31/03/2025 11:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/04/2025.

31/03/2025 11:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1125/2025-SUPJO

31/03/2025 08:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/03/2025 08:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

27/03/2025 13:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

27/03/2025 13:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2025 08:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/03/2025.

04/02/2025 20:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

04/02/2025 09:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

04/02/2025 09:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2025 11:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/03/2025.

21/01/2025 11:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Recomendação ao Diário Oficial do MPPI para publicação.

21/01/2025 11:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 213/2025-SUPJO

10/01/2025 12:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/01/2025 10:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para as providências necessárias 

10/01/2025 10:23:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/01/2025 10:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Recomendação acostada ao OneDrive na pasta "para publicação"

10/01/2025 09:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/01/2025 09:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2025 09:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2024 11:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até ulterior deliberação, dado a imprescindibilidade do parecer para proceder com as diligências.

27/11/2024 10:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

27/11/2024 09:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 09:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 10/2024 (SIMP nº 000044-107/2024) Assunto: Acompanhar a vistoria das edificações em áreas de risco nas proximidades do Morro do Leme - Oeiras-PI, com possíveis pro...

26/11/2024 14:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/11/2024 14:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60489213 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60501143 do SIMP, com resultado nega...

17/10/2024 13:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0869295_Solicitacao_de_Apoio___CAO do Meio Ambiente PA 10-2024 - 2ª PJO (Processo aberto somente na unidade CAOMA (atribuído para maisa.noronha). Autos aguardando até 15/11/2024.

17/10/2024 08:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/10/2024 15:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 15:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 10/2024 (SIMP nº 000044-107/2024) Assunto: Acompanhar a vistoria das edificações em áreas de risco nas proximidades do Morro do Leme - Oeiras-PI, com possíveis probabil...

16/10/2024 13:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 12:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/10/2024 12:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60244389 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60251569 e 60486147 do SIMP, com ...

16/10/2024 12:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 187-2024 - PMO em resposta ao ofício 2572-2024 - 2ª PJO.

24/09/2024 10:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2572-2024. Encaminha Nova Requisição à PMO PA 10-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/10/2024.

24/09/2024 08:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/09/2024 17:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 16:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 10/2024 (SIMP nº 000044-107/2024) Assunto: Acompanhar a vistoria das edificações em áreas de risco nas proximidades do Morro do Leme - Oeiras-PI, com possíveis pro...

23/09/2024 14:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

23/09/2024 14:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59924838 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59934886 e 59934991 do SIMP, com resu...

29/08/2024 11:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2353-2024. Encaminha Solicitação ao CAOMA PA 10-2024 - 2ª PJO e CE.  

29/08/2024 11:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2352-2024. Encaminha Requisição à PMO PA 10-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/09/2024.

29/08/2024 08:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/08/2024 13:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 13:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 10/2024 (SIMP nº 000044-107/2024) Assunto: Acompanhar a vistoria das edificações em áreas de risco nas proximidades do Morro do Leme - Oeiras-PI, com possíveis pro...

28/08/2024 09:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/08/2024 09:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2024 09:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2024 11:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/08/2024.

31/07/2024 11:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2070/2024-2ªPJO

31/07/2024 09:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 17:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 14:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 10/2024 (SIMP nº 000044-107/2024) Assunto: Acompanhar a vistoria das edificações em áreas de risco nas proximidades do Morro do Leme -Oeiras-PI, com possíveis prob...

30/07/2024 08:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 08:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2024 09:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 26/07/2024.

28/06/2024 09:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 08:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/06/2024 14:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 14:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 10/2024 (SIMP nº 000044-107/2024) Assunto: Acompanhar a vistoria das edificações em áreas de risco nas proximidades do Morro do Leme -Oeiras-PI, com possíveis prob...

26/06/2024 14:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/06/2024 14:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58986396 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58998025, 59001216, 59001532 e 593167...

26/06/2024 14:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 44-2024 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 1549-2024 - 2ª PJO.

04/06/2024 13:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1549-2024. Encaminha Requisição à PMO PA 10-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/06/2024.

04/06/2024 13:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de envio da Portaria 81-2024 - Instauração do PA 10-2024 - 2ª PJO para publicação" "SEI_0759705_Formulario de comunicado ao CAOMA de instauração do PA 10-2024 - 2ª PJO" 

04/06/2024 11:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1548-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instaraução do PA 10-2024 - 2ª PJO e CE.

03/06/2024 13:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/06/2024 12:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2024 12:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2024 12:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/06/2024 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 81/2024. PA 10/2024

03/06/2024 09:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

03/06/2024 09:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual