Acompanhamento de Processos
Processo: 000045-107/2021
Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0801052-61.2022.8.18.0030
IC 57/2021 (NF 45/2021)
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Câmara Municipal De São João Da Varjota - Pi
Maria Medianeira Dantas
Frederico Thompson Gonçalves Dias
06/05/2025 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (13488297)
Limite para manifestação: 27/05/2025 - 23:59
06/05/2025 13:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI Processo nº 0801052-61.2022.8.18.0030 Ação Civil Pública com preceito cominatório de Obrigação de Fazer e Não Fazer c/c Ped...
06/05/2025 12:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 06 de mai...
06/05/2025 12:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
26/03/2024 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI Processo nº 0801052-61.2022.8.18.0030 Ação Civil Pública com preceito cominatório de Obrigação de Fazer e N...
25/03/2024 13:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/03/2024 13:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/04/2023 14:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias.
18/04/2023 13:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CIÊNCIA da decisão de ID 26357578.
17/03/2023 14:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
PJe com EE em 15/03/2023.
17/03/2023 14:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2022 09:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/04/2022 09:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
08/04/2022 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/04/2022 09:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Petição inicial de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer e Não Fazer.
21/03/2022 14:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
21/03/2022 14:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34722961 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53118046, 53118463 e 53200662 do SIMP, com resul...
21/03/2022 14:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 01-2022 - CÂMARA MUNICIPAL de SJV e anexos em resposta ao ofício 474-2022 - 2ª PJO
08/03/2022 11:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio da Recomendação - IC 57-2021 - 2ª PJO ao CACOP e Publicação da Recomendação - IC 57-2021 - 2ª PJO.
08/03/2022 11:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 474-2022. Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de SJV IC 57-2021 - 2ª PJO e comprovante de envio.
07/03/2022 09:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem procedimentos vistos em correição, em cumprimento na secretaria.
07/03/2022 09:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Visto em correição.
03/03/2022 23:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.
23/02/2022 13:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/02/2022 12:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/02/2022 12:09:20 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/02/2022 12:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/09/2021 16:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/09/2021 16:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/09/2021 16:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/08/2021 11:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/08/2021 11:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/08/2021 11:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/08/2021 11:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/08/2021 11:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/08/2021 09:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/08/2021 09:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual
19/08/2021 09:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/08/2021 09:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
25/05/2021 12:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/05/2021 12:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/05/2021 12:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/05/2021 09:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/05/2021 22:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/05/2021 22:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/05/2021 10:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/05/2021 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/05/2021 08:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.
10/05/2021 08:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/04/2021 14:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/04/2021 14:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/04/2021 19:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/04/2021 19:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue conforme solicitação para fins de correição.
21/03/2021 12:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/03/2021 16:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/03/2021 11:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 11:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 11:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 09:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 09:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 09:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
09/03/2021 09:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 09:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/02/2021 18:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/02/2021 18:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/02/2021 18:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
02/02/2021 18:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58