04/04/2019 14:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DESTE I.C.P

23/11/2017 09:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2017 09:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público n° 003/2015 (SIMP n° 000042-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar possíveis irregularidades no controle do vetor da dengue no município de Teresina. Remessa ao Promotor natural. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Irregularidades no combate e erradicação à Dengue no âmbito do município de Teresina/PI. Expedição de ¿Recomendação Ministerial¿ ao ente municipal para adoção das medidas relativas ao saneamento do planejamento e execução da prevenção e controle da Dengue no município de Teresina/PI. Posterior elaboração do ¿Relatório de Supervisão Técnica¿ oriundo da Gerência de Vigilância em Saúde da SESAPI que atestou que as medidas administrativas foram levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.11.2017, na 1257ª sessão ordinária do CSMP.

23/11/2017 09:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 09:02:45 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Irregularidades no combate e erradicação à Dengue no âmbito do município de Teresina/PI. Expedição de ¿Recomendação Ministerial¿ ao ente municipal para adoção das medidas relativas ao saneamento do planejamento e execução da prevenção e controle da Dengue no município de Teresina/PI. Posterior elaboração do ¿Relatório de Supervisão Técnica¿ oriundo da Gerência de Vigilância em Saúde da SESAPI que atestou que as medidas administrativas foram levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

13/11/2017 09:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 08:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 11:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 332/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENVIANDO I.C.P COM ARQUIVAMENTO PARA APRECIAÇÃO. (17/10/2017)

24/10/2017 11:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 332/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENVIANDO ARQUIVAMENTO PARA APRECIAÇÃO. (17/10/2017)

24/10/2017 11:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2015 COM REMESSA AO CSMP. (17/10/2017)

24/10/2017 11:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2017 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (17/10/2017)

24/10/2017 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 951/2017 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (17/10/2017)

24/10/2017 11:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO (DECISÃO) DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (17/10/2017)

24/10/2017 11:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO (DECISÃO) DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (17/10/2017)

24/10/2017 11:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OF. GVS Nº 029/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SESAPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/10/2017)

24/10/2017 11:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. GVS Nº 029/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SESAPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/10/2017)

18/08/2017 10:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2017 À GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COORDENADORA DA SALA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

18/08/2017 10:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 711/2017 À GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COORDENADORA DA SALA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

01/08/2017 11:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 027/2017, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

01/08/2017 11:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 027/2017, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

01/08/2017 11:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SR. ORIANA BEZERRA LIMA. (25/07/2017)

01/08/2017 11:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SR. ORIANA BEZERRA LIMA PRESTOU DECLARAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/07/2017)

01/08/2017 11:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SR. ORIANA BEZERRA LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/07/2017)

01/08/2017 11:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 134/2017, À GERENTE DA GEZOON, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/07/2017)

01/08/2017 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 134/2017, À GERENTE DA GEZOON, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (19/07/2017)

01/08/2017 11:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2017 07:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2017 09:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 003/2015 À SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

17/04/2017 09:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 146/2017, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MP-PI, ENCAMINHANDO DE VOLTA O I.C.P Nº 003/2015. (11/04/2017)

17/04/2017 09:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 146/2017, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MP-PI, ENCAMINHANDO DE VOLTA O I.C.P Nº 003/2015. (11/04/2017)

17/04/2017 09:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2017 13:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 003/2015 (SIMP nº 000042-030/2015). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar possíveis irregularidades no controle do vetor da Dengue no município de Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Relatórios de supervisão das ações de combate à Dengue em Teresina, relativos aos anos de 2012, 2014 e 2016, noticiando que, em razão da falta de Agentes de Controles de Endemias, existiriam milhares de imóveis nesta Capital que estariam sendo visitados em apenas quatro ciclos bimestrais contrariando Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias de Dengue, que indicam seis ciclos bimestrais. Depois, os citados relatórios apontam outras irregularidades no controle do vetor (mosquito Aedes Aegypt) que carecem de apuração. Arquivamento não homologado. Retorno dos autos à origem para que se prossigam as investigações. Adoção das medidas previstas no art. 10, §4º, da Resolução do CNMP nº 23/2007, inclusive a designação de outro Membro do Ministério Público (art. 11 da Resolução). O Conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes invoca o art. 1º, X da Resolução CNMP Nº 23/2007, alterado pela Resolução nº 143/2016, tendo em vista a alteração para que os autos retornem ao mesmo Membro que determinou o arquivamento e, somente na hipótese de recusa justificada, deverão retornar ao Procurador-Geral de Justiça para designação de outro Membro. A Relatora refluiu do voto escrito e aderiu ao voto do Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que proceda as diligências imprescindíveis ao arquivamento feito, nos termos do voto verbal da Relatora. Registra-se que a Relatora se absteve de votar como Conselheira.

05/04/2017 13:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2017 14:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE PROTOCOLO POR SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DO CONSELHO.

30/03/2017 11:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que proceda as diligências imprescindíveis ao arquivamento feito, nos termos do voto verbal da Relatora. Registra-se que a Relatora se absteve de votar como Conselheira.

10/03/2017 12:32:10 • ATOS COMUNS » Voto

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI PROCESSO: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 03/2015 - SIMP n. 000042- 030/20016 ORIGEM: 29ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI ASSUNTO: APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTROLE DO VETOR DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE TERESINA Interessados: Município de Teresina EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. PRECOCE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. Relatórios de supervisão das ações de combate à Dengue em Teresina, relativos aos anos de 2012, 2014 e 2016, noticiando que, em razão da falta de Agentes de Controles de Endemias, existiriam milhares de imóveis nesta Capital que estariam sendo visitados em apenas quatro ciclos bimestrais contrariando Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, quem indicam seis ciclos bimestrais. Depois, os citados relatórios apontam outras irregularidades no controle do vetor (mosquito Aesdes aegypti) que carecem de apuração. ARQUIVAMENTO NÃO HOMOLOGADO.

10/03/2017 12:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 13:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2017 09:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 08:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

14/02/2017 08:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 53/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

14/02/2017 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 53/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

14/02/2017 08:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 243/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/02/2017 08:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 243/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/02/2017 08:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/02/2017 08:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/11/2016 12:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E MICROCEFALIA. (10/11/2016)

29/11/2016 12:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E MICROCEFALIA. (10/11/2016)

29/11/2016 12:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL AZ, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/11/2016)

29/11/2016 12:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL AZ, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/11/2016)

06/10/2016 11:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/10/2016 11:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/10/2016 08:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE INFORME EPIDEMIOLÓGICO - DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E MICROCEFALIA. (05/10/2016)

06/10/2016 08:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE INFORME EPIDEMIOLÓGICO - DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E MICROCEFALIA. (05/10/2016)

28/07/2016 07:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL G1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (20/07/2016)

28/07/2016 07:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL G1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (20/07/2016)

27/07/2016 14:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL NOTÍCIAS O OLHO, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/06/2016)

27/07/2016 14:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL NOTÍCIAS O OLHO, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/06/2016)

27/07/2016 14:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/06/2016)

27/07/2016 14:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/06/2016)

30/05/2016 08:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/05/2016)

30/05/2016 08:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/05/2016)

30/05/2016 08:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE INFORME EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL - DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E MICROCEFALIA. (19/05/2016)

30/05/2016 08:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE INFORME EPIDEMIOLÓGICO SEMANAL - DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E MICROCEFALIA. (19/05/2016)

30/05/2016 08:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 023/2016, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0388/2016. (18/05/2016)

30/05/2016 08:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 023/2016, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0388/2016. (18/05/2016)

30/05/2016 08:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 024/2016, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0265/2016. (18/05/2016)

30/05/2016 07:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 024/2016, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0265/2016. (18/05/2016)

30/05/2016 07:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/05/2016 07:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (17/05/2016)

27/04/2016 09:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU LESTE Nº 443/2016, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0390/2016. (25/04/2016)

27/04/2016 09:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU LESTE Nº 443/2016, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (25/04/2016)

27/04/2016 09:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 17/2016, ORIUNDO DA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2016. (25/04/2016)

27/04/2016 09:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO DVS Nº 17/2016, ORIUNDO DA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 391/2016. (25/04/2016)

25/04/2016 08:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU CENTRO-NORTE Nº 232/2016, ORIUNDO DA SDU CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0268/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (18/04/2016)

25/04/2016 08:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU CENTRO-NORTE Nº 232/2016, ORIUNDO DA SDU CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0268/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (18/04/2016)

25/04/2016 08:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DVS N. 15/2016, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0346/2016. (18/04/2016)

25/04/2016 08:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO DVS N. 15/2016, ORIUNDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0346/2016. (18/04/2016)

11/04/2016 11:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB Nº 717/2016, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 092/2016. (30/03/2016)

11/04/2016 11:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB Nº 717/2016, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 092/2016. (30/03/2016)

11/04/2016 11:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MEIO NORTE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (29/03/2016)

11/04/2016 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MEIO NORTE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (29/03/2016)

11/04/2016 11:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MEIO NORTE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (29/03/2016)

11/04/2016 11:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL MEIO NORTE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (29/03/2016)

06/04/2016 12:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU LESTE Nº 326/2016, ORIUNDO DA SDU LESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

06/04/2016 12:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU LESTE Nº 326/2016, ORIUNDO DA SDU LESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

06/04/2016 12:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 272/2016, ORIUNDO DA FMS, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (22/03/2016)

06/04/2016 12:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 272/2016, ORIUNDO DA FMS, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (22/03/2016)

29/03/2016 12:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU SUL Nº 163/2016, ORIUNDO DA SDU SUL, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2016)

29/03/2016 12:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU SUL Nº 163/2016, ORIUNDO DA SDU SUL, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2016)

29/03/2016 12:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU CENTRO-NORTE Nº 163/2016, ORIUNDO DA SDU CENTRO-NORTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2016)

29/03/2016 11:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU CENTRO-NORTE Nº 163/2016, ORIUNDO DA SDU CENTRO-NORTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2016)

23/03/2016 09:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU SUDESTE Nº 111/2016, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

23/03/2016 09:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/SDU SUDESTE Nº 111/2016, ORIUNDO DA SDU SUDESTE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

23/03/2016 09:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA EM SÍTIO VIRTUAL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2016 09:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA EM SÍTIO VIRTUAL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2016 08:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 222/2016, ORIUNDO DA FMS, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

23/03/2016 08:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 222/2016, ORIUNDO DA FMS, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

17/03/2016 09:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

17/03/2016 09:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

15/03/2016 07:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 200/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2016. (11/03/2016)

15/03/2016 07:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 200/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2016. (11/03/2016)

14/03/2016 13:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/03/2016)

14/03/2016 13:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/03/2016)

14/03/2016 13:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0346/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/03/2016 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0346/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/03/2016 13:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0345/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/03/2016 13:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0345/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/03/2016 13:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (07/03/2016)

14/03/2016 13:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (07/03/2016)

03/03/2016 12:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 170/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2016. (02/03/2016)

03/03/2016 12:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 170/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2016. (02/03/2016)

03/03/2016 12:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 268/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/03/2016 12:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 268/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/03/2016 12:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/03/2016 12:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/03/2016 12:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0265/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIAS JORNALISTICAS VEICULADAS EM PORTAIS VIRTUAIS DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/03/2016 12:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0265/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIAS JORNALISTICAS VEICULADAS EM PORTAIS VIRTUAIS DE GRANDE VISUALIZAÇÃO, RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/03/2016 12:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS IMPRESSOS QUE CONSISTEM EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NOS SÍTIOS VIRTUAIS DO PORTAIS G1 E AZ, NA INTERNET, DENUNCIANDO MAIS LOCAIS COM ACÚMULO DE LIXO E SUJEIRA, E POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE. (02/03/2016)

03/03/2016 12:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS IMPRESSOS QUE CONSISTEM EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NOS SÍTIOS VIRTUAIS DO PORTAIS G1 E AZ, NA INTERNET, DENUNCIANDO MAIS LOCAIS COM ACÚMULO DE LIXO E SUJEIRA, E POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE. (02/03/2016)

03/03/2016 12:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2016 12:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2016 12:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS IMPRESSOS QUE CONSISTEM EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NOS SÍTIOS VIRTUAIS DO PORTAIS 180 GRAUS E O OLHO, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/03/2016)

03/03/2016 12:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS IMPRESSOS QUE CONSISTEM EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NOS SÍTIOS VIRTUAIS DO PORTAIS 180 GRAUS E O OLHO, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/03/2016)

03/03/2016 12:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LEVANTAMENTO DE MUNICÍPIOS COM CASOS NOTIFICADOS DE DENGUE ATÉ O DIA 02/03/2016.

03/03/2016 12:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE LEVANTAMENTO DE MUNICÍPIOS COM CASOS NOTIFICADOS DE DENGUE ATÉ O DIA 02/03/2016.

