10/06/2022 12:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos tendo em vista a Decisão de Homologação de Arquivamento.

10/06/2022 10:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

03/06/2022 14:43:34 • ATOS COMUNS » Voto

23/03/2022 11:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 10:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2022 10:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 09:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos digitais ao CSMP para controle finalístico da Decisão de Arquivamento.

18/03/2022 09:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1898/2022   Certifico que, expirado o prazo concedido, não houve interposição de recurso contra a Decisão de Arquivamento(34407130) impetrado pelo Sr. FRANCISCO ERISSANDRO DA SILVA.

18/03/2022 09:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1897/2022   Certifico que, expirado o prazo concedido, não houve interposição de recurso contra a Decisão de Arquivamento(34407130) pelo Sr.EWANDO JOSÉ DE SOUSA.

15/03/2022 09:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 776/2022-000048-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(ID: 34714848) encaminhado ao Sr. FRANCISCO ERISSANDRO DA SILVA

25/02/2022 13:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 14:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 14:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 13:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 10:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Diretora de Sede para redistribuição e ajuste de acervo entre os servidores da Secretaria Unificada de Picos.

08/01/2022 13:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2022 13:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

17/12/2021 09:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 14:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 09:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000024.12.2021 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

11/11/2021 14:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1719 Parte(s): Município de Picos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 22/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: A(o) Senhor(a), Procurador Geral do Município de Picos-PI encaminho o OFÍCIO N° 4184/2021- 000048-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS referente ao despacho do dia 09/08/2021.

11/11/2021 14:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 14:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 14:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

08/10/2021 12:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 19:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 19:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 11:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 12:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 09:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 07:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 07:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 11:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2021 10:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 12:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 09:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 12:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 09:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 09:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 09:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 08:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2021 14:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 18:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 18:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2021 16:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 11:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 08:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 16:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 10:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 11:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 10:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 12:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 12:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2021 08:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 08:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2021 08:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2021 08:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

25/03/2021 09:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 08:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 15:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 15:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 10:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 10:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2021 10:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 10:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2021 09:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 09:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 23:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 17:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 14:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa em decorrência do Esforço Concentrado nas Promotorias de Justiça de Piacos.

30/11/2020 12:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2020 16:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 16:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 17:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 17:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 16:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 16:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 19:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2020 19:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2020 19:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2020 16:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 16:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 17:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2020 19:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 19:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de notícia extraída dos autos do processo n° 0803352- 92.2019.8.18.0032, acerca de possível acumulação irregular de cargos pelos senhores EWANDO JOSÉ DE SOUSA e FRANCISCO ERISSANDRO DA SILVA, no Município de Picos/PI, situação uma vez comprovada, ensejará na atuação ministerial na seara da probidade administrativa por afronta aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA DE FATO; b) Realize-se download dos autos do processo n° 0803352- 92.2019.8.18.0032 e proceda à respectiva juntada aos autos; c) Com cópia integral dos autos, solicite-se ao Prefeito de Picos via PGM que preste esclarecimentos, notadamente quanto a possível acumulação de cargos pelos senhores EWANDO JOSÉ DE SOUSA e FRANCISCO ERISSANDRO DA SILVA, encaminhando-se ainda a esta Promotoria de Justiça o controle de frequência destes; d) Realize-se pesquisa no sistema SAGRES/TCE e verifique a existência de pagamentos em favor dos senhores supramencionados no período compreendido entre o ano de 2015 até o presente momento; e) CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. f) Empós, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se. Picos/PI, 30 de abril de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

30/04/2020 12:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-NF-Despacho.

22/04/2020 08:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual