Acompanhamento de Processos
Processo: 000043-109/2021
Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC Nº 05/2021
Promotor:
Promotoria:
Silas Sereno Lopes
4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Cmdca De São Francisco Do Piauí
27/07/2023 15:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
27/07/2023 15:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/07/2023 15:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho.
13/07/2023 09:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos ao gabinete para ciência de homologação de arquivamento e providências.
11/07/2023 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/06/2023 14:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/06/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/04/2023 11:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/04/2023 11:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 391/2023 - 4ª PJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil n.º 05/2021 - SIMP n.º 000043-109/2021, visando apurar o devido funcionamento e/ou ausência de alimentação de...
10/04/2023 11:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 390-2023. Comunicação de Arquivamento ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí.
10/04/2023 11:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 389-2023. Comunicação de Arquivamento ao CMDCA de São Francisco do Piauí
03/04/2023 23:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE REMESSA Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das determinações constantes do ato de promoção de arquivamento de ID 55534792...
03/04/2023 23:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
Promoção de arquivamento
15/02/2023 08:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/10/2022 08:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/09/2022 14:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/09/2022 10:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
05/09/2022 10:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/08/2022 10:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 368/2022-4ªPJO.
22/08/2022 10:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/08/2022 16:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
18/08/2022 16:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54036222 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54060853, 54060954, 54071173 e 54139281 do SIMP,...
09/08/2022 09:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 90-2022 - SFP e anexos em resposta ao ofício 329-2022 - 4ª PJO.
09/08/2022 09:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/07/2022 12:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para resposta encerrará em 11/08/2022.
29/07/2022 12:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovantes de entrega.
28/07/2022 11:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 329/2022-4ª PJO Entregue ao motorista para notificação pessoal.
28/07/2022 11:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 330/2022-4ª PJO Entregue ao motorista para notificação pessoal.
26/07/2022 12:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 329/2022-4ªPJO e 330/2022-4ªPJO.
25/07/2022 10:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE REMESSA Prorrogado o prazo do presente procedimento, conforme determinação constante da parte final do Despacho de ID 54036222, encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias ...
25/07/2022 10:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2023, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade do acompanhamento de caso.
25/07/2022 10:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho
Despacho
28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/04/2022 10:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
06/04/2022 10:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34704458 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53119726 e 53119810 do SIMP, com resultado negat...
08/03/2022 13:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 102-2022.Recomendação ao CMDCA de São Francisco do Piauí IC 05-2021 - 4ª PJO e comprovante de envio.
08/03/2022 13:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 101-2022.Requisição ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí IC 05-2021 - 4ª PJO e comprovante de envio.
07/03/2022 15:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2022 15:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2022 14:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para fins de movimentação de despacho da correição, conforme solicitação.
22/02/2022 12:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/02/2022 12:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 15:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 15:27:48 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 15:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/01/2022 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/12/2021 12:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2021 12:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2021 12:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2021 12:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/11/2021 15:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/11/2021 11:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/11/2021 16:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
12/08/2021 16:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/07/2021 13:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/07/2021 13:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/07/2021 13:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/07/2021 15:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para acompanhamento de prazos.
25/06/2021 13:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/06/2021 13:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/06/2021 13:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/06/2021 13:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/06/2021 08:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/06/2021 08:01:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
25/06/2021 07:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
03/06/2021 08:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/05/2021 12:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/05/2021 12:48:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/05/2021 12:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/05/2021 10:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/05/2021 18:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/05/2021 18:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/05/2021 17:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/05/2021 09:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/05/2021 14:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
23/03/2021 18:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/03/2021 18:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/03/2021 18:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 11:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 11:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 10:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 10:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 10:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2021 10:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/03/2021 10:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/03/2021 23:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/03/2021 23:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
02/03/2021 10:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/03/2021 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual
02/03/2021 10:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48