Acompanhamento de Processos

Processo: 000050-216/2016

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/11/2016 13:42:12
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 14:42:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca (Local externo)

Nº Processo de Origem:

Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017

Promotor:

Promotoria:

Luiz Antonio França Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Partes

Representado:

Jose De Sena Machado Filho

Representante:

Grupo De Atuação Especial De Combate Ao Crime Organizado - Gaeco

Histórico de Movimentações

10/08/2021 15:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2018 09:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

requerer a citação do acusado nos termos do art. 396 do CPP, pugnando pelo recebimento da peça denunciatória e pela designação de audiência, com a consequente intimação do acusado para fins de se fazer presente à audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidas as testemunhas abaixo arroladas, produzidas as provas e interrogado o acusado, nos termos do art. 400 do CPP (com as alterações advindas da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008) para ao final ser ele julgado e condenado;

16/08/2018 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 077/2018 - 1ª PJP - ao CSMP

16/08/2018 09:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Segue denúncia em 04 (quatro) laudas digitadas. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público acerca do ajuizamento da presente ação criminal. Registre-se no SIMP e em livro próprio.

19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/02/2018 11:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Expirado o prazo para a conclusão do presente PIC, havendo a necessidade de dar continuidade à investigação, com fulcro no art. 13, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo por 90 (noventa) dias o trâmite da presente investigação.

06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2017 12:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 197/2017 - Antonio Nonato Lima

31/10/2017 11:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Desta feita, expeça-se ofício ao srº Antônio Nonato Lima Gomes, a fim de que ele apresente as fotografias, no prazo de 10 (dez) dias, bem como proceda-se à regularização do feito, no prazo de até 10 (dez) dias, fazendo-se conclusão em seguida.

16/10/2017 12:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Francisco Fortes Rodrigues Neto

10/10/2017 09:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declarações - Antônio Nonato Lima Gomes

10/10/2017 09:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declarações - Bernardo de Cerqueira Machado Filho

03/10/2017 14:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Certidões - audiências extrajudiciais

03/10/2017 13:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declarações - Antonio Gomes de Almeida

29/09/2017 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em virtude de no dia 04 de outubro ser feriado municipal em Piracuruca, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Bernardo de Cerqueira Machado Filho, com endereço na Rua Dona Felícia, nº 280, Centro, município de São José do Divino, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 09 de outubro de 2017, às 10h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.

20/09/2017 11:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Certifico, para os devidos fins de direito, que no dia 04 de outubro é feriado no município de Piracuruca ¿ dia de São Francisco de Assis.

13/09/2017 11:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Bernardo de Cerqueira Machado Filho, com endereço na Rua Dona Felícia, nº 280, Centro, município de São José do Divino, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 04 de outubro de 2017, às 10h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.

13/09/2017 11:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Francisco das Chagas Gomes de Almeida, com endereço na localidade Catarina, zona rural do município de Piracuruca, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 04 de outubro de 2017, às 09h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.

13/09/2017 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Antônio Gomes de Almeida, com endereço na localidade Catarina, zona rural do município de Piracuruca, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 03 de outubro de 2017, às 11h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.

13/09/2017 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Antônio Nonato Lima Gomes, com endereço na Rua Paulo Rodrigues Sampaio, nº 300, Centro, município de São José do Divino, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, no dia 03 de outubro de 2017, às 10h00min, trazendo consigo documentos pessoais, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017.

13/09/2017 11:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Francisco Fortes Rodrigues Neto

13/09/2017 10:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1 ¿ sejam notificadas as testemunhas a seguir arroladas para que sejam ouvidas, nos dias e horários estabelecidos, nos moldes previstos na Resolução CNMP nº 13/2006, narrando-se, ainda que sucintamente, o fato que está sendo apurado:

28/06/2017 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 087/2017 - PGJ.

28/06/2017 11:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 086/2017 - José de Sena Machado Filho

28/06/2017 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Escoado o prazo de defesa concedido ao investigado, voltem os autos conclusos.

28/06/2017 11:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Havendo a necessidade de aprofundamento da investigação, o que não se mostra viável no âmbito do procedimento de Notícia de Fato, CONVERTE-SE a presente Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal.

20/03/2017 17:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 045/2017 - 2ª PJ de Piracuruca

20/03/2017 17:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Após a juntada dos documentos e/ou informações, nova conclusão.

20/03/2017 17:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2017 11:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GAECO - Teresina

17/11/2016 13:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: GAECO - Teresina

Promotoria: GAECO - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2016 13:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: GAECO - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40