Acompanhamento de Processos
Processo: 000047-030/2021
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 048/2021
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Fms - Fundação Municipal De Saude
16/09/2022 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.
15/09/2022 11:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...
29/08/2022 10:41:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/08/2022 14:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/06/2022 12:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/06/2022 09:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2022 09:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1065/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
09/06/2022 09:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1065/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
09/06/2022 09:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1064/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.
09/06/2022 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1064/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.
09/06/2022 09:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1063/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.
09/06/2022 09:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1063/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.
09/06/2022 09:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.
09/06/2022 09:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/06/2022 09:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/06/2022 09:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
09/06/2022 09:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
02/06/2022 11:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 13/2021, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 954/2021.
02/06/2022 11:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 13/2021, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 954/2021.
09/02/2022 11:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 11:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 11:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 11:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2022 11:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 11:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 11:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 11:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 11:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 10:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2022.
Justificativa da prorrogação: DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCEDIMENTO.
26/10/2021 10:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 10:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 10:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2021 13:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2021 12:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2021 12:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2021 14:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2021 14:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2021 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2021 11:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2021 11:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 08:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 08:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 08:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 08:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
28/07/2021 08:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 08:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2021 08:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2021 11:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/05/2021 11:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/05/2021 11:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/05/2021 11:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO A DEMANDA.
26/05/2021 11:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/05/2021 11:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2021 18:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2021 18:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2021 09:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2021 09:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2021 08:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2021 08:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2021 13:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
23/03/2021 13:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37