23/04/2025 13:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

23/04/2025 13:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 663.2025 -ICP Nº 000046-101.2020_REIT...

14/04/2025 15:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

28/03/2025 00:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

28/03/2025 00:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 380.2025 -ICP Nº 000046-101.2020_SEC....

21/03/2025 09:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 21 de março de 2025.      

21/03/2025 08:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 08:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2025 08:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 12:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 17 de dezembro de 2024. ...

17/12/2024 12:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 17 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda da CARLA REGINA ARAÚJO (proc.fcocarla@gma...

17/12/2024 12:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2024 12:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 13:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que, nesta data, foi expedido ofí...

02/12/2024 12:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 1838.2024 - ICP Nº  000046-101.2020 _...

29/11/2024 10:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 29 de novembro de 2024.      

28/11/2024 17:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 17:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2024 10:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Faço juntada do link da audiência realizada com a Secretária Municipal de Educação de Francisco Ayres, Maria da Conceição Bueno de Sousa, e a Procuradora-Geral do Município de Francisco Ayres, Carla R...

11/11/2024 13:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria ...

07/11/2024 09:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   CERTIFICO que a Notificação de Audiência E...

06/11/2024 08:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA MINISTERIAL  Nº 265.2024 -ICP Nº 000046-...

04/11/2024 07:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: Audiência redesignada para dia 21/11/2024   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano...

01/11/2024 14:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 14:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à audiência designada no despacho retro:   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3avZ82V6fnDXlEt6dGhfibkSx9wQ_Yoiri...

01/11/2024 14:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/11/2024 10:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA   Aos 1º dia do mês de novembro de 2024, tendo em vista que a...

31/10/2024 13:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: Audiência a ser realizada em 20/11/2024 Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI...

31/10/2024 13:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 13:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à audiência designada no despacho retro:   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3avZ82V6fnDXlEt6dGhfibkSx9wQ_Y...

31/10/2024 13:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/08/2024 08:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 18 do mês de julho de 2024, faço estes...

16/07/2024 10:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

01/07/2024 11:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de r...

01/07/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 1031.2024 - ICP Nº  000046-101.2020 _...

24/06/2024 13:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

06/06/2024 12:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

06/06/2024 12:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 911.2024 - ICP Nº  000046-101.2020 _S...

06/06/2024 11:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, a prorrogação de prazo deste procediment...

05/06/2024 13:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 05 de junho de 2024.      

05/06/2024 13:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 13:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2025, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

05/06/2024 13:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

21/03/2024 11:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

21/03/2024 11:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 21 de março de 2024 juntei a este procedimento a manifestação oriunda da Procuradora de Francisco Ayres, Carla Regina (proc.fcocarla@gmail.com), encami...

21/03/2024 10:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2024 10:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO   CERTIFICO que o ofício de reiteração foi envia...

04/03/2024 09:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 322.2024 - ICP Nº  000046-101.2020 _ ...

29/02/2024 12:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

23/01/2024 10:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

23/01/2024 10:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 53.2024 - ICP Nº  000046-101.2020 _ S...

22/01/2024 07:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR (férias) Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento em decorrência da prolação do prazo de suspensão dos autos e, em razão do seu retorno das férias. E...

11/01/2024 11:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZO   CERTIFICO para os devidos fins que, nos termos do art. 5º, parágrafo único, do ATO PGJ-PI Nº 1.368/2023, os prazos administrativos, extrajudiciais e processuais, b...

11/01/2024 11:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 11:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/06/2023 09:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 09:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 08:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2023 11:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2023 11:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1155/2023/SUPJF/1ªPJ e OFÍCIO N° 1156/2023/SUPJF/1ªPJ

30/05/2023 13:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 13:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO     Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   ...

30/05/2023 13:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2024, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de id. 56071148.

30/05/2023 13:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/05/2023 12:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 12:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2023 08:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando em secretaria. 

19/04/2023 07:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 14:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 14:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/04/2023 09:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 09:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 09:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2023 12:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2023 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de Recebimento do Ofício 708. Data: 10/04/2023.

05/04/2023 10:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2023 10:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 708/2023/SUPJF/1ªPJ

22/03/2023 11:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento. N° do Ofício Data do recebimento 390/2023 22/03/2023  

22/03/2023 11:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento. N° do Ofício Data do recebimento 390/2023 22/03/2023  

09/03/2023 11:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2023 11:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 390/2023.

16/02/2023 12:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 12:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2023 14:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI     TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao gabi...

27/01/2023 11:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2023 11:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 80/2023/SUPJF/1ªPJ

13/12/2022 10:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

12/12/2022 08:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 09:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2022 09:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO 2779-2022.

18/11/2022 12:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

04/11/2022 09:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 13:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 13:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/10/2022 14:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 14:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2022 14:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2022 11:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2022 11:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2449/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 11 de outubro de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES-PI Francisco Ayres-PI     ...

26/08/2022 14:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2022 14:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2166/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 26 de agosto de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES-PI Francisco Ayres-PI     ...

19/08/2022 07:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 15:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 15:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/08/2022 10:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 10:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2022 22:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2022 22:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1751/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de julho de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES-PI Francisco Ayres-PI

03/06/2022 08:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/05/2022 13:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 13:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 13:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 13:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 16:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 16:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1356/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 16 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES Francisco Ayres-PI     Assu...

01/05/2022 20:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 09:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 14:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 13:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 13:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme Decisão retro

13/04/2022 13:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/04/2022 23:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 09:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 09:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 936/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 05 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES Francisco Ayres-PI     Assu...

18/03/2022 09:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 13:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 14:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações/documentos

15/03/2022 12:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 12:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 11:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2022 11:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 16:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 16:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 08:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 13:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 13:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/02/2022 12:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 12:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/12/2021 18:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2021 08:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 13:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 13:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/11/2021 13:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 10:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 10:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 10:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 10:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/10/2021 10:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/10/2021 13:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 10:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 10:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 19:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 13:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 15:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 11:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 11:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/07/2021 05:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 16:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 15:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 14:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 14:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 14:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/06/2021 14:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 14:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 14:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 14:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2021 13:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/05/2021 14:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 20:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 20:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 20:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 18:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 13:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 13:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 13:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/03/2021 13:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 13:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2021 13:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/02/2021 13:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 13:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 13:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 12:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 12:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 08:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 19:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2021 11:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/02/2021 11:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 17:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 15:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 10:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 09:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 09:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/12/2020 16:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 16:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 11:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação considerando a necessidade de realização de outras diligências imprescindíveis ao feito.

19/11/2020 11:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/11/2020 23:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 23:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 12:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 11:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 14:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2020 12:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 12:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 12:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 17:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 17:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 12:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 12:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2020 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2020 10:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da Portaria e Recomendação retros. E, para constar, lavro o presente termo.

20/03/2020 10:46:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 16/2020.

20/03/2020 10:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório - Biblioteca - Leis.

20/03/2020 10:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir e cumprir a finalidade deste procedimento, determinou a realização das seguintes providências: a) Juntada nos autos de cópia das Leis Federais nº 12.244/2010 e 4.084/62; b) Expedição de RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES, na pessoa do seu Prefeito e do(a) Secretário(a) Municipal da Educação, a realização de todas as medidas administrativas e técnicas necessárias para o cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, e Lei Federal Nº 4.084 de 1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula o seu exercício, cuja omissão poderá configurar, em tese, ato de improbidade administrativa por violação dos princípios constitucionais da administração pública, notadamente o da legalidade, nos termos da lei.

20/03/2020 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 53/2020 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Objeto: Averiguar se o MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES está cumprindo a Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de biblioteca em todas as instituições de ensino, público e privadas, de todos os sistemas de ensino do País, e a Lei Federal nº Nº 4.084 de 1962, dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula o seu exercício, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação referida.

19/03/2020 11:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual