05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

01/04/2025 14:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de despacho-ofício, conforme determinação ministerial retro. Matias Olímpio, datado e assinado digitalmente. Brenda Macedo Correia A...

01/04/2025 14:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2026, por BRENDA MACEDO CORREIA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências, conforme determinação ministerial retro.

18/02/2025 11:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos em correição.  Compulsando-se o feito, se verifica que o Presidente da Câmara Municipal de Matias Olímpio informou que: "O Código  Tributário  do  Município  de  Mat...

12/12/2024 13:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta apresentada pelo município de Matias Olímpio, diante de solicitação ministerial. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente.   ...

12/12/2024 12:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta apresentada pela Câmara de Matias Olímpio diante de solicitação ministerial. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente. Bren...

05/12/2024 10:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de despacho retro, conforme determinação ministerial. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente. Brenda Macêdo Correia Assess...

04/12/2024 14:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de despacho retro, conforme determinação ministerial. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente. Brenda Macêdo Assessora da P...

02/10/2024 13:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL SIMP nº 000048-229/2020 Vieram os autos nessa data. Considerando a notícia de mudança de endereço eletrônico para fins de recebimento de correspondência eletrônica pelo Muni...

02/10/2024 13:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 06:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

04/06/2024 09:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 11:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO        Encaminho o presente Procedimento ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio/PI para deliberação, tendo em vista que,  o prazo do Ofício de reiteração já expirou e não ...

21/05/2024 12:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 11:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO SANEADOR Compulsando os autos, verifica-se que não há comprovação de recebimento do ofício enviado (ID 57911827). Assim, determino que seja juntado o comprovante de recebimento. Determino, ...

06/03/2024 11:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/01/2024 12:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     CERTIDÃO     CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE DEI FIEL CUMPRIMENTO AOS ITENS 3 E 5 DO DESPECHO DE ID 57450452 , CONFORME COMPROVANTES DE EM...

08/11/2023 09:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2020 SIMP Nº 000048-229/2020 DESPACHO CORREICIONAL Nº 48/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Inquérito Civ...

21/09/2023 13:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 09:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 11:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Acolho integralmente o parecer do CACOP. Providências pela Assessoria da Promotoria.   MO-PI, 28/04/2023   Jessé Mineiro de Abreu Promotor de Justiça

28/04/2023 11:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 08:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2023 09:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio - PI.

17/04/2023 09:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório Inquérito Civil - SIMP: 000048-229/2020             Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em 04 de fevereiro de 2020, com o...

04/04/2023 16:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de relatório 

02/03/2023 11:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SOLICITAÇÃO APOIO CACOP - 19.21.0302.0007177/2023-45

02/03/2023 11:24:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

02/03/2023 11:21:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

termo de depoimento - MANOEL SALVADOR DA COSTA

02/03/2023 11:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

REGISTRO FOTOGRÁFICO 

27/02/2023 12:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 08/2020 SIMP nº 000048-229/2020 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Solicite-se apoio ao CACOP para deslinde do feito, bem como se as condutas dos funcionários públicos que...

27/02/2023 12:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 09:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se despacho, conforme orientações já fornecidas.

10/01/2023 10:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/01/2023 09:59:43 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

16/12/2022 08:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal

15/12/2022 12:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

15/12/2022 12:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 08:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2022 13:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2022 13:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: HOMOLOGAÇÃO do PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ad referendum do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

03/11/2022 13:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

27/10/2022 13:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2022 13:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

25/10/2022 14:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 14:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: verifica-se que ainda não foram produzidas provas que confirmem ou refutem alguns pontos essenciais para apuração de improbidade administrativa

25/10/2022 12:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/10/2022 17:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de Despacho na pasta 

24/10/2022 11:04:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

24/10/2022 11:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 11:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 14:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 10:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a juntada dos vídeos no One drive: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/jesse_mineiro_mppi_mp_br/EaFWrkMekjlCs-ls8kS5ofUBdtD8fgFmaKY6wD63wwzz7g?e=cT2P86   htt...

27/09/2022 11:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2022 14:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2022 10:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho na Pasta Assessores.

21/09/2022 10:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 15:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2022 11:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2022 11:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2022 14:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2022 12:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 11:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2021 15:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

13/07/2021 15:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 13:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

22/02/2021 09:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 09:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2021 09:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2021 09:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/07/2020 13:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2020 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

14/05/2020 12:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

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05/02/2020 16:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

05/02/2020 15:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática