Acompanhamento de Processos
Processo: 000044-063/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC Nº 61/2015
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais
Representado:
A Apurar
Representante:
Tasso Araujo Silva
29/06/2018 13:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/06/2018 13:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO.
28/06/2018 12:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
28/06/2018 11:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
12/06/2018 11:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/06/2018 08:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/05/2018 10:20:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1273ª Sessão Ordinária
02/05/2018 10:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/03/2018 13:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2018 13:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM O OFÍCIO 209/2018
07/03/2018 14:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. AR referente a referente a notificação de decisão de arquivamento enviada ao noticiante, Sr. Joaquim Antonio de Souza, fl. 82.
06/03/2018 08:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Notificação de decisão de arquivamento à Eletrobras.
22/02/2018 10:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação de decisão ao Noticiante
22/02/2018 10:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação de decisão ao Noticiante
19/02/2018 12:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DJE.
07/02/2018 13:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/02/2018 14:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a notificação encaminhada ao investigado JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO foi devolvida pelos correios, pelo motivo exposto em envelope (Ausente). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
06/02/2018 14:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Memorando nº 43/2018-CPPT, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ/PI.
18/01/2018 09:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 002/2018. Requisição de inspeção ao setor de perícias do MPPI
10/01/2018 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
08/01/2018 13:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000049-063/2015 foi apensado.
08/01/2018 13:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/12/2017 09:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
18/12/2017 08:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática
04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2017 10:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 061/2015 (SIMP n° 000044-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar as condições de segurança de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica pela Eletrobrás Distribuição Piauí na Rua Distração, Campo Maior. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências. Inteligência do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ Prazo concedido por mais 01 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou em 1 (um) ano o prazo para conclusão do Inquérito Civil, nos termos do voto do Relator.
24/10/2017 10:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/09/2017 08:47:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
APURAR PREVENTIVAMENTE NOTÍCIA RELATIVA AO USO DE POSTES DE MADEIRA JUNTO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA DISTRAÇÃO, CAMPO MAIOR/PI
08/08/2017 09:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/08/2017 09:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2017 13:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OFÍCIO 620. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 69/2014.000243-063/2014; IC 35/2014.000147-063/2014; PA 63/2013.000066-063/2014; PA 35/2014.000120-063/2014; IC 74/2014.000223-063/2014; IC 63/2014.000019-063/2014; IC 20/2014.000105-063/2014; IC 08/2015.000187-063/2014; IC 17/2015.000063-063/2015; IC 19/2015.000060-063/2015; IC 39/2014.000098-063/2014; IC 64/2015.000036-063/2014; IC 33/2014.000217-063/2015; IC 56/2014.000178-063/2014; IC 54/2014.000194-063/2015; IC 61/2015.000044-063/2014; IC 55/2015.000195-063/2015; IC 03/2015.000014-063/2015; IC 24/2014.000147-063/2015; e PA: 29/2014.000076-060/2014.
31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.
18/07/2017 11:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. AO CSMP PARA ANÁLISE DE PRORROGAÇÃO.
18/07/2017 11:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/03/2017 08:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
14/03/2017 08:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/07/2015 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/07/2015 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2015 14:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/07/2015 10:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir diligências
06/07/2015 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/10/2014 11:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2014 11:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12