Acompanhamento de Processos

Processo: 000048-344/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2020 10:43:10
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 23:55:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC nº 16/2020

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Sdu Sudeste

Representante:

Associação Dos Permissionários Cooperados Do Marcado Do Renascença Ii

Histórico de Movimentações

12/11/2021 13:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento digitalizado. Parte física no armário de arquivados e arquivos virtuais na compartilhada. Expediente 2021. Inquéritos Civis. IC 16/2020.

12/11/2021 13:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

11/11/2021 12:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

15/10/2021 11:56:05 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

23/09/2021 11:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/09/2021 11:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2021 10:34:08 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

26/08/2021 11:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 13:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2021 13:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2021 09:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 10:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 10:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2021 09:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

28/06/2021 06:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 12:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 12:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 12:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 16:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 16:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 16:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 16:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 14:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2021 14:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2021 14:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2021 08:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2021 08:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2021 14:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2021 14:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 09:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 13:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 13:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2021 16:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2021 16:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 08:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 08:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 11:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

19/01/2021 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2021 11:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2021 11:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2021 08:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2021 08:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2020 10:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2020 10:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2020 13:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 07:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2020 17:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2020 17:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 10:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 16:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2020 16:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 16:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 15:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 15:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 15:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 13:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 15:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 15:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 15:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/05/2020 17:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

30/03/2020 09:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

28/02/2020 09:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho de fls. 39/40, que foi expedido e enviado o Ofício nº 52/2020.

28/02/2020 09:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 52 (2020) SDU-SUDESTE - Solicitação de informações NF nº 06.2020

28/02/2020 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO - NF 06.2020 (000048-344.2020) - Solicitar Informações para SDU-SUDESTE

17/02/2020 10:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

17/02/2020 10:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 10:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47