21/10/2024 15:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/10/2024 15:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

16/10/2024 16:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 05:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo ímpar, por isso, realizo encaminhamento. 

28/08/2024 12:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

28/08/2024 12:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2024 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/03/2024 14:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para a Promotoria com atribuição no feito.

07/03/2024 08:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e ...

05/03/2024 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 05 de março de 2024.      

05/03/2024 08:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 08:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o feito já está autuado como ação civil pública - processo judicial de n. 0803515-45.2023.8.18.0028 - de modo que resta pendente quanto ao despacho anterior somente a comunicação ao Cons...

05/03/2024 08:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/11/2023 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

      TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, considerando a juntada de Termo de Ajustamento de Conduta assinado (ID 57375084), após o ajuizamento da ação e da decisão de arquivamento deste pr...

14/11/2023 11:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi a autuação dos autos, com a devida alteração/modificação do protocolo de extrajudicial para judicial com os registros e movimentos necessári...

14/11/2023 11:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituído por Ana Sobreira Botelho) - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2023 11:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2023 08:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria ...

26/10/2023 08:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo ...

26/10/2023 08:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 26 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Secretaria de Educação de Floriano (educacao@floriano.pi.gov.br...

26/10/2023 07:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2023 07:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 12:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 18 de outubro de 2023.     KLEYMO...

18/10/2023 11:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Flori...

18/10/2023 11:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/10/2023 08:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial e documentos comprobatórios. 

17/10/2023 14:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, no dia 16 de outubro de 2023, realizei atendimento com pessoa que solicitou sigilo de dados e apresentou informações a respeito de visita que a...

16/10/2023 14:51:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

16/10/2023 14:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 14:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Analista Ministerial para providências cabíveis. 

18/09/2023 13:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos dias 18 do mês de setembro de 2023, faço estes autos conclusos a...

18/09/2023 13:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

29/08/2023 12:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de ...

29/08/2023 11:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1781.2023 -ICP Nº 000042-101.2020_ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO e PROCURADORIA

23/08/2023 09:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 23 de agosto de 2023.     KLEYMON...

23/08/2023 08:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Flori...

23/08/2023 08:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2023 12:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE CONCLUSÃO   Aos dias 18 do mês de julho de 2023, faço estes autos...

17/07/2023 11:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 09:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 09:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1407.2023 -ICP Nº 000042-101.2020_ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO

19/06/2023 08:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Flo...

19/06/2023 08:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2023 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

  TERMO DE JUNTADA     Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da audiência extrajudicial de conciliação realizada no dia 6 de junho de 2023 com o Procurador Geral do Mun...

02/06/2023 09:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2023 09:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 13:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 12:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 12:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 12:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/05/2023 12:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 12:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 11:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 12:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2023 08:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2023 08:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2023 09:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao estagiário.

17/05/2023 08:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 08:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2023 10:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando em Secretaria.

19/04/2023 07:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 14:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 14:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/04/2023 09:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 09:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/04/2023 09:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2023 09:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/04/2023 09:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2023 09:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 10:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   CERTIFICO a redistribuição do presente Procedimento por determinação do diretor de Secretaria. Dou fé.   Floriano-PI, 14 de abril de 2023     ANA CRISTINA DA COSTA LIMA Esta...

13/04/2023 12:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2023 12:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

N° do Ofício Data da Confirmação de Recebimento 705/2023 05/04/2023 706/2023 05/04/2023  

04/04/2023 12:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2023 12:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 705/2023/SUPJF/1ªPJ e OFÍCIO N° 706/2023/SUPJF/1ªPJ

16/03/2023 08:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento  N° do Ofício Data do recebiemento 512/2023 15/03/2023 513/2023 15/03/2023  

15/03/2023 11:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2023 11:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 512/2023/SUPJF/1ªPJ e OFÍCIO N° 513/2023/SUPJF/1ªPJ

15/03/2023 11:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2023 11:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2023 11:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

27/02/2023 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2023 13:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FIM DO PRAZO PROCEDIMENTO EM SECRETARIA. PRAZO DO PROTOCOLO VENCENDO.

24/02/2023 13:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 13:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI       TERMO DE REMESSA   Tendo em vista a reorganização das atribuições d...

07/02/2023 12:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI     INFORMAÇÃO   Conforme último despacho, o presente procedimento permanecerá...

03/02/2023 08:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 11:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 11:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2023 14:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2023 14:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2023 14:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2023 14:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/01/2023 14:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/01/2023 12:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIMENTO NEGATIVO: DESPACHO ID 54848673  Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI       TERMO DE REMESSA   ...

13/12/2022 10:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

13/12/2022 10:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, bem como informo que esta servidora fruía férias no período de...

12/12/2022 08:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 07:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 11:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 11:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2022 09:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 09:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2022 11:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 12:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO REITERADO

18/11/2022 12:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

05/11/2022 15:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2022 15:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2618/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de novembro de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO-PI Floriano-PI     Assunto: En...

20/10/2022 07:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 10:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 10:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2022 09:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2022 16:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2022 11:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2022 11:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2336/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 22 de setembro de 2022.     A Sua Excelência o Senhor ANTONIO REIS Prefeito do Município de Floriano-PI Floriano - PI

15/08/2022 22:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/08/2022 22:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2099/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 15 de agosto de 2022.     A Sua Excelência o Senhor ANTONIO REIS Prefeito do Município de Floriano-PI Floriano - PI

05/08/2022 07:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 11:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/07/2022 10:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 10:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 10:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2022 10:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 21:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 21:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIO N° 1955/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 14 de julho de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO-PI/PROCURADORIA MUNICIPAL Floriano-...

11/07/2022 10:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 15:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 15:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/07/2022 12:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 19:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2022 23:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2022 23:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1686/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 20 de junho de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO-PI Floriano-PI

25/05/2022 20:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 20:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1468/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 25 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO-PI Floriano-PI     Assunto: Encami...

20/05/2022 07:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 14:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 14:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/05/2022 19:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2022 19:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2022 19:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 11:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 11:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1025/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 13 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO Floriano-PI     Assunto: Encaminh...

08/04/2022 08:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 15:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 15:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/04/2022 08:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 08:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 08:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2022 08:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2022 09:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2022 09:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO PARA RESPOSTA OFÍCIO 792/2022

25/01/2022 09:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 09:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 09:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 12:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 12:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 12:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho retro

21/01/2022 12:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/01/2022 13:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 13:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 15:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/11/2021 12:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 11:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 11:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/11/2021 14:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 14:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 14:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 09:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 11:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 12:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 12:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/09/2021 10:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 10:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 15:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 13:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 08:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 14:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 14:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 14:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/06/2021 14:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 14:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 14:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 14:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 13:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/06/2021 13:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/05/2021 10:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 10:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 10:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2021 18:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 18:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 17:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 13:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 13:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 13:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 13:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 13:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 13:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 14:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 14:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 09:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 14:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 14:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/02/2021 12:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 17:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 12:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 12:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 12:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 12:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/02/2021 11:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 13:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 09:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 08:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 09:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 16:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 16:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 11:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 08:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 08:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 08:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2020 08:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2020 08:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/11/2020 08:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/11/2020 13:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 13:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/11/2020 08:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 08:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/11/2020 12:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 09:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 08:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 18:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 18:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 18:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/10/2020 13:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2020 16:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2020 16:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2020 16:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/10/2020 19:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 10:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 10:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 11:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 19:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 08:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2020 17:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 17:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 17:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/05/2020 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2020 12:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que juntei aos autos o ofício Gab. PMF nº 154/2020 ( 03 folhas), apresentado pelo Secretario Municipal de Governo de Floriano, em resposta ao ofício nº 363/2020/SUPJ/1ª PJ ( contempla também o ofício 362/2020), recebido no e-mail institucional desta secretaria no dia 07/05/2020, contendo manifestação à Recomendação Administrativa nº 20/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

14/05/2020 08:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta aos termos do Ofício nº 363-2020-1ª PJ

14/05/2020 08:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2020 18:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 362/2020 e Nº 363/2020, enviados aos destinatários por meio eletrônico (governo@floriano.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

13/04/2020 18:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 363.2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO

13/04/2020 18:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2020 17:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº 48/2020 e a Recomendação Administrativa nº 20/2020 foram publicadas no DOE MPPI (ANO IV - Nº 598 e Nº 600), bem como foram encaminhadas para conhecimento ao CAODEC e CSMP, por meio E-DOC (07010079757202016 ). Dou fé.

27/03/2020 11:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2020 13:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 09:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 09:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da Portaria e despacho retros. E, para constar, lavro o presente termo.

20/03/2020 09:29:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 12/2020.

20/03/2020 09:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório - Biblioteca - Leis.

20/03/2020 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a míngua de elementos probatórios mínimos e visando instruir e cumprir a finalidades deste procedimento, determinou a realização das seguintes providências: a) Juntada nos autos de cópia das Leis Federais nº 12.244/2010 e 4.084/62; b) Expedição de RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa do seu Prefeito e do(a) Secretário(a) Municipal da Educação, a realização de todas as medidas administrativas e técnicas necessárias para o cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, e Lei Federal Nº 4.084 de 1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula o seu exercício, cuja omissão poderá configurar, em tese, ato de improbidade administrativa por violação dos princípios constitucionais da administração pública, notadamente o da legalidade, nos termos da lei.

20/03/2020 08:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 48/2020 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Objeto: Averiguar se o MUNICÍPIO DE FLORIANO está cumprindo a Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de biblioteca em todas as instituições de ensino, público e privadas, de todos os sistemas de ensino do País, e a Lei Federal nº Nº 4.084 de 1962, dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula o seu exercício, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação referida.

19/03/2020 11:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual