09/04/2024 08:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1391ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VIII - Nº 1521, em 8 de abril de 2024.

08/04/2024 14:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 13:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 13:36:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1391ª sessão ordinária do CSMP.    

18/03/2024 13:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 11:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

06/12/2023 10:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Of. nº 060.12/2023 encaminhando o ICP ao CSMP para homologação do arquivamento. Protocolo SEI nº 19.21.0117.0041099/2023-84.

05/12/2023 07:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

17/11/2023 14:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mails encaminhando cópias do ICP ao o Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba e à Promotoria de Justiça de Luís Correia.

17/11/2023 14:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento.

17/11/2023 09:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que tentei encaminhar o presente protocolo SIMP para as comarcas às quais a atribuição foi declinada, mas não logrei êxito . Certifico, ainda, que entrei em...

16/11/2023 10:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Remessa ao Diário Oficial do MP-PI.

16/11/2023 09:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Promotoria de Justiça de Luís Correia.

16/11/2023 09:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba.

16/11/2023 09:34:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 030.11/2023 à empresa Terracon. R. 14.11.2023.

13/11/2023 08:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 031.11/2023 à Agespisa R. em 10.11.2023  

09/11/2023 10:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao IDEPI.

02/10/2023 08:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

27/09/2023 14:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/07/2023 10:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 10:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os anexos Relatório de vistoria engenharia civil e Ficha técnica-construtora Jurema, emitidos pela coordenação de perícias do Ministério Público do estado do Piauí.

26/07/2023 10:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 10:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Informações no bojo do Processo SEI nº 19.21.0284.0006626/2021-66, acerca de data para a conclusão do relatório da vistoria citado na Manifestação ASSPERENGCIV 0477649.

17/07/2023 10:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   DESPACHO INCIDENTAL     OBJETO: Apurar possíveis irregularidades...

17/07/2023 08:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 14:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 181/2021-44ª PJ. SEI nº 19.21.0284.0006626/2021-66.

11/05/2023 14:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 94/2021-44ª PJ. SEI nº 19.21.0014.0006491/2022-95.

11/05/2023 11:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 26/2021/44ª PJ. SEI nº 19.21.0014.0006495/2022-84.

03/05/2023 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 09:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Notícia de Fato SIMP 000043-025/2019   DESPACHO   Cuida-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2020 autuado sob o Protocolo SIM nº 000043-025/2019, instaurado pela Portaria nº 29/2020 na 44ª Pr...

14/02/2023 11:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 14:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certifico...

09/02/2023 14:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 19:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que foi editada a Resolução CPJ/PI Nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, passando a 44ª Promotoria de Justiça a ter atribuiç...

08/02/2023 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 14:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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03/02/2023 14:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/02/2023 14:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2023, por Cinthya Lorena Pinheiro Barbosa - 44ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 55093620

03/02/2023 14:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

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03/02/2023 14:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 11:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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02/02/2023 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 11:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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08/09/2022 09:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho exarado no presente procedimento de ID: 54329559, em relação aos itens: 1) Foi encaminhado o Ofício nº 206/2022-44...

08/09/2022 09:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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08/09/2022 08:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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08/09/2022 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 12:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 11:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 08:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2022 procedi à juntada do Processo SEI nº 19.21.0284.0008737/2022-05, em resposta ao Ofício nº 67/2022-44ª PJ, relacionado ao IC nº 09/2020...

12/04/2022 14:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 67 (2022) PGJ- Comunicação de perícias pendentes

31/03/2022 14:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

28/03/2022 15:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 13:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/02/2022 16:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2021 14:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 34177217 e Ofício 269/2021-44ªPJ (ID: 34177228), cientificando o Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 9º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como entendimento da Súmula nº 09 CSMP/PI.

16/11/2021 14:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 14:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

26/10/2021 12:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

25/10/2021 18:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

25/10/2021 13:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 12:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 12:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 12:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 12:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 12:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 06:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

28/06/2021 06:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 11:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 11:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 08:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/03/2021 08:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 12:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 13:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 13:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 11:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 11:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 11:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 07:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

13/01/2021 07:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 13:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 16:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 20:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 20:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 20:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 19:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/10/2020 11:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2020 11:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2020 09:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/10/2020 14:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 11:52:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 11:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 11:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 11:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2020 09:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

30/03/2020 10:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

04/12/2019 14:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo as diligências da Portaria nº 13/2019 exarada no Procedimento Preparatório nº 04/2019 (SIMP 000043-025/2019), que foram atendidas todas as determinações, e bem como foram expedidos os Ofícios nº 517/2019-44ªPJ e ao 518/2019-44ªPJ.

04/12/2019 14:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 518 (2019) IDEPI - PP 04.2019- Instauração de Procedimento

04/12/2019 14:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 517 (2019) AGESPISA - PP 04.2019- requisição de informações

04/12/2019 14:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 13.2019- INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04 2019

04/12/2019 11:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual