30/01/2023 12:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/01/2023 12:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2023 11:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 10:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

07/11/2022 10:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2022 09:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO nº 754/2022 - SEUCTE - que encaminha autos com declínio de atribuição ao MPF - Corrente-PI - ICP nº 019-2019

03/11/2022 18:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2022 17:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 17:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para conhecimento da homologação da promoção de declínio de atribuição.

26/10/2022 11:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

06/10/2022 11:45:42 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1366ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

03/10/2022 23:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 10:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2022 10:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 13:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 13:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 548-2022 - SEUCTE - que encaminha autos ao CSMP para apreciação de Promoção de Declínio de Atribuição - ICP nº 019-2019

16/08/2022 14:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do protocolo de envio do Ofício nº 547-2022

16/08/2022 14:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO nº 547/2022 - SEUCTE - que encaminha autos com declínio de atribuição ao MPF - Corrente-PI

16/08/2022 09:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do Declício de Atribuição ao Sr. Cristovam Aguiar.

15/08/2022 13:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 11:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/07/2022 11:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 17:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gilvânia Alves Viana

19/07/2022 11:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 09:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

18/04/2022 11:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 351/2021 oriunda do Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos - MPPI/PI, em resposta ao ID nº 33189651....

12/04/2022 21:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2022 13:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 13:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

15/03/2022 13:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 061/2022 oriunda do CPPT, em resposta ao ID nº 34543624. Corrente/PI, 15 de março de 2022.   ELIEL L...

27/01/2022 10:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 10:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 09:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2022 11:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 14:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 13:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 13:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 11:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 14:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 10:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 10:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2021 16:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2021 08:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 11:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 09:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2021 19:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/06/2021 19:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 13:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2021 22:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/06/2021 22:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações

14/06/2021 08:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 10:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2021 12:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 11:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 11:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 13:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 13:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 11:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/05/2021 11:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 11:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 11:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 14:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 09:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinado, faço nesta data os autos deste procedimento conclusos a Exma. Srª Gilvânia Alves Viana para correição interna.

24/01/2021 17:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/01/2021 16:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 11:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 11:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 09:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 09:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 20:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 20:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 18:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 18:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

28/09/2020 10:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 13:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 20:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 11:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 12:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 12:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 12:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 12:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 12:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 12:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2020 20:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/08/2020 20:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2020 20:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 11:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/08/2020 11:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 11:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 09:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 09:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 11:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 11:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 11:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 11:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 11:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 11:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 11:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 11:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 13:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 12:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 12:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/08/2020 12:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 14:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 14:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 17:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 15:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 15:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 15:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 15:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 15:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 11:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 13:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2020 12:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2020 11:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2020 12:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 12:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2020 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em atenção a edição do ATO PGJ nº 999/2020, o prazo previsto no despacho anterior foi PRORROGADO até o dia 30 de abril de 2020, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após, o transcurso do prazo supracitado, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 20 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

22/04/2020 13:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 11:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 11:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do ATO PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico de 18.03.2020, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que não possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 995/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 07 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

02/03/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta dada os autos desse procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

20/02/2020 16:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 16:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

20/02/2020 16:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

12/02/2020 12:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Vistoria - Veículos na Garagem da Prefeitura Municipal de Corrente-PI.

29/01/2020 08:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 10/2020.

23/01/2020 12:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIFICO, para os devidos fins, no dia 23 de janeiro de 2020, por volta das 12h15min, compareceu a esta Promotoria de Justiça o Dr. Fernando Silva Lira Cavalcante Barros, OAB ¿ 13.992, e requereu a juntada dos anexos solicitados por meio do Ofício nº 22/2020, os quais estão anexos em mídia de CD.

20/01/2020 14:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 22/2020 entregue ao destinatário no dia 20/01/2020.

17/01/2020 14:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, no dia 17 de janeiro de 2020, por volta das 13h36min, eu e o motorista destas Promotorias de Justiça dirigimo-nos à BR 135 a fim de localizar a sede da empresa TSC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI nos nos 562 e 231, conforme determina o item 5.3 da fl. 03 deste procedimento, porém não conseguimos encontrar nenhum dos dois endereços da empresa informados no autos.

16/01/2020 14:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 22/2020 ao vereador Cristovan Aguiar Louzeiro Neto solicitando documentos.

14/01/2020 11:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 10/2020 foi entregue ao destinatário no dia 13/01/2020.

13/01/2020 11:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, conforme determina a Portaria de Instauração (fls. 02/04), efetuei a consulta da Tomada de Preço nº 013/2019 no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Corrente-PI e gravei em mídia digital (CD) o procedimento licitatório completo e o contrato disponíveis naquele sítio.

13/01/2020 10:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, realizei a consulta da situação cadastral da empresa TSC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 04.529.853/0001-76 no site da Receita Federal a qual vai anexa a esta certidão, conforme determina o item 5.1 da Portaria de Instauração.

13/01/2020 10:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 16/2020 que encaminha Portaria de Instauração ao CACOP para conhecimento.

10/01/2020 10:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 10/2020 requisitando documentos ao prefeito do município de Corrente-PI

17/12/2019 13:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 13:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2019 13:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2019 13:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2019 11:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

17/12/2019 11:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração nº 019/2019.

09/12/2019 08:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após a distribuição deste protocolo à Promotora de Justiça titula da 2ª PJ de Corrente/PI, faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

09/12/2019 07:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2019 14:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a Distribuição do expediente à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.

05/12/2019 12:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de REPRESENTAÇÃO (DENÚNCIA) DE VEREADORES DE CORRENTE/PI, com imediata conclusão dos autos à Exma. Diretora da Sede das PJs de Corrente/PI.

05/12/2019 12:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual