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Processo: 000047-150/2024

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/01/2024 14:38:56
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 19:38:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

IC 01/2025

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Demerval Lobão

Histórico de Movimentações

16/04/2025 09:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 505/2025 encaminhado via e-mail institucional à Prefeitura de Demerval Lobão.

15/04/2025 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/04/2025 11:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/04/2025 11:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/03/2025 13:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta referente ao ofício 99/2025 encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão.

20/02/2025 14:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 213/2025 - CSMP - encaminhado via SEI nº 19.21.0254.0006806/2025-09. Ofício 214/2025 - CACOP - encaminhado via SEI nº 19.21.0254.0006808/2025-52.

20/02/2025 13:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

EM ANEXO.

07/02/2025 09:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2025 09:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/02/2025 09:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria 05/2025 que instaurou o IC 01/2025.

07/02/2025 09:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho de conversão de procedimento.

07/02/2025 09:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/02/2025 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Faço conclusão dos autos.

03/02/2025 14:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício n º 99/2025 encaminhado via e-mail institucional.

03/02/2025 13:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho em anexo.

03/02/2025 13:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/02/2025 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

18/10/2024 10:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2025, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Necessária a prorrogação, em razão da expedição de Recomendação Administrativa ao executivo municipal.

18/10/2024 10:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/10/2024 10:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/10/2024 10:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

17/10/2024 08:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/10/2024 06:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio de Acervo do Usuário: Maria do Carmo Arcanjo Silva - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

09/09/2024 08:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/08/2024 15:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhamento dos autos, em razão de férias desta servidora.

12/08/2024 11:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Resposta Prefeitura.

18/07/2024 14:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 537/2024 expedido para Prefeitura de Demerval Lobão via e-mail institucional, ao passo que o ofício 538/2024 foi encaminhado ao CACOP via SEI nº 19.21.0254.0026677/2024-02.

18/07/2024 14:02:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Recomendação 04/2024 para realização de concurso público.

18/07/2024 13:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho em anexo, para cumprimento de diligências.

18/07/2024 13:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/07/2024 13:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

18/07/2024 12:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão, referente ao ofício 494/2024.

16/07/2024 10:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Notificação ID: 6922 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Data Limite Ciência: 18/07/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Ofício 494/2024 requisitando o encaminhamento de informações referente ao PP 04/2024.

08/07/2024 13:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofícios 492/2024 e 493/2024 encaminhados ao CSMP e ao CACOP via protocolo SEI nº 19.21.0254.0025241/2024-71 e 19.21.0254.0025242/2024-44, respectivamente. Ofício 494/2024 encaminhado à Prefeitura de...

08/07/2024 11:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria de instauração de PP.

08/07/2024 11:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2024 11:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

08/07/2024 11:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho de Conversão de NF em PP.

08/07/2024 11:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

08/07/2024 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

23/05/2024 12:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício nº 399/2024 encaminhado via e-mail institucional.

23/05/2024 12:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

23/05/2024 12:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

23/05/2024 12:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

23/05/2024 11:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para que a Prefeitura de Demerval Lobão encaminhasse as informações solicitadas no bojo do ofício 329/2024. O referido é verdade e dou fé...

06/05/2024 10:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício encaminhado via e-mail institucional.

06/05/2024 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/05/2024 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/05/2024 09:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

26/04/2024 09:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo.

16/04/2024 14:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo.

05/04/2024 10:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofícios 251/2024 e 252/2024 encaminhados aos seus respectivos destinatários, via e-mail institucional, conforme comprovante de envio em anexo.

04/04/2024 11:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/04/2024 11:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/04/2024 11:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

04/03/2024 20:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Realizo a juntada de resposta encaminhada pelo município de Demerval Lobão.

04/03/2024 13:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Necessita de maiores diligências.

04/03/2024 13:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/03/2024 13:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/03/2024 13:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

16/01/2024 08:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 47/2024 encaminhado via SEI sob protocolo nº 19.21.0254.0001379/2024-71. Ofícios 48/2024 e 49/2024 encaminhados via e-mail institucional, conforme comprovante em anexo.

15/01/2024 14:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo.

15/01/2024 14:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho de instauração de NF 02/2024.

15/01/2024 14:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2024 14:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47