10/08/2021 15:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2019 12:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim agindo, os denunciados RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO, ERNANDES FORTES DE CERQUEIRA, CHARLES DE MELO PIRES, CARLOS ANTÔNIO ESCÓRCIO DE BRITO e OSMARITO DE MENESES BRITO, estão incursos nas sanções dos artigos 288, 297, 299, na forma do artigo 29, todos do Código Penal, além do artigo 90 da Lei 8.666/93 e do artigo 1º, incisos I e II do Decreto-Lei 201/67, razão pela qual o Ministério Público requer seja recebida a presente denúncia, citando-se os denunciados, com regular seguimento e instrução do feito e ulterior julgamento com a condenação dos denunciados, requerendo seja fixada a título do artigo IV do artigo 387 do CPP a indenização de R$ 167.490,38 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e trinta e oito centavos), para reparação dos danos causados.

25/09/2019 12:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3) Requer-se o bloqueio dos bens dos denunciados nos valores dilapidados, conforme especificado na denúncia, a fim de resguardar o ressarcimento ao erário em razão dos danos causados.

25/09/2019 11:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 150/2019 - CSMP - COMUNICAÇÃO DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA

25/09/2019 10:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2019 12:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

07/03/2019 12:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações sobre o endereço de Samuel Henrique Sampaio Nogueira, envidas pelo CAOCRIM

07/03/2019 12:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº: 038/2019 ¿ 1ª PJPCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais ¿ CAOCRIM

20/02/2019 12:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista as informações contidas no Oficio nº 06/2019 do INSS informar que Samuel Henrique Sampaio Nogueira possui vinculo ativo com a Prefeitura de Timon desde 2013 não consta infomaçõs sobre remuneração e, tendo em vista a necessidade de maiores informações para que se possa instruir o presente Procedimento Investigatório Criminal, DETERMINO que seja encaminhado ofício ao CAOCRIM solicitando auxílio para o andamento do feito, através de consulta aos bancos de dados para obtenção do endereço mais atualizado de Samuel Henrique Sampaio Nogueira, nascido em 01/07/1981, filho de Maria Nildete Rodrigues Sampaio, portador do RG nº 2094934 SSP/PI e CPF nº 892.693.4930-49.

12/02/2019 14:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ofício nº 06/2019 ¿ INSS/GEXTERESINA/APS DE PIRACURUCA-PI.

31/01/2019 09:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

cópias da Ação Civil Pública ajuizada em face de Raimundo Vieira de Brito, Charles Designer Construções Ltda e Charles de Melo Pires, bem como demais documentos que a acompanham, extraídos dos autos do processo nº 295-33.2015.8.18.0067;

31/01/2019 07:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 023/2019 - 1ª PJP - Felipe Marques Esmério de Andrade Silva, gerente INSS. Endereço residencial de Samuel Henrique Sampaio Nogueira, nome e endereço da empresa onde trabalha, valor do salário e se recebe benefício do INSS.

30/01/2019 14:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Com o fito o instruir o presente procedimento investigatório criminal DETERMINO a adoção das seguintes providências:

22/11/2018 13:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

22/11/2018 13:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ Nº 2845/2018

07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2018 11:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 11:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Expirado o prazo para a conclusão do presente PIC, havendo a necessidade de dar continuidade à investigação, com fulcro no art. 13, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo por 90 (noventa) dias o trâmite da presente investigação.

22/01/2018 08:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso de prazo para apresentação de defesa.

06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2017 12:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Carta Precatória Ministerial nº 002/2017 - cumprida.

27/10/2017 08:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisando o pedido do advogado, determino que este poderá extrair cópias dos autos, conforme solicitado, acompanhado do servidor contratado pelo Ministério Público, Antônio de Assunção Marques Filho, bem como, prorrogo o prazo para apresentação de defesa em 15 (quinze) dias úteis.

02/10/2017 13:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Frise-se que é garantida vista dos autos, o que não implica em carga dos mesmos, e por advogado habilitado com poderes especiais, razão pela qual o estagiário não poderá ter a eles acesso.

29/09/2017 12:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, a requerimento do advogado Francisco Alberto Portela Duarte, OAB/PI 2564, que no dia 27 de setembro de 2017 o mesmo requereu vista dos autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2016, Procedimento Investigatório nº 001/2015, Procedimento Investigatório nº 005/2017, não tendo sido feita carga imediata dos autos, tendo em vista que a representante deste órgão ministerial requereu prazo para análise do requerimento.

29/09/2017 12:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procuração - Raimundo Vieira de Brito. Requerimento de vista.

19/09/2017 13:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Carta Precatória Ministerial nº 002/2017 - 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba

19/09/2017 13:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 160/2017 - Leandro Bezerra

19/09/2017 13:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 159/2017 - Carlos Antônio

19/09/2017 13:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 158/2017 - Maria Expedita

19/09/2017 13:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 157/2017 - Osmar Escórcio

19/09/2017 13:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 156/2017 - Ernandes Fortes

19/09/2017 13:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 155/2017 - Raimundo Vieira de Brito

14/09/2017 12:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Escoado o prazo de 30 (trinta) dias, com ou sem o retorno da carta precatória ou a manifestação dos investigados, nova conclusão.

06/07/2017 09:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 108/2017 - 1ª PJP - Procurador Geral de Justiça

06/07/2017 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 008/2017 - 1ª PJP.

06/07/2017 09:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão no PIC 005/2017.

20/03/2017 17:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Após a instauração da Notícia de Fato, registre-se em livro próprio e proceda-se a numeração e rubrica das folhas.

20/03/2017 17:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2017 09:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2016 13:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GAECO - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual