Acompanhamento de Processos

Processo: 000049-214/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/02/2020 09:55:32
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 10:23:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Corregedoria da Polícia Militar - PI - Teresina (Local externo)

Nº Processo de Origem:

ICP nº 06/2022

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Manoel Bezerra Dos Santos

Histórico de Movimentações

05/05/2025 17:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2024 10:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2023 06:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/07/2022 13:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisição de instauração IPM para o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (Ofício 100/2022 - 9ª Promotoria)

28/06/2022 12:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2022 12:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2022 10:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme despacho de declínio de atribuições

21/06/2022 10:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

em anexo.

21/06/2022 10:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho declínio em anexo

19/05/2022 10:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos ao membro.   

19/05/2022 10:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2022 09:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2022 09:59:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

em anexo

16/05/2022 09:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2022 09:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2022 09:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 19/2022 INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2022 SIMP Nº 000049-214/2020   Portaria nº 11/2021 - Objeto: Converter o procedimento preparatório nº SIMP nº 000049-214/2020 no inquérito civil nº 1...

16/05/2022 09:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO    Considerando a necessidade do empreendimento de outras diligências, bem como o esgotamento do prazo de investigação, determino:  a) a conversão do presente procedimento preparatório ...

05/04/2022 07:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos ao mebro, sem tramitação do procedimento.   

05/04/2022 07:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 11:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 11:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 09:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2022 09:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2022 13:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 34575193.

01/02/2022 13:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 08:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2021 10:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2021 13:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 10:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 12:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2021 09:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

19/08/2021 09:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2021 10:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

21/07/2021 12:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2021 10:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

09/07/2021 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

08/07/2021 09:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/07/2021 10:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

06/07/2021 13:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2021 13:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2021 13:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2021 14:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2021 14:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2021 14:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2021 14:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2021 14:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2021 11:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2021 09:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2021 09:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2021 16:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2021 13:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2021 13:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2021 11:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 10:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 18:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

09/04/2021 22:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2021 22:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Tramitado para 1ª Instância

16/03/2021 10:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

16/03/2021 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

22/02/2021 10:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

12/02/2020 12:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

10/02/2020 09:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/02/2020 09:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58