17/03/2025 13:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2025 10:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

24/01/2025 14:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 14:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente....

24/01/2025 14:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação aos Ofícios de Nº. 1529/2024-000045-027/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Promot...

17/01/2025 08:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

10/12/2024 10:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1529/2024-000045-027/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Promotor de Justiça titular da 12ª Promotoria de Ju...

10/12/2024 10:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

10/12/2024 10:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1529/2024-000045-027/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Promotor de Justiça titular da 12ª Promotoria ...

07/11/2024 08:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício de Nº. 1530/2024-000045-027/2024-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora ERIKA EUGENIA LIMA FERNANDES SILVEIRA GOMES, Administradora do Centro de ...

07/11/2024 08:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 1530/2024-000045-027/2024-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora ERIKA EUGENIA LIMA FERNANDES SILVEIRA GOMES, Administradora do Centro de Tratamento Reviver, foi entre...

04/11/2024 12:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1527/2024-000045-027/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 1528/2024-000045-027/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS, via SEI, comprovantes...

04/11/2024 12:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

04/11/2024 12:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1527/2024-000045-027/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 1528/2024-000045-027/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS e Ofício de Nº. 1530...

31/10/2024 14:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

31/10/2024 14:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 13:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

31/10/2024 13:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 16-10/2024 no Diário do MPPi.   Parnaíba (PI), 31 de outubro de 2024   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Prom...

31/10/2024 13:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório para Inquérito Civil, conforme determinado na Portaria Nº 16-10/2024.   Parnaíba (PI), 31 de outubro de 20...

31/10/2024 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 13:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2024 13:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que na data de 28 de outubro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.   Parnaí...

28/10/2024 16:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular, ou, ainda, ocorrendo a substituição desta.

28/10/2024 16:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2024 12:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/10/2024 12:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/10/2024 13:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

24/10/2024 11:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/09/2024 11:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão    Certifico que não foi possível a autuação como Notícia de Fato do presente procedimento, uma vez que consta na classificação taxonômica como "Procedimento Preparatório". D...

24/09/2024 10:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

24/09/2024 10:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2024 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2024 12:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

18/09/2024 09:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

06/08/2024 14:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 14:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 14:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 14:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2024 09:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 13:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 13:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 13:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2024 13:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/07/2024 13:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba.

31/07/2024 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

23/07/2024 10:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 09:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/07/2024 09:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao Centro Reviver

23/07/2024 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/07/2024 09:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

23/07/2024 09:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2024, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacgo

23/07/2024 09:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/06/2024 12:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2024 09:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DO ODICIAL DE DILIGÊNCIAS SOBRE A TENTATIVA DE ENTREGA DO OFÍCIO 12ª PJ Nº 875/2024.

30/04/2024 10:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 12ª PJ Nº 40/2024 (Diário Eletrônico do MPPI - Nº 1536 Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2024 Publicação: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024)

25/04/2024 12:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2024 12:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2024 12:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à 49ª Promotoria de Justiça

25/04/2024 12:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2024 12:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Centro de Tratamento Reviver

25/04/2024 12:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2024 12:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

25/04/2024 12:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2024 12:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

25/04/2024 12:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/04/2024 12:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual