29/07/2019 14:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

No Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI

29/07/2019 14:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000042-080/2017 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 29 de julho de 2019. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria

29/07/2019 14:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciente da homologação do arquivamento. Providências devidas. Bom Jesus, 29.07.2019 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

17/07/2019 09:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 15 de julho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os autos em epígrafe do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, através dos Correios, com PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADA. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

17/07/2019 09:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2019 09:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2019 09:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 12:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.6.14 Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 000042-080/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia. Assunto: PIC instaurado com o objetivo de apuar supostos atos infracionais análogos ao crime de furto e de maus-tratos a animais praticados por adolescentes, em comunhão de desígnios, no Município de Redenção do Gurgueia. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Lenara Batista Carvalho Porto. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Apurar supostos atos infracionais análogos aos crimes de furto e maus tratos a animais praticados por adolescentes no Município de Redenção do Gurgueia ¿ PI. Procedimento iniciado após o recebimento de ofício expedido pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Redenção do Gurgueia encaminhando relatórios acerca da prática de atos infracionais, além de outras condutas ilícitas. Foram colhidas declarações dos menores de idade supostamente envolvidos. Consta cópia de inquérito policial instaurado no âmbito da Polícia Civil, referente aos fatos tratados neste PIC, o qual deu ensejo ao Processo nº 0000111-50.2018.8.18.0042. Conclusos os autos, a Promotora de Justiça pautou pelo arquivamento do feito, considerando que o caso também está sendo apurado pela Polícia Civil, já havendo registro judicial, com acompanhamento do Ministério Público sendo desnecessária a continuidade do presente procedimento. Homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 11:42:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Voto pela homologação do arquivamento.

06/05/2019 11:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2019 12:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 040/2019-1PJBJ, enviando o PIC ao CSMP/PI (Correios).

08/03/2019 12:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de Arquivamento.

08/03/2019 11:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2019 16:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento realizado em razão da agregação da PJ de Redenção às PJ's de Bom Jesus-PI

27/02/2019 10:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2018 13:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Psicossocial elaborado pelo CRAS

07/08/2018 13:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia integral dos autos nº 0000111-50.2018.8.18.0042

07/08/2018 12:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

15/05/2018 12:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva do menor JENICLEITON DE SOUSA FERNANDES, decorrente de Apreensão em Flagrante (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva do menor EDUARDO DE SOUSA DOS SANTOS, decorrente de Apreensão em Flagrante (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva do menor ADRIANO BISPO MOTA, decorrente de Apreensão em Flagrante (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva do menor LUAN RIBEIRO BISPO, decorrente de Apreensão em Flagrante (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva do menor ÍTALO FLORENÇO LEITE DA ROCHA, decorrente de Apreensão em Flagrante (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Oitiva do menor MATHEUS DARLAN FILHO PEREIRA CATUABA, decorrente de Apreensão em Flagrante (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva do menor JONAS PEREIRA DA SILVA, decorrente de Apreensão em Flagrante (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva do menor Antônio Neto Carlos Bispo Mota, decorrente de Apreensão em Flagrante (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação Ministerial sobre Pedido de Internação Provisória formulado pelo Delegado de Polícia (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Pedido de Internação Provisória formulado pelo Delegado de Polícia (Proc 111-50.2018.8.18.0042)

15/05/2018 12:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 11/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI

23/03/2018 11:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento das diligências.

23/03/2018 11:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação do DOEMP/PI, Edição Ano II - Nº 136, contendo o despacho de fls. 70v.

23/03/2018 11:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 018/2018-PJRG, enviado ao Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia-PI

23/03/2018 11:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 017/2018-PJRG, enviado à DRP

23/03/2018 11:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 11:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2018 10:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho convertendo o feito em PIC e determinando a realização de diligências

16/03/2018 15:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

16/03/2018 15:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2017 20:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Redenção do Gurgueia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2017 20:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2017 08:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências a serem realizadas.

20/02/2017 13:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 10:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 09:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2017 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração.

30/01/2017 11:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual