22/05/2018 10:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/05/2018 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2018 10:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 09:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 09:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 10:34:05 • ATOS COMUNS » Voto

1273ª Sessão Ordinária

02/05/2018 10:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 08:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2018 11:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Envio de IC para fins de arquivamento.

02/04/2018 10:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 09:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 70/2013 SIMP: 000045-029/2014 DESPACHO : Em face da certidão de fl. 129, cumpra-se, integralmente, o despacho de fl. 122, lavrando-se termo de arquivamento, com posterior encaminhamento ao egrégio CSMP. Teresina-PI, 22 de março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/03/2018 09:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/03/2018 09:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, decorrido o prazo para manifestação acerca da decisão de arquivamento do presente Inquérito, houve resposta da SDU concordando com o mesmo; já quanto à Sra. Francisca das Chagas, não houve apresentação de resposta ou recurso.

20/03/2018 09:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI RESPOSTA DA SDU CENTRO NORTE, CONCORDANDO COM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/02/2018 11:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi as notificações 190 e 191 de 2018.

15/02/2018 11:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 11:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº070/2013 SIMP Nº 000045-029/2014 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Em face do ofício de fl. 119 e dos documentos de fls. 120/121, comprovando que a galeria pluvial objeto deste inquérito civil foi, efetivamente, concluída, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Cientifiquem-se as partes do teor deste despacho. Decorrido o prazo recursal de 10(dez) dias, a contar da intimação das partes, não havendo recurso, lavre-se Termo de Arquivamento e encaminhem-se os autos ao CSMP para fins de homologação. Homologado o arquivamento, dê-se baixa no Livro respectivo e no SIMP. Teresina, 08 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

25/01/2018 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

25/01/2018 11:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 084/2018 Da SDU Centro/Norte.

30/11/2017 11:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 117, expedi a notificação nº 679/2017 à reclamante.

30/11/2017 10:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prazo prorrogado até dia 23.11.2018.

30/11/2017 10:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 08:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 13:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 70/2013 SIMP: 000045-029/2014 DESPACHO : Primeiramente, e ante a imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, mormente no que tange ao acompanhamento das obras de construção da galeria objeto destes autos, cuja ordem de serviço já foi liberada, PRORROGO o prazo de conclusão deste inquérito civil por mais 01(hum) ano, até o dia 23.11.2018, nos termos do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do CPJ, dando-se ciência ao CSMP-Conselho Superior do Ministério Público desta prorrogação. Notifique-se a Reclamante FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS acerca do ofício de fl. 114 e dos documentos de fls. 115/116, para que tome ciência do andamento deste feito. Teresina-PI, 29 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/11/2017 09:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

23/11/2017 09:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

juntei, na data de hoje, ofício nº 1099/2017 da SDU Centro/Norte.

23/11/2017 09:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 10:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 111, expedi Ofício 445/2017.

07/11/2017 10:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 08:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 70/2013 SIMP: 000045-029/2014 DESPACHO Como o ofício de fl. 39 data do dia 16.10.2017, requisitem-se informações atualizadas à SDU-CENTRO/NORTE acerca da liberação da cota orçamentária para a realização da obra da galeria a que se refere estes autos. Teresina-PI, 07 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-

27/10/2017 11:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

27/10/2017 11:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 1003/2017 da SDU Centro/Norte.

10/10/2017 06:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fl. 97, expedi o Ofício nº 413/2017 com advertência.

10/10/2017 06:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2017 13:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 70/2013 SIMP: 000045-029/2014 DESPACHO : Em face da certidão de fl. 96, reitere-se o ofício de fl. 95, com as advertências legais. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

18/09/2017 08:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

18/09/2017 08:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que houve o decurso do prazo de 10 (dez) dias concedido à SDU Centro Norte no Ofício 358/2017 sem qualquer manifestação. CERTIFICO e dou fé.

30/08/2017 11:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 94, expedi o ofício 358/2017.

30/08/2017 11:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 13:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 70/2013 SIMP: 000045-029/2014 DESPACHO Ofície-se à SDU-CENTRO NORTE requisitando informações sobre a contratação da empresa vencedora da licitação e o inicio da obra licitada a que faz referência o ofício de fl. 91. Teresina-PI, 10 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/07/2017 08:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/07/2017 08:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo de 60 (sessenta) dias de acautelamento dos presentes autos, estipulado em despacho datado de 20 de março de 2017. CERTIFICO e dou fé.

17/07/2017 08:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 16:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 070/2013 SIMP: 000045-029/2014 DESPACHO Em face do ofício de fl. 91, acautelem-se os autos em Secretaria, pelo prazo de 60(sessenta) dias, aguardando a contratação e o inicio da obra licitada. Teresina-PI, 20 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/03/2017 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

15/03/2017 08:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº. 220/2017-GAB/SDU-Centro/Norte

15/03/2017 08:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

13/03/2017 13:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no ofício nº. 15/2017 sem qualquer manifestação por parte da SDU CENTRO-NORTE.

13/03/2017 13:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 13:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito civil. N 070/2013 Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. Teresina, 14 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

14/02/2017 13:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 11:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição de ofício de nª 15 á SDU Centro- Norte.

01/02/2017 11:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2017 11:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 70/2013 SIMP: 000045-029/2014 DESPACHO Oficie-se à SDU-Centro/Norte requisitando o envio das informações acerca da licitação em epígrafe. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/12/2016 12:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

15/12/2016 12:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício n° 684/2016-GAB/SEMA.

08/12/2016 11:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 464/2016-28ª PJT à SEMA, em cumprimento ao despacho exarado. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO.

08/12/2016 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 79.

07/12/2016 12:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho, ante o decurso do prazo assinalado no despacho de fls.81

23/11/2016 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 154/2016, transformando o P.A. n° 70/2013 em IC n° 70/2013

23/11/2016 11:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2016 11:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2016 11:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 10:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando que se aguarde prazo até 05/10/2016 e a conversão dos autos em I.C.

13/09/2016 10:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 11:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação nº 492/2016 para dar ciência a Reclamante do ofício de fl. 73, conforme despacho exarado.

18/08/2016 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2016 12:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Aguarde-se o prazo de 60(sessenta) dias, após o que seja oficiado à SEMA requisitando novas informações sobre o processo licitatório a que alude o oficio de fl. 73.

05/08/2016 12:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Encaminhe-se cópia do ofício de fl. 73 à Reclamante para conhecimento FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SANTOS.

01/07/2016 10:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

01/07/2016 09:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 405/2016 - GAB/SEMA, resposta ao Ofício nº 237/2016.

01/07/2016 09:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Notificação nª 413/2016 - 28ª PJT (RECEBIDO)

17/06/2016 09:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nª 237/2016 - 28ª PJT (RECEBIDO)

17/06/2016 09:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2016 13:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 237/2016 requisitando informações a SEMA, conforme despacho exarado.

14/06/2016 13:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação nº 413/2016 para cientificar a Reclamante dos ofícios de fls. 68/69, conforme despacho exarado.

14/06/2016 13:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2016 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício à parte Reclamante e à SEMA-Secretaria Municipal de Administração.

01/06/2016 13:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2016 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/05/2016 11:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 276/2016-GAB/SDU-Centro/Norte.

03/05/2016 11:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

08/04/2016 09:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 116/2016 reiterando o Ofício nº 034/2016, requisitando informações sobre o andamento do processo licitatório para a construção/finalização da galeria existente no Bairro Santa Maria da Codipi.

08/04/2016 09:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que reitere-se o ofício de fl. 64, com as advertências de lei.

08/04/2016 09:34:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que, até a presente data, não houve resposta ao ofício de fl. 64.

08/04/2016 09:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2016 12:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício à SDU-Centro/Norte.

05/11/2015 12:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2014 10:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIOS 356 /2014E 357/2014 À SEMDUH E À SEMA

05/09/2014 11:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual