Acompanhamento de Processos
Processo: 000050-274/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
IC N º 08/2015 BERTOLÍNIA -PI
Promotor:
Promotoria:
Maylton Rodrigues de Miranda
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luciano Fonseca De Sousa
Inucência Alves Ferreira
23/04/2025 15:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/03/2025 15:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Resposta apresentada pela prefeitura municipal de Bertolínia/PI. Manoel Emídio/PI, datado e assinado elet...
12/03/2025 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
13/01/2025 14:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
13/01/2025 14:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Requerimento e procuração. Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. ________...
08/01/2025 11:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/01/2025 11:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreram os prazos dos Ofícios nº 870/2024 e 871/2024 sem apresentação de resposta pelos destinartários. Manoel Emídio - PI, 08 ...
19/12/2024 09:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 870/2024, destinado ao Prefeito do Município de Bertolínia/PI, e do Ofício nº 871/2024, dest...
19/12/2024 08:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
04/12/2024 20:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/12/2024 20:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/10/2024 06:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho
07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/05/2024 10:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
20/05/2024 09:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
20/05/2024 09:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ICP n° 08/2015 SIMP nº 000050-274/2020 D E S P A C H O Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de Id n.º 58018181, determino cumprimento das providências con...
28/04/2024 20:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, realizei a integral digitalização dos autos físicos do presente procedimento. Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente...
16/02/2024 10:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ICP n° 08/2015 SIMP nº 000050-274/2020 D E S P A C H O Vistos em correição, etc. Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de Id n.º 5541014-Pág. 1, de...
30/01/2024 13:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
30/01/2024 13:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
30/01/2024 13:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ICP n° 08/2015 SIMP nº 000050-274/2020 D E S P A C H O Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apenas em 15 de setemb...
19/09/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 08:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2023 13:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/03/2023 18:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Visto em correição. Cumprir determinação da decisão de ID. 878105.
03/11/2022 10:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/11/2022 09:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de decisão e devolução dos autos físicos à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.
06/05/2022 10:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/04/2022 11:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
27/04/2022 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
11/04/2022 11:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
07/04/2022 09:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Ofício CSMP nº 44/2022 Teresina (PI), 07 de abril de 2022. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Manoel Emídio Assunto: devolução do proto...
06/04/2022 12:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
28/03/2022 14:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIFICO DECURSO DE PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO.
28/03/2022 14:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MPPI EM 14.03.2022
11/03/2022 13:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
11/03/2022 13:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O protocolo 000051-274/2020 foi apensado.
25/02/2022 14:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/05/2021 23:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/05/2021 21:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/02/2020 08:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Concluso para despacho do Promotor de Justiça.
27/02/2020 08:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2020 08:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47