Acompanhamento de Processos

Processo: 000043-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/09/2014 08:02:21
Data/Hora da Consulta: 29/04/2025 20:48:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 22/2014

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Teresina

Histórico de Movimentações

18/04/2017 10:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO

18/04/2017 10:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2017 09:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/03/2017 08:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil Público nº 22/2014 (SIMP nº 000043-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto à negativa do atendimento integral aos pacientes com trauma de face junto ao Hospital de Urgências de Teresina ¿ HUT ¿Zenon Rocha¿. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. HUT dispõe de 14 (catorze) dentistas buco-maxilo-facial. Documentação apresentando cópia da escala de serviços, do pagamento por produtividade, e demonstrando a solicitação de novos equipamentos. Comprovação da aquisição e instalação de novos equipamentos. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

27/03/2017 08:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/03/2017 14:21:52 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Apurar possíveis irregularidades quanto à negativa do atendimento integral aos pacientes com trauma de face junto ao Hospital de Urgência de Teresina-HUT ¿ Zenon Rocha¿.

03/03/2017 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/02/2017 10:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 12:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/02/2017 09:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP

03/02/2017 09:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 44/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

03/02/2017 09:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 44/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

03/02/2017 09:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 206/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/02/2017 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 206/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/02/2017 12:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DA MINUTA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO.

01/02/2017 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DA MINUTA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO.

04/08/2016 09:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1029/2016, AO DIRETOR GERAL DO HUT, A FIM DE QUE APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA RELACIONADA AO OBJETO EM QUESTÃO. 04/08/2016

04/08/2016 09:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1029/2016, AO DIRETOR GERAL DO HUT, A FIM DE QUE APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA RELACIONADA AO OBJETO EM QUESTÃO. 04/08/2016

29/06/2016 09:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 783/2016, A DIREÇÃO DO HUT, PARA QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O SETOR A QUE SE REFERE O PRESENTE INQUÉRITO.

29/06/2016 09:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 783/2016, A DIREÇÃO DO HUT, PARA QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O SETOR A QUE SE REFERE O PRESENTE INQUÉRITO.

29/06/2016 09:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HUT PARA QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O SETOR A QUE SE REFERE O PRESENTE INQUÉRITO.

29/06/2016 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HUT PARA QUE COMPROVE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O SETOR A QUE SE REFERE O PRESENTE INQUÉRITO.

03/03/2016 07:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/03/2016 07:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

27/11/2015 11:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.098/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 634/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (24/11/2015)

27/11/2015 11:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.098/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 634/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (24/11/2015)

06/08/2015 12:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 634/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TERMO DE OBRIGAÇÕES DA DIVISA.

06/08/2015 12:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 634/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TERMO DE OBRIGAÇÕES DA DIVISA.

06/08/2015 12:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO HUT PARA QUE INFORME O CUMPRIMENTO DE TERMO DE OBRIGAÇÕES DA DIVISA.

06/08/2015 12:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO HUT PARA QUE INFORME O CUMPRIMENTO DE TERMO DE OBRIGAÇÕES DA DIVISA.

31/07/2015 08:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MEIO NORTE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/07/2015 08:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MEIO NORTE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/03/2015 09:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 64/15, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2015.

09/03/2015 09:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 64/15, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2015.

12/02/2015 12:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

12/02/2015 12:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/01/2015 09:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N. 403/2014, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.489/2014

09/01/2015 09:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 403/2014, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.489/2014

17/12/2014 08:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.489/2014 À DIVISA, REITERANDO OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 951/2014, Nº 1.133/2014 E Nº 1.266/2014 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

17/12/2014 08:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.489/2014 À DIVISA, REITERANDO OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 951/2014, Nº 1.133/2014 E Nº 1.266/2014 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

30/10/2014 08:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.266/2014 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

29/10/2014 11:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.266/2014 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇAÕ DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

29/10/2014 11:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.266/2014 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇAÕ DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

29/10/2014 11:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.272/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/10/2014 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.272/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/10/2014 11:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.271/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/10/2014 11:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.271/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/10/2014 10:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 194/2014

29/10/2014 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 194/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E DIVISA.

29/10/2014 10:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2014 10:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2014 08:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1133/2014, ENVIADO À DIVISA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO SETOR EM QUESTÃO E ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

19/09/2014 08:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1133/2014, ENVIADO À DIVISA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO SETOR EM QUESTÃO E ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

19/09/2014 08:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2014 08:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31