Acompanhamento de Processos

Processo: 000053-229/2020

Comarca: Matias Olímpio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/02/2020 16:27:49
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 08:18:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Nº Processo de Origem:

ICP 09/2020

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Câmara De Vereadores De Matias Olímpio

Histórico de Movimentações

06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

21/09/2023 13:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

04/05/2023 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 12:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Cumpra-se a decisão de arquivamento.

28/04/2023 12:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

21/04/2023 12:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

10/04/2023 14:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Inquérito Civil nº 09/2020 SIMP nº 000053-229/2020   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas na emissão de ...

10/04/2023 14:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

04/04/2023 16:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Confecção de relatório 

29/03/2023 13:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Relatório inquérito Civil 09/2020 - SIMP 000053-229/2020.   Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, em 04 de fevereiro de 2020, procedimento em caráter preparatório para Inquérito Ci...

28/02/2023 13:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Inquérito Civil nº 09/2020 SIMP nº 000053-229/2020 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Acolho o parecer CACOP id 55096191, no tocante ao arquivamento. Cumpra-se.  Expedientes necessários. Matias Olím...

28/02/2023 13:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

06/02/2023 08:15:24 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PARECER CACOP 

24/01/2023 19:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO   Diligecie-se junto ao CACOP acerca do apoio solicitado.   MO-PI, 24/01/2023.   JESSÉ MINEIRO DE ABREU Promotor de Justiça

08/12/2022 16:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

05/10/2022 14:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

04/10/2022 08:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Inquérito Civil nº 09/2020 SIMP nº 000053-229/2020   Certifico, para os devidos fins, que realizei a solicitação de apoio ao CACOP, via SEI 19.21.0302.0027276/2022-90.   Franco Didierd Ferre...

04/10/2022 07:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO   Em face das explicações e documentos juntados pela Câmara de Vereadores de Matias Olímpio, solicite-se apoio ao CACOP na instrução do feito.   Matias Olímpio-PI, 04 de outubro de 20...

10/08/2022 09:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

03/08/2022 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

02/08/2022 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

19/07/2022 09:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.  

19/05/2022 12:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2022 11:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

20/04/2022 08:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: .

14/03/2022 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

26/10/2021 15:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

13/07/2021 15:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/03/2021 13:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

03/02/2021 09:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2021 09:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

03/02/2021 09:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/07/2020 13:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

19/06/2020 17:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

14/05/2020 12:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUAR A INVESTIGAÇÃO

14/05/2020 12:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.

05/02/2020 16:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PORTARIA

05/02/2020 16:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2020 16:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42