15/04/2025 08:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2025: determinação de novas diligências.

14/04/2025 09:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/07/2024 09:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2024 09:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

30/07/2024 09:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2024 09:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

30/07/2024 09:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

30/07/2024 09:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/06/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/04/2024 08:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 4787 2024 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2094/2023. 

01/04/2024 07:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº 4120/2024 originário da Secretaria Estadual de Saúde em atenção ao Ofício Nº 486/2024. 

23/02/2024 10:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2024 10:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2024 10:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

23/02/2024 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 08:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2023 08:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/08/2023 08:29:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

21/08/2023 08:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício DUAF?SESAPI Nº 59/2023 encaminhados pela Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1821/2023.

17/07/2023 10:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 10:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/07/2023 10:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DUAF

17/07/2023 10:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/07/2023 10:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

17/07/2023 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: c

17/07/2023 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/04/2023 12:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2023 12:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/04/2023 12:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF

10/02/2023 12:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 12:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 12:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações À DUAF

10/02/2023 12:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

30/01/2023 12:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 10:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 50/2022 - DG e anexos. Oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 879/2022.

21/06/2022 11:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 431/2022

21/06/2022 11:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HILP

21/06/2022 11:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 879/2022 - Requisita informações e providências ao HILP

21/06/2022 11:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

21/06/2022 11:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 878/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

21/06/2022 11:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Presidente da FMS

21/06/2022 11:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 877/2022 - Requisita informações e providências ao Presidente da FMS

21/06/2022 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

21/06/2022 11:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 876/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

21/06/2022 11:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

21/06/2022 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

21/06/2022 11:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

21/06/2022 11:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 24/2020

07/04/2022 13:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Oficio DUAF SESAPI 26/2022, oriundo da Diretoria da DUAF. Em resposta ao Ofício 12ªPJ n° 0343/2022.

16/03/2022 18:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 202-DG/CISLA, oriundo do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo. Em resposta ao Ofício 12ªPJ n° 0345/...

15/03/2022 11:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 20/2022 e anexo, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0344/2022.

16/02/2022 12:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2022 11:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2022 11:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 11:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2022 11:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 10:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2021 09:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 08:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 10:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 10:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 10:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2021 10:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2021 10:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 10:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2021 10:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2021 10:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 10:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2021 10:13:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 09:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 09:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 09:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 09:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2021 09:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2021 08:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/03/2021 09:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 09:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 09:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/03/2021 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/12/2020 08:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 08:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 08:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/12/2020 08:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 08:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/12/2020 08:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

11/12/2020 08:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/09/2020 08:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 08:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/09/2020 08:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/09/2020 08:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/09/2020 08:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2020 08:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2020 08:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/09/2020 09:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 08:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/08/2020 08:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2020 11:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2020 21:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 947/2020 - Encaminhamento de informações acerca das diligências realizadas para a Ouvidoria do Ministério Público do Estado.

12/05/2020 21:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 946/2020 - Encaminhamento da manifestação ao Ministério Público Federal para a adoção das providências que entender cabíveis.

12/05/2020 21:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 945/2020 - Solicitação de informações à Secretaria de Estado da Saúde.

12/05/2020 21:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação da Notícia de Fato Nº 20/2020 - em razão do termo de declaração do Sr. Thiago de Moura Vitório, em face do Poder Público Estadual, acerca da falta de acesso a medicamentos, atendimento médico especializado de qualidade e ausência de isenção de impostos aos pacientes diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade- DTH.

12/05/2020 21:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação 1415 recebida na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

12/05/2020 12:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual