Acompanhamento de Processos
Processo: 000053-229/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Nº Processo de Origem:
ICP 09/2020
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara De Vereadores De Matias Olímpio
06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato
17/07/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar
27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato
21/09/2023 13:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2023 17:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/05/2023 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
04/05/2023 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2023 12:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Cumpra-se a decisão de arquivamento.
28/04/2023 12:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
21/04/2023 12:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
10/04/2023 14:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Inquérito Civil nº 09/2020 SIMP nº 000053-229/2020 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas na emissão de ...
10/04/2023 14:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
04/04/2023 16:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Confecção de relatório
29/03/2023 13:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Relatório inquérito Civil 09/2020 - SIMP 000053-229/2020. Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, em 04 de fevereiro de 2020, procedimento em caráter preparatório para Inquérito Ci...
28/02/2023 13:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Inquérito Civil nº 09/2020 SIMP nº 000053-229/2020 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO Acolho o parecer CACOP id 55096191, no tocante ao arquivamento. Cumpra-se. Expedientes necessários. Matias Olím...
28/02/2023 13:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/02/2023 08:15:24 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PARECER CACOP
24/01/2023 19:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO Diligecie-se junto ao CACOP acerca do apoio solicitado. MO-PI, 24/01/2023. JESSÉ MINEIRO DE ABREU Promotor de Justiça
08/12/2022 16:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
05/10/2022 14:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
04/10/2022 08:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Inquérito Civil nº 09/2020 SIMP nº 000053-229/2020 Certifico, para os devidos fins, que realizei a solicitação de apoio ao CACOP, via SEI 19.21.0302.0027276/2022-90. Franco Didierd Ferre...
04/10/2022 07:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO Em face das explicações e documentos juntados pela Câmara de Vereadores de Matias Olímpio, solicite-se apoio ao CACOP na instrução do feito. Matias Olímpio-PI, 04 de outubro de 20...
10/08/2022 09:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
03/08/2022 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
02/08/2022 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
19/07/2022 09:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.
19/05/2022 12:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/04/2022 11:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
20/04/2022 08:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: .
14/03/2022 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
26/10/2021 15:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
13/07/2021 15:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/03/2021 13:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
03/02/2021 09:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
03/02/2021 09:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
03/02/2021 09:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
25/07/2020 13:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
19/06/2020 17:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
14/05/2020 12:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUAR A INVESTIGAÇÃO
14/05/2020 12:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
.
05/02/2020 16:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PORTARIA
05/02/2020 16:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
05/02/2020 16:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42