Acompanhamento de Processos
Processo: 000052-229/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Nº Processo de Origem:
ICP 04/2020
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
18/02/2025 11:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
18/02/2025 11:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que realizei baixa do presente procedimento, tendo em vista homologação do CSMP e diante da inexistência de outras providências a serem tomadas. Matias...
18/02/2025 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato
17/07/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar
27/02/2024 10:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato
21/09/2023 13:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2023 17:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/07/2023 11:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/06/2023 10:50:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
04/05/2023 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/03/2023 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
15/03/2023 11:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/03/2023 14:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
13/03/2023 14:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
13/03/2023 13:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
28/02/2023 13:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Inquérito Civil Público nº 04/2020 SIMP nº 000052-229/2020 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO Cumpra-se o id. 54808717. Expedientes necessários. Matias Olímpio/PI, datado digitalmente. JESSÉ MIN...
28/02/2023 13:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
01/12/2022 09:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/11/2022 11:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para as providências cabíveis.
16/11/2022 13:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/11/2022 13:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/11/2022 21:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Decisão de arquivamento já anexada.
25/10/2022 14:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
25/10/2022 14:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
25/10/2022 14:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
25/10/2022 13:55:31 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
25/10/2022 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
24/10/2022 17:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Minuta de Despacho
24/10/2022 17:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
10/10/2022 15:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
28/06/2022 13:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
28/06/2022 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
20/05/2022 14:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
19/05/2022 12:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/03/2022 12:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
02/11/2021 18:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
13/07/2021 15:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/03/2021 14:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
08/03/2021 08:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
08/03/2021 08:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Matias Olímpio - Matias Olímpio
08/03/2021 08:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
11/02/2021 08:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
11/02/2021 08:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
11/02/2021 08:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
25/07/2020 13:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
02/07/2020 13:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
19/06/2020 17:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
14/05/2020 12:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUAR AS DILIGENCIAS
14/05/2020 12:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
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05/02/2020 16:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PORTARIA
05/02/2020 16:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
05/02/2020 16:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42