Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-096/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
05/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Incolumidade Pública » Difusão de doença ou praga (art. 259)
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Raimundo Nonato/pi
14/11/2016 10:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedimento arquivado em 08/11/2016, conforme despacho da douta promotora, em fls. 58.
14/11/2016 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Despacho do MP EM 08/11/2016: ARQUIVE-SE EM PASTA PRÓPRIA
14/11/2016 10:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/10/2016 13:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2016 13:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 05/2015 (SIMP nº 000041-096/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da dengue no Município de São Raimundo Nonato/PI. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de irregularidades no planejamento e execução das ações do governo municipal na função de vigilância epidemiológica. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Exigências do art. 2º, Portaria SV MS 29/2006. Promoção de arquivamento anterior não homologada. Requisição de juntada da portaria dos novos procedimentos de inquérito civil abertos. Juntada de portarias. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
24/10/2016 13:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/10/2016 10:08:22 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Apuração de irregularidades no planejamento e execução das ações do governo municipal na função de vigilância epidemiológica. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Exigências do Art 2º portaria svs ms 29/2006. Promoção de arquivamento anterior não homologado. Requisição de juntada da portaria dos novos procedimentos de inquérito civil abertos. Portarias Juntadas. Homologação
20/10/2016 09:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/10/2016 09:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/10/2016 08:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1220ª SESSÃO DO CSMP
11/10/2016 08:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/10/2016 08:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/09/2016 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/09/2016 09:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 05/2015 (SIMP nº 000041-096/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da dengue no Município de São Raimundo Nonato/PI. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de irregularidades no planejamento e execução das ações do governo municipal em função de vigilância epidemiológica. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Exigência do art. 2º da Portaria SVS MS/29/2016. Requisição de demonstrativo funcional das ações aplicadas. Inexistência de documento comprobatório da instauração de inquérito civil. Devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem. Não homologação da promoção do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligência no sentido de juntar de carrear aos autos os documentos, nos termos do voto da Relatora, votando como Conselheira e se abstendo de votar como Corregedora-Geral Substituta.
12/09/2016 09:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 05/2015 (SIMP nº 000041-096/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da dengue no Município de São Raimundo Nonato/PI. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de irregularidades no planejamento e execução das ações do governo municipal em função de vigilância epidemiológica. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Fiscalização exigida no Programa Nacional de Prevenção da Dengue. Exigência do art. 2º da Portaria SVS MS/29/2016. Requisição de demonstrativo funcional das ações aplicadas. Inexistência de documento comprobatório da instauração de inquérito civil. Devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem. Não homologação da promoção do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligência no sentido de juntar de carrear aos autos os documentos, nos termos do voto da Relatora, votando como Conselheira e se abstendo de votar como Corregedora-Geral Substituta.
12/09/2016 08:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
12/09/2016 08:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2016 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2016 08:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2016 10:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/08/2016 12:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/08/2016 10:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CSMP PARA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 9º, CAPUT, DA LEI Nº 7.347/85.
01/08/2016 10:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
09/03/2015 13:49:14 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/03/2015 10:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
02/03/2015 10:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
02/03/2015 10:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37