16/09/2021 07:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, cumpridas as formalidades legais determinadas no Despacho Ministerial, do dia 02.09.2021 (ID: 33690946).

16/09/2021 07:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 12:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 12:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 14:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 14:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 08:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 12:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 13:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 22:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

31/05/2021 12:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

20/05/2021 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2021 11:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 11:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 13:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/04/2021 13:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 13:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 13:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/02/2021 10:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 10:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 10:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 13:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 13:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 16:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 16:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/12/2020 13:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 13:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 13:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 14:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 11:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2020 11:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 13:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 12:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 12:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 08:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 08:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/11/2020 14:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 13:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 12:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 09:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 10:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 12:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 11:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 09:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 09:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 09:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 09:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/11/2020 09:34:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 14:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 14:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/11/2020 14:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2020 14:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2020 14:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 10:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 10:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 09:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 13:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 11:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 11:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 11:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 11:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 11:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 11:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 11:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 11:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 11:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 11:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 10:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 09:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 09:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 09:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2020 13:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NF nº 024/2020 - SIMP Nº 52-156/2020 - Certifico, para os devidos fins, que tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos, no período de 18/03/2020 a 16/04/2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, os prazos nos procedimentos extrajudiciais. Certifico ainda que em cumprimento ao despacho expedido no dia 01/04/2020, o presente procedimento passa a ter data de encerramento no dia 13/07/2020. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 03 de abril de 2020. Rylene Borges Ribeiro. Técnica Ministerial. Mat.324

02/04/2020 13:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento dos autos para a servidora lotada nesta unidade ministerial.

02/04/2020 13:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação efetuada de ordem do despacho em virtude de novas diligências

02/04/2020 13:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL NF nº 039/2020 SIMP Nº 00084-156/2020 Vistos, etc¿ Em virtude da adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do ATO PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico de 18.03.2020, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Publico do Estado do Piauí, razão pela qual determino a suspensão do prazo do presente procedimento, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 995/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Expedientes necessários. Altos-PI, 01 de Abril de 2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

31/03/2020 14:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Comarca.Altos (PI), 31 de março de 2020.Rylene Borges Ribeiro.Técnica Ministerial.Mat.324

31/03/2020 13:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para conclusão do presente procedimento. Certifico ainda que não houve resposta ao seguinte expediente ministerial: ofício nº 175/2020-2PJA para a Prefeitura Municipal de Altos. Era o que tinha a certificar. Altos (PI), 31 de março de 2020.Rylene Borges Ribeiro.Técnica Ministerial.Mat.324

19/02/2020 10:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 175/2020-2PJA para a Prefeitura Municipal de Altos

17/02/2020 09:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO

17/02/2020 09:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 09:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INAUGURAL NF Nº 024/2020 Vistos em Correição ordinária Geral/2020 Notícia de Fato autuada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Altos-PI, a partir de Representação (ofício nº 035/2020) formulada pela EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, pela qual noticiou a existência de débitos e parcelamento das dívidas que o Município de Altos-PI possui no valor de R$ 4.388.496,45 relativo até o mês de fevereiro/2020 junto a referenciada Empresa. É, em síntese, o que interessa para o momento. No caso em exame, traçando um paralelo entre a Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Resolução nº 174 CNMP que regulamenta o mecanismo administrativo da Notícia de Fato, em seu artigo 4º, III, informa acerca da necessidade de elementos de prova ou de informação mínimos para o início de uma apuração. Em razão disso, determino: a) Autue-se como NF; b) Solicite-se informações ao Município de Altos-PI quanto à reclamação que ensejou a instauração do presente procedimento, devendo cópia da reclamação acompanhar o ofício no prazo de 10 (dez) dias úteis. Por fim, por razões que escapam ao esmero e à ponderação que devem nortear os agentes políticos no trato da res publica, determino que seja extraída cópia da representação e, juntada no Inquérito Civil Público nº 003/2020. Expedientes necessários. Altos-PI, 13 de Fevereiro de 2020. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

14/02/2020 09:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática