03/04/2017 14:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

03/04/2017 14:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

03/04/2017 14:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

03/04/2017 14:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

03/04/2017 14:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

03/04/2017 14:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

29/11/2016 08:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (24/11/2016)

29/11/2016 08:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, O SR. RICARDO JORGE, ASSESSOR JURÍDICO DA FMS, A SRA. SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, COM O SR. ANTÔNIO CARLOS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A COORDENADORA DA UBS E O RESPECTIVO DIRETOR DA REGIONAL DE SAÚDE, ONDE FOI SUSPENSA A DISCUSSÃO DE MINUTA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (24/11/2016)

28/11/2016 13:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 304/2016 AO COORDENADOR(A) DA UBS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

28/11/2016 13:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 304/2016 AO COORDENADOR(A) DA UBS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

28/11/2016 13:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 303/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

28/11/2016 12:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 303/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

28/11/2016 12:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 302/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

28/11/2016 12:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 302/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

28/11/2016 12:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO EM AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA DESIMPEDIDA. (04/11/2016)

28/11/2016 12:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO EM AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA DESIMPEDIDA. (04/11/2016)

06/04/2016 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

06/04/2016 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

12/02/2016 08:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 08:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 08:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

12/02/2016 08:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

12/02/2016 08:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 08:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 08:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

14/10/2015 12:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 968/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM QUESTÃO.

14/10/2015 12:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 968/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM QUESTÃO.

14/10/2015 12:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

14/10/2015 12:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

07/10/2015 09:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 784/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2015.

07/10/2015 09:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 784/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2015.

08/09/2015 09:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/09/2015 09:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/09/2015 12:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

03/09/2015 12:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

03/09/2015 12:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 801/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/09/2015 12:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 801/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/09/2015 12:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 800/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/09/2015 12:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 800/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/09/2015 12:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2015 12:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2015 12:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 128/2015.

03/09/2015 12:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 128/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

03/09/2015 12:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS, BEM COMO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL.

03/09/2015 12:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS, BEM COMO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL.

04/03/2015 12:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 93 - CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2014.

04/03/2015 12:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 93 - CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2014.

04/03/2015 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual