25/03/2020 19:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência exarar ciência à sentença ID nº 7868212. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente.
Resposta ao(s) expediente(s): 1377398

25/03/2020 19:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (1377398)
Limite para manifestação: 07/04/2020 - 23:59

11/03/2020 13:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>JUDICIAL>CIENTES.

11/03/2020 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 09:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2018 10:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos ao arquivo ativo, armário 3º PJ. Caixa DB 10.

26/04/2018 10:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em razão da judicialização, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo ativo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

26/04/2018 10:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de Publicação de TAC em DOEMP.

26/04/2018 10:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de judicializaçõ ao CSMP, CAODS E ao TCE/PI.

24/04/2018 15:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2018 15:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CAO respectivo, bem como ao CSMP e ao TCE/PI. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800581-96.2018.8.18.0026).

24/04/2018 15:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP homologação

24/04/2018 15:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2018 15:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2018 15:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 14.2018

24/04/2018 15:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 11:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 14/2018 ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva, Superintendente FUNASA/SUEST-PI.

19/02/2018 10:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 14/2018 ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva, Superintendente da FUNASA no Piauí. 2) AR referente ao Ofício n° 15/2018 ao Excelentíssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde;

18/01/2018 09:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao ilustríssimo Senhor Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva, Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (Suest/PI).

18/01/2018 08:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao ilustríssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

05/12/2017 08:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2017 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES EM PORTARIA

21/09/2017 14:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DE CONVERSÃO

21/09/2017 14:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2017 14:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2017 14:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER EM IC

21/09/2017 14:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2017 14:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 09:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 10:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Administrativo n° 067/2014 (SIMP n° 000053-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar preventivamente notícia de possível distribuição de água como potável no Município de Sigefredo Pacheco, apresentando alto índice de coliformes. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, bem como nos moldes da Recomendação nº 02/2017 da CGMP-PI. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

19/06/2017 12:03:38 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar preventivamente notícia de possível distribuição de água como potável, no município de Sigefredo Pacheco, com a possibilidade de apresentar alto índice de coliformes por falta de análise.

30/05/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

25/05/2017 11:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2017 15:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FEITO EM TRÂMITE HÁ MAIS DE DOIS ANOS. ENVIO AO CONSELHO EM CUMPRIMENTO AO ART. 23 DA RESOLUÇÃO CPJ Nº 01/2008.

11/05/2017 11:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir decisão anexa - remeter ao CSMP para controle.

11/05/2017 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 09:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

10/03/2017 09:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2016 09:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCALIZAÇÃO: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-1

11/11/2016 09:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2015 12:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2015 10:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

juntar cópias das f. 182/331 da NF 625/2014

22/01/2015 10:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2014 13:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual