/03/2024 15:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 042/2024 transcorreu in albis.

15/02/2024 12:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 043/2024 foi recebido em 15/02/2024, conforma anexo.

15/02/2024 09:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 043/2024 foi encaminhado via e-mail, conforma anexo.

15/02/2024 09:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 042/2024 foi encaminhado ao TCE/PI via PROTOCOLO 001689/2024, conforma anexo.

15/02/2024 09:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 043/2024 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

15/02/2024 09:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 042/2024 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

15/02/2024 09:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Nesta data, faço a juntada de informações extraídas de fontes abertas, conforme determinado no item "d" da Portaria de ID 58117108.

15/02/2024 08:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 04/2024/35ªPJ foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme anexo.

15/02/2024 08:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 04/2024/35ªPJ foi encaminhada para publicação no Diário Eletrônico Oficial do MP/PI (DOEMP/PI), conforme anexo.

15/02/2024 08:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 01/2024/35ªPJ.

15/02/2024 08:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2024 08:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

09/02/2024 15:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/02/2024 15:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2024 15:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 15:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 09:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2024 09:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de cópia dos autos do SIMP 000018-030/2021, apensado a este procedimento.

06/02/2024 09:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000018-030/2021 foi apensado.

25/09/2023 06:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 14:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/05/2023 14:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 1279/2023, a qual designou o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de J...

23/03/2023 10:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/03/2023 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2023 12:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada PORTARIA PGJ/PI Nº 829/2023, a qual designou o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS para atuar neste feito, bem como de seu respectivo SEI (19.21.0109.0008273/2023-...

10/03/2023 11:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o encaminhamento do despacho retro ao Procurador-Geral de Justiça, via SEI 19.21.0109.0008273/2023-23, para as providências necessárias, conforme comprovante em anexo.

27/02/2023 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 11:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 11:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 15:26:27 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Aguarde-se o retorno do titular.

23/03/2022 11:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 13:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

17/08/2021 06:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 10:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Manual

11/08/2021 14:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

11/08/2021 14:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 13:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 10:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 10:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2021 11:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 09:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 12:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 19:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2021 19:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 12:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/04/2021 21:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para realização de novas diligências.

12/04/2021 19:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 19:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 19:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 01:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 01:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 01:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 22:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 22:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 12:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2021 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2021 11:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 12:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 13:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 13:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática