24/08/2018 14:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.226-v.

13/08/2018 12:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 08.08.2018: Cumpra-se a decisão do CSMP remetendo-se cópia da ACP colacionada às fls.192/198 e da execução de fls.205/208. Após arquive-se os autos nesta Promotoria.

13/08/2018 12:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

08/08/2018 09:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2018 09:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2018 13:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 12:17:15 • ATOS COMUNS » Voto

1283ª Sessão Ordinária.

13/07/2018 12:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 09:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2018 09:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 11:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento para homologação em razão de semelhança do objeto com ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de São João

20/06/2018 10:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

certidão de cumprimento integral da decisão de arquivamento.

20/06/2018 10:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

juntada de decisão de arquivamento

13/06/2018 13:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho, digitalizar os autos e fazer minuta de petição de juntada antes da remessa ao CSMP

14/05/2018 13:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/05/2018 13:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 14.05.2018 da cópia ds flas. 171,172,173 do processo 0000119-88.208.8.18.0135; cópia dos despachos dos processos 0000119-88.2008.8.18.0135 e 0001070-04.2016.8.18.0135 e cópia da petição inicial do processo 0000119-88.2008.8.18.0135 e demais documentos.

14/05/2018 13:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR em 02.05.2018.

22/02/2018 09:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao MM Juiz de Direito de São João, aguardando retorno da AR.

22/02/2018 09:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da pesquisa acerca do Processo Judicial 0000119-88.2008.8.18.0135 realizada pelo Sistema Themis Web.

19/02/2018 13:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.: Reitere-se o Ofício 328/17 expedido ao MM Juiz Diretor do Fórum da Comarca de São João do Piauí, fixando prazo de 10 (dez) dias para resposta. Sem prejuízo efetive-se pesquisa no Sistema Themis Web juntado-a aos autos.

16/01/2018 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento com despachos/decisões para cumprimento

24/11/2017 12:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/11/2017 12:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

23/10/2017 10:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/09/2017 Faço juntada dos ARs correspondentes. O procedimento encontra-se na prateleira PII 11 a 20.

23/10/2017 10:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/07/2017 Certifico que, nesta data, remeti o ofício º 328/2017 PRA/SRN, entregue ao setor de expedição.

23/10/2017 10:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2017 13:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Determino a suspensão do feito, tendo em vista a matéria questionada estar supostamente contida em Ação de Execução na Comarca de São João do Piaui. Oficie-se ao Juízo da Comarca de São João do Piauí para encaminhar certidão de inteiro teor da ação judicial n° 0000119-88.2008.8.18.0135, acompanhada de cópias da petição inicial, do título que embasa a execução (TAC) e de eventuais decisões proferidas no processo¿

18/07/2017 13:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2017 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Audiência.

06/07/2017 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a justificativa apresentada às fls.139/139-v, designo nova audiência para 18/07/2017 às 9h:30, nesta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, sito à Rua Abdias Neves, n.º 961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato-PI. NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do prefeito municipal, para fins de comparecimento pessoal, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

22/05/2017 11:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício CRMV-PI PR Nº112/2017 oriundo do Conselho Regional de Medicina Veterinária CRMV-PI.

22/05/2017 11:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Notificação ao município de São João do Piauí para comparecer a esta PRA em 21.06.2017 às 9h para possível entabulamento de Termo de Ajuste de Conduta.

22/05/2017 11:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 12:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 27.03.2017

27/03/2017 12:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em razão da juntada aos autos do Ofício CRMV-PI PR Nº 10, oriundo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí ¿ CRMV-PI juntamente com o Laudo de Vistoria, deixei de cumprir o despacho de fls. 86 e 86-v

27/03/2017 12:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2017, procedi à juntada do Ofício CRMV-PI PR Nº 10 oriundo do Conselho Regional de Medicina Veterinária

27/03/2017 12:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 22.03.2017: Junte-se aos IC's respectivos, com a impressão de cada um dos laudos.

18/03/2017 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 23.02.2017: Reiterem-se os ofícios à ADAPI e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí para fins de encaminhamento do laudo relativo à perícia/inspeção do matadouro público municipal em questão, relatando circunstâncias acerca de todo o procedimento utilizado no matadouro, como as condições em que se realiza o abate de animais, a situação dos currais, do frigorífico, da manipulação e desossa, do depósito, acondicionamento dos resíduos animais, descrevendo sua capacidade, as medições mínimas necessárias de cada cômodo, descrevendo se as obras/instalações encontradas no emprendimento se apresentam de acordo com adequações técnicas, sanitárias e ambientais legalmente previstas, encaminhando-se laudo e/ou relatório do que apurar a esta Promotoria Regional Ambiental, no prazo de 10 (dez) dias, REQUISITANDO esclarecimentos dos motivos pelos quais tais laudos ainda não foram encaminhados e esta Promotoria Especializada.

18/03/2017 11:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 17:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 24/2016 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

22/02/2017 17:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº.s 707/2016; 708/2016; 710/2016 PRA/SRN sem qualquer manifestação dos seguintes órgãos respectivamente: ADAPI- Agência de Defesa Agropecuária do Piauí; Conselho Regional de Medicina Veterinária e Vigilância Sanitária.

03/02/2017 11:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Of.GAB 052/17 SEMAR Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

30/01/2017 13:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que, nesta data, foi anotado no Livro de Registro de Inquérito Civil a conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 24/2016 em Inquérito Civil, em atenção ao despacho retro.

30/01/2017 13:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2017 13:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2016 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 08.11.2016 fls.: Determino a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil nos moldes do art.2º $ 7º da Resolução n.º 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo.

18/11/2016 12:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 08.11.2016:Reiterem-se os ofícios expedidos à SEMAR e à Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, outrora expedidos nos presentes autos, solicitando resposta à requisição, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 10 da Lei 7.347/85.

18/11/2016 12:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Em razão das perícias/inspeções terem sido realizadas no período de 30/05/16 a 29/06/2016, conjuntamente, pela ADAPI e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, sem o devido encaminhamento dos respectivos laudos e esta Especializada, DETERMINO a expedição de ofícios aos respectivos órgãos para encaminhamento do laudo relativo à perícia/inspeção do matadouro público municipal em questão, relatando circunstâncias acerca de todo o procedimento utilizado no matadouro, como as condições em que se realiza o abate de animais, a situação dos currais, do frigorífico, da manipulação e desossa, do depósito, acondicionamento dos resíduos animais, descrevendo sua capacidade, as medições mínimas necessárias de cada cômodo, descrevendo se as obras/instalações encontradas no emprendimento se apresentam de acordo com adequações técnicas, sanitárias e ambientais legalmente previstas, encaminhando-se laudo e/ou relatório do que apurar a esta Promotoria Regional Ambienta

04/11/2016 19:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/11/2016 19:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 26.10.2016: Junte-se os autos do PPIC 01/10 oriundo da PJ de São João do Piauí aos autos do PPIC 24/2016 em razão da matéria estar abarcada neste procedimento.

04/11/2016 19:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo dos Ofícios 290/2016; 301/2016; 312/2016; 323/2016 PRA/SRN.

31/05/2016 16:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Conjunto:DETERMINO a expedição de Ofício ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, a concessão de autorização de uso de 01 (um) veículo oficial traçado pertencente à frota do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de transporte da equipe de peritos, em número máximo de 02 (duas) pessoas, integrantes dos quadros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí e/ou da ADAPI, para realizações de perícias/inspeções ambientais em matadouros públicos, requisitadas por esta Promotoria Regional Ambiental. Comunique-se ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, Dr. José Welighton Dias, acerca da presente solicitação.

22/04/2016 12:17:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Ofício Recomendatório Of. 334/2016 expedido em 09.03.2016: Recomendação ao Município de São João do Piauí para que no prazo de 70 dias encaminhe o projeto de lei à Câmara Municipal de São João do Piauí, para fins de criação e instalação do Sistema de Inspeção Municipal -SIM, com a contratação do Médico Veterinário. Ofício expedido em 09.03.2016 pelo Promotor Dr.Leonardo Dantas em razão de férias do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

22/04/2016 12:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Ofício 334/2016 PRA/SR : Requisição de informações à Prefeitura Municipal de São João do Piauí acerca de eventuais licenças ambientais obtidas junto à SEMAR, laudos de vistoria da DIVISA, da ADAPI ou Conselho Regional de Medicina Veterinária. Ofício expedido em 09.03.2016 pelo Promotor Dr.Leonardo Dantas em razão de férias do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

22/04/2016 12:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho Portaria: Requisição de inspeção/vistoria à ADAPI, CRMV e a DIVISA para a realização de vistoria no Matadouro Público Municipal de São João do Piauí/PI.

22/04/2016 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho Portaria: Requisição de informações à SEMAR acerca de eventuais licenças ambientais ( Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação).

22/04/2016 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 24/2016

22/04/2016 12:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2016 12:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/03/2016 12:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Manual