Acompanhamento de Processos
Processo: 000047-150/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
IC 01/2025
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Demerval Lobão
16/04/2025 09:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 505/2025 encaminhado via e-mail institucional à Prefeitura de Demerval Lobão.
15/04/2025 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/04/2025 11:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/04/2025 11:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/03/2025 13:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta referente ao ofício 99/2025 encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão.
20/02/2025 14:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 213/2025 - CSMP - encaminhado via SEI nº 19.21.0254.0006806/2025-09. Ofício 214/2025 - CACOP - encaminhado via SEI nº 19.21.0254.0006808/2025-52.
20/02/2025 13:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
EM ANEXO.
07/02/2025 09:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2025 09:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/02/2025 09:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria 05/2025 que instaurou o IC 01/2025.
07/02/2025 09:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho de conversão de procedimento.
07/02/2025 09:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/02/2025 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Faço conclusão dos autos.
03/02/2025 14:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício n º 99/2025 encaminhado via e-mail institucional.
03/02/2025 13:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho em anexo.
03/02/2025 13:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/02/2025 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
18/10/2024 10:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2025, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Necessária a prorrogação, em razão da expedição de Recomendação Administrativa ao executivo municipal.
18/10/2024 10:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/10/2024 10:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/10/2024 10:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
17/10/2024 08:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/10/2024 06:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio de Acervo do Usuário: Maria do Carmo Arcanjo Silva - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
09/09/2024 08:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/08/2024 15:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento dos autos, em razão de férias desta servidora.
12/08/2024 11:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Resposta Prefeitura.
18/07/2024 14:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 537/2024 expedido para Prefeitura de Demerval Lobão via e-mail institucional, ao passo que o ofício 538/2024 foi encaminhado ao CACOP via SEI nº 19.21.0254.0026677/2024-02.
18/07/2024 14:02:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Recomendação 04/2024 para realização de concurso público.
18/07/2024 13:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho em anexo, para cumprimento de diligências.
18/07/2024 13:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/07/2024 13:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
18/07/2024 12:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão, referente ao ofício 494/2024.
16/07/2024 10:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Notificação ID: 6922 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Data Limite Ciência: 18/07/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Ofício 494/2024 requisitando o encaminhamento de informações referente ao PP 04/2024.
08/07/2024 13:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios 492/2024 e 493/2024 encaminhados ao CSMP e ao CACOP via protocolo SEI nº 19.21.0254.0025241/2024-71 e 19.21.0254.0025242/2024-44, respectivamente. Ofício 494/2024 encaminhado à Prefeitura de...
08/07/2024 11:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria de instauração de PP.
08/07/2024 11:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2024 11:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/07/2024 11:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho de Conversão de NF em PP.
08/07/2024 11:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/07/2024 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
23/05/2024 12:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício nº 399/2024 encaminhado via e-mail institucional.
23/05/2024 12:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/05/2024 12:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
23/05/2024 12:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
23/05/2024 11:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para que a Prefeitura de Demerval Lobão encaminhasse as informações solicitadas no bojo do ofício 329/2024. O referido é verdade e dou fé...
06/05/2024 10:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício encaminhado via e-mail institucional.
06/05/2024 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/05/2024 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/05/2024 09:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
26/04/2024 09:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
16/04/2024 14:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
05/04/2024 10:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios 251/2024 e 252/2024 encaminhados aos seus respectivos destinatários, via e-mail institucional, conforme comprovante de envio em anexo.
04/04/2024 11:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/04/2024 11:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/04/2024 11:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
04/03/2024 20:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Realizo a juntada de resposta encaminhada pelo município de Demerval Lobão.
04/03/2024 13:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Necessita de maiores diligências.
04/03/2024 13:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/03/2024 13:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/03/2024 13:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
16/01/2024 08:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 47/2024 encaminhado via SEI sob protocolo nº 19.21.0254.0001379/2024-71. Ofícios 48/2024 e 49/2024 encaminhados via e-mail institucional, conforme comprovante em anexo.
15/01/2024 14:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
15/01/2024 14:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho de instauração de NF 02/2024.
15/01/2024 14:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
15/01/2024 14:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47