03/03/2016 12:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0250/2016 AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, SOLICITANDO INSPEÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE TERESINA. (01/03/2016)

03/03/2016 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0250/2016 AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, SOLICITANDO INSPEÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE TERESINA. (01/03/2016)

02/03/2016 11:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

02/03/2016 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

01/03/2016 09:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FUNASA E DO ATERRO SANITÁRIO DE TERESINA PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA EM 07/03/2016 OBJETIVANDO TRATAR SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO, BEM COMO, QUE FOSSE REQUISITADA A FUNASA UMA INSPEÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE TERESINA E APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FUNASA E DO ATERRO SANITÁRIO DE TERESINA PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA EM 07/03/2016 OBJETIVANDO TRATAR SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO, BEM COMO, QUE FOSSE REQUISITADA A FUNASA UMA INSPEÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO DE TERESINA E APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 67/2016, AO SR. EDVALDO CUNHA CIRIACO, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, CONVOCANDO-O A COMPARECER A REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 67/2016, AO SR. EDVALDO CUNHA CIRIACO, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, CONVOCANDO-O A COMPARECER A REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 237/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 237/2016, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 236/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2016, A SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 235/2016, A SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

01/03/2016 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MATÉRIA JORNALISTICA VEICULADA EM PORTAL VIRTUAL RELACIONADA AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. EM 29/02/2016

01/03/2016 09:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA, A GERENCIA DE ZOONOSES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO-NORTE, A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL E A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVANDO DISCUSSÃO A RESPEITO DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (EM 23/02/2016)

01/03/2016 09:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESINA, A GERENCIA DE ZOONOSES, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO-NORTE, A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL E A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVANDO DISCUSSÃO A RESPEITO DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (EM 23/02/2016)

01/03/2016 09:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 50/2016, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 09:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 50/2016, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 09:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 49/2016, AO SR. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, SUPERINTENDENTE DA SDU NORTE, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 08:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 49/2016, AO SR. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, SUPERINTENDENTE DA SDU NORTE, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 08:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 48/2016, AO SR. CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 08:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 48/2016, AO SR. CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 08:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 47/2016, A SRA. MÁRCIA COSTA SANTOS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, CONVOCANDO-A A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 08:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 47/2016, A SRA. MÁRCIA COSTA SANTOS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUDESTE, CONVOCANDO-A A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 08:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 46/2016, AO SR. FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES, SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 08:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 46/2016, AO SR. FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES, SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 08:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 45/2016, AO SR. PAULO DA SILVA LOPES SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

01/03/2016 08:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 45/2016, AO SR. PAULO DA SILVA LOPES SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, CONVOCANDO-O A COMPARECER À REUNIÃO OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (EXPEDIDA EM 18/02/2016)

29/02/2016 10:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 120/2016, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE TERESINA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.197/2015. (18/02/2016)

29/02/2016 10:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 120/2016, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE TERESINA-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.197/2015. (18/02/2016)

15/02/2016 11:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (11/02/2016)

15/02/2016 11:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (11/02/2016)

15/02/2016 11:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (11/02/2016)

15/02/2016 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (11/02/2016)

05/02/2016 12:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS IMPRESSOS QUE CONSISTEM EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NOS SÍTIOS VIRTUAIS DOS PORTAIS MEIO NORTE E CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/02/2016)

05/02/2016 12:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS IMPRESSOS QUE CONSISTEM EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NOS SÍTIOS VIRTUAIS DOS PORTAIS MEIO NORTE E CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/02/2016)

05/02/2016 12:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/02/2016)

05/02/2016 12:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/02/2016)

05/02/2016 12:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 119/2016, AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (04/02/2016)

05/02/2016 12:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 119/2016, AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (04/02/2016)

05/02/2016 12:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (04/02/2016)

05/02/2016 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 118/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (04/02/2016)

05/02/2016 12:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 117/2016, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2016, AO CAODS. (04/02/16)

05/02/2016 12:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 117/2016, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2016, AO CAODS. (04/02/16)

05/02/2016 12:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 116/2016, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2016, AO CONSELHO SUPERIOR. (04/02/16)

05/02/2016 12:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 116/2016, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2016, AO CONSELHO SUPERIOR. (04/02/16)

05/02/2016 12:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 001/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/02/2016)

05/02/2016 12:17:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 001/2016, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (03/02/2016)

05/02/2016 12:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 093/2016 À FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ATUALIZADAS DO CONTROLE DA DENGUE. (27/01/2016)

