15/10/2018 14:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/10/2018 12:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, após retorno dos autos do E. Conselho Superior do Ministério Público com voto favorável pela homologação de arquivamento, arquivo os autos com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 11 de outubro de 2018.

11/10/2018 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi os presentes autos em gabinete. ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA Assessora de Promotoria - Matrícula 15265

09/10/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 09:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 13:11:51 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar preventivamente possível omissão da prefeitura municipal de Campo Maior/PI, quanto à prestação de serviços públicos essenciais de iluminação pública e de coleta de lixo no Bairro Cariri. Inspeção Ministerial. Iluminação pública adequada. Coleta de lixo regular. Ausência de justa causa para prosseguir com o feito. Homologação da promoção de Arquivamento.

16/07/2018 09:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 12:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2018 12:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 13:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 612/2018-Gab3PJ Campo Maior(PI), 08 de junho de 2018. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos: IC nº: 006/2014.000042-063/2014, IC nº: 121/2017.000194-063/2016; IC nº: 014/2015.000028-063/2014, IC nº: 025/2017.000184-063/2014, IC nº: 071/2017.000083-063/2014, IC nº: 101/2017.000146-063/2015, IC nº: 002/2018.000053-063/2015, IC nº: 010/2018.001226-060/2017 e IC nº: 044/2014.000030-063/2014, com promoção de arquivamento.

23/05/2018 14:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DOEMP.

22/05/2018 15:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

16/05/2018 12:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO.

16/05/2018 08:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de inspeção/vistoria no Bairro Cariri.

15/05/2018 12:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 72/2018, da Secretaria de Limpeza e Iluminação Pública de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício nº 302/2018.

11/05/2018 10:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 301/2018, enviado à Eletrobras Distribuição Piauí.

09/05/2018 10:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da Eletrobras Distribuição Piauí. Em resposta ao ofício nº 301/2018.

04/05/2018 09:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 302/2018, enviado ao Secretário Municipal de Limpeza e Iluminação Pública de Campo Maior.

13/04/2018 10:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 302/2018. Reiteração de requisição de informações ao Secretário Municipal de Limpeza e Iluminação Pública de Campo Maior/PI.

13/04/2018 10:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 301/2018. Reiteração de requisição de informações ao Presidente da Eletrobrás Distribuição Piauí.

16/03/2018 10:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o envelope com o ofício nº 147/2018 (fl. 55), enviado ao Sr. Antônio Francisco Sousa Borges, retornou à sede desta promotoria pelos motivos expostos no mesmo. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

27/02/2018 08:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 147/2018. Notificação ao Sr. Antônio Francisco Sousa Borges para apresentar informações.

15/12/2017 09:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 08:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com urgência, seja ANTÔNIO FRANCISCO SOUSA BORGES notificado a esclarecer se os serviços fornecidos pela Secretaria Municipal de Limpeza e Iluminação Pública, no bairro Cariri, foram normalizados. Tendo em vista as informações prestadas pela Eletrobras e Município de Campo Maior, sejam reiteradas as requisições constantes na portaria inaugural em seus itens ¿b¿ e ¿c¿, bem como integralmente cumpridas as demais. Após conclusos.

30/11/2017 08:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme autorização do CSMP, fica o prazo de conclusão do presente prorrogado por mais 06(seis) meses.

07/11/2017 12:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 09:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 07:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2017 10:50:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de omissão do poder público municipal na prestação de serviços públicos em bairro residencial na cidade de Campo Maior/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de três anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

29/08/2017 10:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 09:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 11:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 614/2017. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 72/2014.000228-063/2014; IC: 13/2015.000026-063/2015; IC: 50/2015.000289-063/2015; IC 43/2015.000282-063/2015; IC 31/2015.000269-063/2015; IC 38/2015.000276-063/2015; IC 28/2015.000266-063/2015; IC 39/2015.000277-063/2015; IC 06/2014.000042-063/2014; IC 23/2014.000079-063/2014; IC 59/2014.000192-063/2014; IC 26/2014.000129-063/2014; IC 05/2014.000181-063/2015; IC 60/2014.000197-063/2014; IC 54/2014.000099-063/2014; IC 06/2015.000038-063/2014; IC 58/2015.000165-063/2014; IC 002/2015.000004-063/2014; IC 24/2015.000262-063/2015; IC 49/2015.000288-063/2015; IC 30/2015.000268-063/2015; IC 23/2015.000261-063/2015; IC 66/2014.000072-063/2014; IC 52/2015.000291-063/2015; 26/2015.000264-063/2015; IC 49/2014.000032-063/2014; IC 37/2014.000209-063/2015; e IC 45/2014.000024-063/2014.

17/07/2017 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. REMESSA AO CSMP

17/07/2017 09:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 11:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 11:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2015 10:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 10:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2014 11:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual