Acompanhamento de Processos

Processo: 000053-046/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/09/2024 10:17:17
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 18:56:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

0812404-69.2025.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Maria Do Socorro Ribeiro Pereira
Junaira Maria Ribeiro Barbosa

Histórico de Movimentações

24/03/2025 13:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pasta 45 - Juntada de resposta da PGM Teresina ao OFÍCIO Nº 72/2025/6PJTHE/GRINCOT.

10/03/2025 12:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Petição inicial de comunicação de instauração de PIC.

10/03/2025 12:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2025 12:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 10:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2025, por Matheus Nunes Tajra - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento da portaria id: 61701053.

10/03/2025 10:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 72/2025/6PJTHE/GRINCOT Teresina, 06 de março de 2025. Excelentíssima Senhora Virgínia Gomes de Moura Barros Procuradora-Geral do Município de Teresina E-mail: pgmteresina@gmail.com...

10/03/2025 10:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 71/2025/6PJTHE/GRINCOT Teresina, 06 de março de 2025. Excelentíssima Senhora Lenara Batista Carvalho Porto Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Crimi...

06/03/2025 14:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Portaria nº 10/2025 no DOEMP-PI.

06/03/2025 08:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por Matheus Nunes Tajra - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Portaria id: 61701053

21/02/2025 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP N° 000053-046/2024    PORTARIA N° 10/2025    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no exercício de suas atribuições, com esteio ...

20/02/2025 16:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 12:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de recebimento de e-mail, em resposta à notificação enviada.

10/02/2025 12:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de envio de e-mail à PGM-THE.

10/02/2025 12:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício solicitando complementação de informações.

16/10/2024 09:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2025, por FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: No que diz respeito à autoria delitiva, é preciso empreender diligências investigativas no sentido de descobrir os detentores da administração da referida empresa à época dos ilícitos penais-tributários.  

09/10/2024 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

  DESPACHO DE PRORROGAÇÃO     NOTÍCIA DE FATO - SIMP Nº 000053-046/2024     Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de ofício 1658/2024 - PROC-FISC-GC-PGM, encaminhado pela Procurado...

04/10/2024 10:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Certidão de Dívida Ativa  da empresa SISTEMA DE ENSINO RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - ME (CNPJ: 24.939.793/0001-77) extraída da Execução Fiscal - Autos PJE nº 0801473-39.2024.8.18.0173.

02/10/2024 13:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA "SISTEMA DE ENSINO RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - ME" (CNPJ nº 24.939.793.0001-77 e IM nº 459376-6).

20/09/2024 11:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2024 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 14:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 10:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00047.003159_2024_85.

09/09/2024 10:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46