05/02/2016 12:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 093/2016 À FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ATUALIZADAS DO CONTROLE DA DENGUE. (27/01/2016)

05/02/2016 12:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 092/2016 À SESAPI, SOLICITANDO SUPERVISÃO ÀS AÇÕES CONTRA A DENGUE NO MUNICÍPIO. (27/01/2016)

05/02/2016 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 092/2016 À SESAPI, SOLICITANDO SUPERVISÃO ÀS AÇÕES CONTRA A DENGUE NO MUNICÍPIO. (27/01/2016)

05/02/2016 12:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO À SESAPI, SOLICITANDO SUPERVISÃO ÀS AÇÕES CONTRA A DENGUE NO MUNICÍPIO, BEM COMO À FMS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ATUALIZADAS DO CONTROLE DA DENGUE. (27/01/2016)

05/02/2016 12:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO À SESAPI, SOLICITANDO SUPERVISÃO ÀS AÇÕES CONTRA A DENGUE NO MUNICÍPIO, BEM COMO À FMS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ATUALIZADAS DO CONTROLE DA DENGUE. (27/01/2016)

05/02/2016 12:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.198/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (11/12/2015)

05/02/2016 12:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.198/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (11/12/2015)

05/02/2016 12:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.197/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (11/12/2015)

05/02/2016 12:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.197/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (11/12/2015)

05/02/2016 12:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1196/2015, AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (11/12/2015)

05/02/2016 12:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1196/2015, AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (11/12/2015)

05/02/2016 12:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1195/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (11/12/2015)

05/02/2016 12:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1195/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (11/12/2015)

05/02/2016 12:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.200/2015, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2015, AO CAODSR. (11/12/15)

05/02/2016 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.200/2015, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2015, AO CAODSR. (11/12/15)

05/02/2016 12:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.199/2015, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2015, AO CONSELHO SUPERIOR. (11/12/15)

05/02/2016 11:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.199/2015, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2015, AO CONSELHO SUPERIOR. (11/12/15)

27/01/2016 08:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/Nº 003/16/GEZOON, ORIUNDO DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/01/2016 08:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/Nº 003/16/GEZOON, ORIUNDO DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/01/2016 10:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/12/2015)

20/01/2016 10:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (16/12/2015)

07/01/2016 09:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2015.

07/01/2016 09:38:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2015.

25/11/2015 11:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N. 901/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2015. (18/11/2015)

25/11/2015 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 901/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2015. (18/11/2015)

17/11/2015 09:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.074/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA.

17/11/2015 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.074/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA.

04/11/2015 09:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/FMS N. 856/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2015.

04/11/2015 09:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/FMS N. 856/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2015.

14/10/2015 10:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA.

14/10/2015 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 982/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE NOTÍCIA.

14/10/2015 10:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/10/2015 10:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/09/2015 11:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 704/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 725/2015.

08/09/2015 11:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 704/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 725/2015.

24/08/2015 08:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 725/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO DOCUMENTOS.

24/08/2015 08:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 725/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO DOCUMENTOS.

21/08/2015 12:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/08/2015 12:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/08/2015 12:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/08/2015 12:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL GP1 ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/08/2015 12:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 457/2015 ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2015.

30/04/2015 15:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

30/04/2015 15:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

30/04/2015 15:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 301/2015, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2015.

30/04/2015 15:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 301/2015, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2015.

13/04/2015 09:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

13/04/2015 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

20/03/2015 09:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 29/2015, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, QUE TRAZ REPRESENTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/03/2015 09:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 29/2015, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, QUE TRAZ REPRESENTAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/03/2015 11:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 111/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 182/2015.

06/03/2015 11:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 111/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 182/2015.

05/03/2015 12:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 204/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

05/03/2015 12:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 191/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/03/2015 10:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/03/2015 10:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2015 13:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 182/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

03/03/2015 13:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 182/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

03/03/2015 12:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2015 12:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2015 12:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 021/2015.

03/03/2015 12:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 021/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS.

03/03/2015 12:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE FOLHAS IMPRESSAS QUE CONSISTEM EM MENSAGEM ENVIA ATRAVÉS DO E-MAIL INSTITUCIONAL DO MP-PI.

03/03/2015 12:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE FOLHAS IMPRESSAS QUE CONSISTEM EM MENSAGEM ENVIA ATRAVÉS DO E-MAIL INSTITUCIONAL DO MP-PI.

03/03/2015 12:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual