Acompanhamento de Processos

Processo: 000050-029/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/03/2020 07:50:16
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 15:58:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

14/2020

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Representante:

Anônimo (ouvidoria Mp-pi)

Representado:

Banco Do Nordeste Do Brasil S.a.

Histórico de Movimentações

07/11/2023 10:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivo este Inquérito Civil nesta data (07.11.2023), tendo em vista promoção de arquivamento homologada pelo conselho inserta no ID57278229.

10/10/2023 14:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:16:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 11:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2023 13:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO N. 468.2023 - 31.05.23 - IC SIMP 000050-029.2020 - CSMP - HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

05/06/2023 10:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2023 10:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2023 10:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 10:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 10:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação Nº 213/2023.

31/05/2023 10:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2023 16:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 213.2023-28ª PJT -18.05.2023 - BANCO DO NORDESTE - COMUNICA ARQUIVAMENTO IC - SIMP N° 000050-029-2020

24/05/2023 16:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 373.2023-28ª PJT - 18.05.2023 - OUVIDORIA - comunica arquivamento - noticiante anonimo - SIMP n. 000050-029-2020

24/05/2023 09:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 12:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2023 12:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2023 11:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento à Decisão de arquivamento (ID 55440147), faço juntada da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Ana Celeste Barroso Estagiária

26/04/2023 11:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2023 09:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue decisão de arquivamento em anexo. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-pi

22/03/2023 10:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2023 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2023 10:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data realizo a juntada do Oficio N° 172/2023 - GABS-STRANS em resposta ao Ofício nº 433/2021 - 28ª PJT.

01/08/2022 10:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2022 10:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, em cumprimento ao Despacho de ID. 54078219.

01/08/2022 10:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2022 10:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

13/07/2022 09:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data realizo a juntada de ofício encaminhado pelo Banco do Nordeste.

11/05/2022 10:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data realizo a juntada de ofício encaminhado pelo Banco do Nordeste.

04/04/2022 12:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2022 11:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizo juntada para fins de instruir os autos.     Manuella Brandão Lima Assessora da 28ª PJT Mat.15482

07/12/2021 16:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2021 12:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2021 12:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2021 12:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2021 12:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2021 11:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 10:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 10:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2021 09:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2021 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2021 21:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2021 21:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2021 15:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2021 12:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2021 11:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2021 10:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2021 11:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 16:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 16:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 11:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2021 09:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2021 11:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2021 11:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2021 10:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2021 10:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2021 12:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2021 12:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2021 12:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2021 13:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2021 13:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 09:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2021 09:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2021 09:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2021 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2021 12:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2021 12:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo de conclusão do Procedimento Preparatório prorrogado por força do despacho de ID 32439599.

10/02/2021 15:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/02/2021 15:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 12:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 12:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 13:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 13:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 09:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 09:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2020 14:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2020 14:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 12:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2020 12:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2020 10:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2020 09:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2020 09:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2020 13:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2020 12:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2020 12:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2020 12:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2020 12:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2020 08:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 21:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 21:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 21:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2020 14:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2020 14:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2020 14:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2020 12:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2020 08:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedi o Ofício nº 237/2020.

09/03/2020 08:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedi o Ofício nº 236/2020.

09/03/2020 08:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Instaure-se Notícia de Fato. Solicitem-se informações ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. acerca do número de vagas reservadas para pessoas com deficiência e pessoas idosas em sua agência localizada na Av. João XXIII e nas demais existentes nesta Capital. Após, comunique-se à Ouvidoria do MP-PI as providências adotadas, informando, ainda, o número SIMP da NF instaurada. Teresina, 06.03.2020. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça da 28ª PJT

09/03/2020 08:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 08:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24