18/07/2023 07:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Eletrônico. Arquivado conforme ID 56279248.

17/07/2023 09:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

¿TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça. Floriano/PI, 17 de julho de 2023.   ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Min...

27/06/2023 12:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

02/06/2023 12:57:52 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

29/05/2023 12:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2023 10:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/05/2023 10:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2023 10:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2023 10:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 11:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 10:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2023 10:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 958/2023/SUPJF/1ªPJ

04/05/2023 08:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 10:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

¿REFERÊNCIA: ICP SIMP Nº 000044-101/2020 NOTICIANTE/REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NOTICIADO/REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE/PI OBJETO: AVERIGUAR SE O MUNICÍPI...

02/05/2023 10:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

TAC CELEBRADO

02/05/2023 10:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 13:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 13:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000361.04.2023 - Solicitante: Celso Antônio Mendes Coimbra - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

20/04/2023 09:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento.

19/04/2023 12:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2023 12:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 799/2023/SUPJF/1ªPJ

19/04/2023 07:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 14:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 14:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2023 12:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2023 12:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2023 12:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000148.04.2023 - Solicitante: Celso Antônio Mendes Coimbra - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

10/04/2023 10:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício 648/2023. Data: 03/04/2023

03/04/2023 11:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2023 11:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 648/2023/SUPJF/ 1ªPJ

27/03/2023 09:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 09:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 08:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/03/2023 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 12:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 12:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 12:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2023 10:53:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2023 11:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2023 12:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 12:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2023 14:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI     TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao gabi...

06/02/2023 13:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2023 13:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 226/2023/SUPJF/1ªPJ

13/12/2022 10:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

13/12/2022 10:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, bem como informo que esta servidora fruía férias no período de...

12/12/2022 08:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 09:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2022 10:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2022 10:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCO DE ENCAMINHAMENTO DE TAC.

18/11/2022 12:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

11/11/2022 07:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 10:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 10:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2022 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2022 20:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2022 14:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2022 14:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2483/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 14 de outubro de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI São José do Peixe-PI     Assun...

06/09/2022 09:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2022 09:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIO N° 2218/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 06 de setembro de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI São José do Peixe-PI     ...

19/08/2022 07:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 14:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 14:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2022 14:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/08/2022 09:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 09:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2022 09:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2022 08:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2022 10:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 12:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 12:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2022 12:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/08/2022 12:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2022 12:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/08/2022 12:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/08/2022 11:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 11:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2022 11:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 11:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 13:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2022 07:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 12:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 12:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2022 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 10:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2022 10:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2022 10:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 22:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 22:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1473/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 25 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI São José do Peixe-PI  

20/05/2022 07:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 14:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 14:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/05/2022 19:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2022 19:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2022 19:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/04/2022 11:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2022 11:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1118/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 21 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE São José do Peixe-PI     ...

20/04/2022 08:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 14:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 14:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2022 09:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 09:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 08:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 08:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 13:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 13:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

13/04/2022 13:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/04/2022 23:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 20:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 20:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 903/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE São José do Peixe-PI     ...

21/02/2022 14:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/02/2022 09:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 09:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 11:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 11:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 14:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 14:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2021 15:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2021 08:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2021 14:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 12:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 12:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 11:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 13:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 13:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 12:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/10/2021 12:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/10/2021 08:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 08:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 12:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 12:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 12:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 12:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2021 08:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 13:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 13:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/08/2021 08:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 00:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 00:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/06/2021 17:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 17:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 15:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 14:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 14:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/05/2021 09:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 09:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2021 18:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2021 18:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 13:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 13:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 13:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 13:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 13:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/04/2021 18:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 17:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 10:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 23:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 23:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 08:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 08:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 19:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 19:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/03/2021 19:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2021 19:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2021 19:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

11/03/2021 18:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 12:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/03/2021 12:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 09:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 11:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 11:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 11:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/02/2021 12:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 11:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 11:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/01/2021 20:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2021 20:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2021 20:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 13:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhados devido a redistribuição.

07/01/2021 13:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 12:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 12:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 11:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 11:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 20:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 11:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação considerando a necessidade de realização de outras diligências imprescindíveis ao feito.

19/11/2020 11:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/11/2020 11:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 11:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 11:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 11:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2020 10:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 10:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/09/2020 18:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2020 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2020 11:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 11:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 12:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 11:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2020 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2020 10:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da Portaria e Recomendação retros. E, para constar, lavro o presente termo.

20/03/2020 10:04:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 14/2020.

20/03/2020 10:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório - Biblioteca - Leis.

20/03/2020 09:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir e cumprir a finalidade deste procedimento, determinou a realização das seguintes providências: a) Juntada nos autos de cópia das Leis Federais nº 12.244/2010 e 4.084/62; b) Expedição de RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, na pessoa do seu Prefeito e do(a) Secretário(a) Municipal da Educação, a realização de todas as medidas administrativas e técnicas necessárias para o cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, e Lei Federal Nº 4.084 de 1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula o seu exercício, cuja omissão poderá configurar, em tese, ato de improbidade administrativa por violação dos princípios constitucionais da administração pública, notadamente o da legalidade, nos termos da lei.

20/03/2020 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 51/2020 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Objeto: Averiguar se o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE está cumprindo a Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de biblioteca em todas as instituições de ensino, público e privadas, de todos os sistemas de ensino do País, e a Lei Federal nº Nº 4.084 de 1962, dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula o seu exercício, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação referida.

19/03/2020 11:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual