01/08/2023 19:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Extintiva pela prescrição

Ciente da sentença datada de 27.07.2023, ID 44242317.

01/08/2023 19:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 08:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 08:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 08:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2023 08:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2023 07:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido de extinção da punibilidade da acusada.

21/07/2023 07:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 13:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 12:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2021 09:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3714573

30/10/2021 09:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3714573)

29/10/2021 10:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2021 12:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 12:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2021 12:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

26/10/2021 12:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2021 15:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2019 09:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requerimento para instauração de incidente de dependência toxicológica

19/11/2019 13:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 25/2019 Encaminha os Autos.

18/11/2019 13:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DECISÃO EM CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO

11/11/2019 09:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/11/2019 09:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

07/11/2019 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

com fulcro no art. 10, inciso X da Lei n. 8.625/93, suscita-se CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES, devendo a questão ser dirimida pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça

07/11/2019 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 07:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Declínio de atribuição para promotoria de justiça a qual os autos foram inicialmente distribuídos. Processo remetido para o juízo comum e sem tratar de delito da atribuição da 7ª PJ.

18/09/2019 12:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 11:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 08:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo (Substituido por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2019 13:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebemos os autos do processo nº 0000041-29.2018.8.18.0011, o qual apura a prática do crime de posse de drogas para consumo pessoal praticado pela incapaz Mayra Rafaela da Silva Viana Sousa. Desse modo, estamos devolvendo o referido feito para que seja redistribuído ao membro titular de uma das Promotorias de Justiça com atribuições para atuar no feito, tendo em vista tratar-se de atribuição específica, fixada pela resolução CPJ 03/2018.

13/09/2019 11:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2019 11:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2019 11:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2019 11:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2019 07:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

12/08/2019 07:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2019 10:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

19/06/2019 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2019 09:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do despacho proferido em audiência pelo MM. Juiz de Direito.

22/02/2019 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação oral realizada em audiência.

22/02/2019 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 21/02/2019.

22/02/2019 09:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2018 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão prolata pelo MM. Juiz de Direito em Audiência.

26/10/2018 11:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação oral em audiência.

26/10/2018 11:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência judicial em 25.10.2018.

26/10/2018 11:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2018 07:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Ciente de designação de audiência realizada pelo MM. Juiz de Direito em audiência.

21/09/2018 07:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Manifestação oral realizada em Audiência dia 20.09.2018.

21/09/2018 07:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Audiência dia 20.09.2018.

21/09/2018 07:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2018 11:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

22/08/2018 11:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2018 10:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação oral.

06/07/2018 10:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência judicial em 05.07.2018.

06/07/2018 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2018 13:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação realizada em audiência 07.06.2018.

08/06/2018 13:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

08/06/2018 13:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2018 12:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/04/2018 12:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual