Acompanhamento de Processos
Processo: 000050-216/2016
Local Atual: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca (Local externo)
Nº Processo de Origem:
Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Representado:
Jose De Sena Machado Filho
Representante:
Grupo De Atuação Especial De Combate Ao Crime Organizado - Gaeco
10/08/2021 15:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/02/2021 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/08/2018 09:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
requerer a citação do acusado nos termos do art. 396 do CPP, pugnando pelo recebimento da peça denunciatória e pela designação de audiência, com a consequente intimação do acusado para fins de se fazer presente à audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidas as testemunhas abaixo arroladas, produzidas as provas e interrogado o acusado, nos termos do art. 400 do CPP (com as alterações advindas da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008) para ao final ser ele julgado e condenado;
16/08/2018 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 077/2018 - 1ª PJP - ao CSMP
16/08/2018 09:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Segue denúncia em 04 (quatro) laudas digitadas. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público acerca do ajuizamento da presente ação criminal. Registre-se no SIMP e em livro próprio.
19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/02/2018 11:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Expirado o prazo para a conclusão do presente PIC, havendo a necessidade de dar continuidade à investigação, com fulcro no art. 13, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo por 90 (noventa) dias o trâmite da presente investigação.
06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/11/2017 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/10/2017 12:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 197/2017 - Antonio Nonato Lima
31/10/2017 11:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Desta feita, expeça-se ofício ao srº Antônio Nonato Lima Gomes, a fim de que ele apresente as fotografias, no prazo de 10 (dez) dias, bem como proceda-se à regularização do feito, no prazo de até 10 (dez) dias, fazendo-se conclusão em seguida.
16/10/2017 12:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Francisco Fortes Rodrigues Neto
10/10/2017 09:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declarações - Antônio Nonato Lima Gomes
10/10/2017 09:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declarações - Bernardo de Cerqueira Machado Filho
03/10/2017 14:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Certidões - audiências extrajudiciais
03/10/2017 13:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declarações - Antonio Gomes de Almeida
29/09/2017 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em virtude de no dia 04 de outubro ser feriado municipal em Piracuruca, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Bernardo de Cerqueira Machado Filho, com endereço na Rua Dona Felícia, nº 280, Centro, município de São José do Divino, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 09 de outubro de 2017, às 10h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.
20/09/2017 11:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Certifico, para os devidos fins de direito, que no dia 04 de outubro é feriado no município de Piracuruca ¿ dia de São Francisco de Assis.
13/09/2017 11:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Bernardo de Cerqueira Machado Filho, com endereço na Rua Dona Felícia, nº 280, Centro, município de São José do Divino, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 04 de outubro de 2017, às 10h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.
13/09/2017 11:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Francisco das Chagas Gomes de Almeida, com endereço na localidade Catarina, zona rural do município de Piracuruca, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 04 de outubro de 2017, às 09h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.
13/09/2017 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Antônio Gomes de Almeida, com endereço na localidade Catarina, zona rural do município de Piracuruca, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 03 de outubro de 2017, às 11h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.
13/09/2017 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Antônio Nonato Lima Gomes, com endereço na Rua Paulo Rodrigues Sampaio, nº 300, Centro, município de São José do Divino, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 03 de outubro de 2017, às 10h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.
13/09/2017 11:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Francisco Fortes Rodrigues Neto
13/09/2017 10:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1 ¿ sejam notificadas as testemunhas a seguir arroladas para que sejam ouvidas, nos dias e horários estabelecidos, nos moldes previstos na Resolução CNMP nº 13/2006, narrando-se, ainda que sucintamente, o fato que está sendo apurado:
28/06/2017 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 087/2017 - PGJ.
28/06/2017 11:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 086/2017 - José de Sena Machado Filho
28/06/2017 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Escoado o prazo de defesa concedido ao investigado, voltem os autos conclusos.
28/06/2017 11:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Havendo a necessidade de aprofundamento da investigação, o que não se mostra viável no âmbito do procedimento de Notícia de Fato, CONVERTE-SE a presente Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal.
20/03/2017 17:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 045/2017 - 2ª PJ de Piracuruca
20/03/2017 17:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Após a juntada dos documentos e/ou informações, nova conclusão.
20/03/2017 17:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 11:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: GAECO - Teresina
17/11/2016 13:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: GAECO - Teresina
Promotoria: GAECO - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2016 13:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: GAECO - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40