Acompanhamento de Processos

Processo: 000041-188/2020

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/01/2020 13:39:36
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 17:41:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

ICP nº 013/2019

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Juscirene Oliveira De Almeida Sousa

Histórico de Movimentações

16/11/2022 12:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/11/2022 12:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

16/11/2022 12:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a juntada de decisão pelo CSMP, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações finais.   Paulistana, ...

14/11/2022 13:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente Inquérito em secretaria. E, para constar, lavro e assino a...

14/11/2022 11:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/10/2022 13:57:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1367ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/10/2022 13:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/09/2022 11:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/09/2022 12:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/09/2022 12:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de arquivamento do presente inquérito para o CSMP, via sistema SEI.                             E...

15/09/2022 12:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo da decisão de arquivamento retro sem interposição de recurso.                             Era o que ...

26/08/2022 10:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da decisão re...

25/08/2022 10:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante envio da decisão de arquivamento retro para o Diário Oficial do Ministério Público, para fin...

23/08/2022 17:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/08/2022 17:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Decisão de arquivamento anexa.

19/08/2022 13:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/08/2022 13:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54206234, assim como, a resposta ao expediente 110/2022 (ID 54206197), faço conclus...

19/08/2022 13:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que cumpri todas as diligências contiodas no Despacho de ID 34670817.                                       Era o...

19/08/2022 13:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 110/2022.   Paulistana-PI, 19 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Mi...

11/08/2022 12:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 110/2022.   Paulistana-PI, 11 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

06/04/2022 11:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

OFÍCIO 110/2022

06/04/2022 10:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público - segu...

15/02/2022 10:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/02/2022 10:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

15/02/2022 10:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/02/2022 16:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 12:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 12:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 12:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2022 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/11/2021 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

09/12/2020 09:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/06/2020 10:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/06/2020 10:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/01/2020 14:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Ofício nº 036/2020, encaminhado notificação a Sra. Juscirene Oliveira de Almeida.

27/01/2020 14:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.

27/01/2020 14:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2020 14:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46