Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-063/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC 007/2013
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)
11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
João Gomes Pereira Neto
14/03/2017 08:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ARQUIVO DEFINITIVO, APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP
03/03/2017 11:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
03/03/2017 11:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/02/2017 13:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/02/2017 10:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Público Civil nº 007/2013 (SIMP nº 000041-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI. Assunto: Apurar preventivamente possível contratação de serviço sem prévio procedimento licitatório no exercício financeiro e orçamentário de 2009 no Município de Sigefredo Pacheco. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apuração de possível contratação de serviço sem prévio procedimento licitatório no exercício financeiro e orçamentário de 2009 para reformar e ampliar a Unidade Mista de Saúde ¿Mãe Bibia¿ no Município de Sigrefedo Pacheco pelo ex-prefeito João Gomes Pereira Neto. Investigado teve seu mandato desconstituído em 01/02/2011. Prescrição. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
03/02/2017 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/01/2017 11:34:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar preventivamente possível contratação de serviço sem prévio procedimento licitatório no exercício financeiro e orçamentário de 2009 para reformar e ampliar a Unidade Mista de Saúde ¿Mãe Bibia¿ no município de Sigefredo Pacheco-PI pelo ex-prefeito João Gomes Pereira Neto. Investigado teve seu mandato desconstituído em 01/02/2011. Prescrição. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da Promoção de Arquivamento.
30/01/2017 11:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/01/2017 11:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1228ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 20/01/2017.
18/01/2017 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2017 10:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/12/2016 11:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PROTOCOLOS FÍSICOS ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.
28/11/2016 12:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR Referente a notificação sobre o Inquérito Civil n° 007/2013.41-063/2014 encaminhado ao Sr. João Gomes Pereira Neto. AR Referente a notificação sobre o Inquérito Civil n° 007/2013.41-063/2014 encaminhado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco.
25/11/2016 11:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Município de Sigefredo Pacheco/PI da decisão de arquivamento do Inquérito Civil n° 007/2013
25/11/2016 11:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Sr. João Gomes Pereira Neto da decisão de arquivamento do Inquérito Civil 007/2013
30/03/2016 12:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir deliberações de arquivamento
30/03/2016 12:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/01/2016 11:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/07/2015 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir diligências urgentes
09/07/2015 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/05/2015 08:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE (NO CHÃO, PERTO DA ESTANTE DOS LIVROS - MUTIRÃO JOÃO GOMES).
26/05/2015 08:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/10/2014 10:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2014 10:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12