Acompanhamento de Processos

Processo: 000041-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/09/2014 12:11:37
Data/Hora da Consulta: 29/04/2025 20:48:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 014/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

17/02/2017 11:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA I.C.P Nº 014/2015

17/02/2017 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO SEM REMESSA AO CSMP. (29/06/2016)

30/06/2016 09:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 901/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

30/06/2016 09:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 901/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

30/06/2016 08:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 898/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DO CISLA.

30/06/2016 08:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 898/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DO CISLA.

30/06/2016 08:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 897/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À FHT.

30/06/2016 08:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 897/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À FHT.

30/06/2016 08:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 896/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/06/2016 08:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 896/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/06/2016 08:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0895/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/06/2016 08:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0895/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/06/2016 08:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 894/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/06/2016 08:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0894//2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/06/2016 08:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/06/2016 08:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2016 07:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

17/05/2016 07:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

07/08/2015 11:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 668/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO.

07/08/2015 11:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 668/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO.

07/08/2015 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FHT SOLICITANDO CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO.

21/07/2015 09:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 490/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2015. (09/07/2015)

21/07/2015 09:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 490/2015, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2015. (09/07/2015)

21/07/2015 09:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFICIO DIRETORIA GERAL Nº 035/2015, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2015. (09/07/2015)

21/07/2015 09:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO DIRETORIA GERAL Nº 035/2015, ORIUNDO DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2015. (09/07/2015)

21/07/2015 09:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2015, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE TERMO DE ACORDO FIRMADO SOBRE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (07/07/2015)

21/07/2015 09:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2015, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE TERMO DE ACORDO FIRMADO SOBRE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (07/07/2015)

21/07/2015 09:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE TERMO DE ACORDO FIRMADO SOBRE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (07/07/2015)

21/07/2015 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE TERMO DE ACORDO FIRMADO SOBRE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (07/07/2015)

21/07/2015 09:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2015 AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 400/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (19/06/2015)

21/07/2015 09:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 447/2015 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 399/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (18/06/2015)

11/06/2015 10:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 0419/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, EM RESPOSTA ÀS INFORMAÇÕES REQUERIDAS NO TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADO NO DIA 29/04/2015.

11/06/2015 10:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 0419/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, EM RESPOSTA ÀS INFORMAÇÕES REQUERIDAS NO TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADO NO DIA 29/04/2015.

09/06/2015 12:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, NA QUAL ELE INFORMOU O NÃO CUMPRIMENTO DOS TERMOS QUE FICARAM ACORDADOS EM AUDIÊNCIA REALIZADA ENTRE ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E OS GESTORES REPRESENTANTES DA FHT E DO CISLA, EM RELAÇÃO À DISPENSAÇÃO DAS BOLSAS DE OSTOMIA E À DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS PROCTOLOGISTA E UROLOGISTA AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS DO CISLA.

09/06/2015 12:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, NA QUAL ELE INFORMOU O NÃO CUMPRIMENTO DOS TERMOS QUE FICARAM ACORDADOS EM AUDIÊNCIA REALIZADA ENTRE ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E OS GESTORES REPRESENTANTES DA FHT E DO CISLA, EM RELAÇÃO À DISPENSAÇÃO DAS BOLSAS DE OSTOMIA E À DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS PROCTOLOGISTA E UROLOGISTA AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS DO CISLA.

09/06/2015 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, NA QUAL ELE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

03/06/2015 12:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE TRANSFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 166/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/06/2015 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE TRANSFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 166/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/05/2015 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2015 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2015 11:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 400/2015, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

18/05/2015 11:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 400/2015, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

18/05/2015 11:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 399/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

18/05/2015 11:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 399/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

18/05/2015 11:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

18/05/2015 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

18/05/2015 11:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 401/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

18/05/2015 11:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 401/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

18/05/2015 11:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 058/2015.

18/05/2015 11:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 058/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

18/05/2015 11:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS/REQUISIÇÕES AO PRESIDENTE DA FMS E AO DIRETOR DO CISLA.

18/05/2015 11:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS/REQUISIÇÕES AO PRESIDENTE DA FMS E AO DIRETOR DO CISLA.

11/05/2015 08:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 0317/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO CONFORME ENTENDIMENTO MANTIDO EM AUDIÊNCIA. (08/05/2015)

11/05/2015 08:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 0317/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO CONFORME ENTENDIMENTO MANTIDO EM AUDIÊNCIA. (08/05/2015)

04/05/2015 10:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/05/2015 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/04/2015 08:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 29/04/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/04/2015 08:48:15 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 29/04/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/04/2015 08:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (29/04/2015)

30/04/2015 08:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 68/2015 AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE FEITO, A ACONTECER NO DIA 29/04/2015. (16/04/2015)

30/04/2015 08:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 68/2015 AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE FEITO, A ACONTECER NO DIA 29/04/2015. (16/04/2015)

30/04/2015 08:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 67/2015 AO DIRETOR-GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE FEITO, A ACONTECER NO DIA 29/04/2015. (16/04/2015)

30/04/2015 08:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 67/2015 AO DIRETOR-GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE FEITO, A ACONTECER NO DIA 29/04/2015. (16/04/2015)

30/04/2015 08:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 66/2015 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE FEITO, A ACONTECER NO DIA 29/04/2015. (16/04/2015)

30/04/2015 08:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 66/2015 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE FEITO, A ACONTECER NO DIA 29/04/2015. (16/04/2015)

13/04/2015 08:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA.

13/04/2015 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/04/2015)

13/04/2015 08:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/04/2015)

08/04/2015 08:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. ANA LÚCIA DA MATA.

08/04/2015 08:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

A SRA. ANA LÚCIA DA MATA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DISPENSAÇÃO DE BOLSAS COLETORAS DE COLOSTOMIA DE QUALIDADE DUVIDOSA, BEM COMO EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA USO MENSAL.

08/04/2015 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ANA LÚCIA DA MATA QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DISPENSAÇÃO DE BOLSAS COLETORAS DE COLOSTOMIA DE QUALIDADE DUVIDOSA, BEM COMO EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA USO MENSAL.

23/01/2015 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO OBTEVE INFORMAÇÕES E FOTOCÓPIAS ACERCA DE MOVIMENTAÇÕES NO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

15/12/2014 12:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 1.129/2014, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.463/2014.

15/12/2014 12:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 1.129/2014, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.463/2014.

15/12/2014 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA COM O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO OBTEVE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO P.P Nº 166/2014.

02/12/2014 11:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.470/2014, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS PARA PACIENTES OSTOMIZADOS.

02/12/2014 11:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.470/2014, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS PARA PACIENTES OSTOMIZADOS.

02/12/2014 11:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.463/2014, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, REQUISITANDO: OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES OSTOMIZADOS QUE REALIZARAM O TESTE; OS QUESTIONÁRIO PREENCHIDOS PELOS 28 PACIENTES; E O PARECER TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CISLA EM RELAÇÃO ÀS BOLSAS ADQUIRIDAS E TESTADAS PELOS PACIENTES OSTOMIZADOS.

02/12/2014 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.463/2014, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, REQUISITANDO: OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES OSTOMIZADOS QUE REALIZARAM O TESTE; OS QUESTIONÁRIO PREENCHIDOS PELOS 28 PACIENTES; E O PARECER TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CISLA EM RELAÇÃO ÀS BOLSAS ADQUIRIDAS E TESTADAS PELOS PACIENTES OSTOMIZADOS.

02/12/2014 11:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA COM O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, COM OS REPRESENTANTES DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO E COM OS REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE NA QUAL SE OBJETIVOU A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO TESTE REALIZADO SOBRE AS BOLSAS DA MARCA CASEX, OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

28/11/2014 10:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA COM O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO OBTEVE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO P.P Nº 166/2014. (14/11/2014)

26/11/2014 08:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA.

26/11/2014 08:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTO PROCEDIMENTO.

26/11/2014 08:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTO PROCEDIMENTO.

25/11/2014 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA.

25/11/2014 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTO PROCEDIMENTO.

25/11/2014 08:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTO PROCEDIMENTO.

25/11/2014 08:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA (11/11/2014).

25/11/2014 08:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTO PROCEDIMENTO. (11/11/2014)

25/11/2014 08:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTO PROCEDIMENTO. (11/11/2014)

10/11/2014 13:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.333/2014, AO DIRETORA-GERAL DO CISLA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

10/11/2014 13:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.333/2014, AO DIRETORA-GERAL DO CISLA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

20/10/2014 10:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO DIRETORIA GERAL Nº 0060/2014, ORIUNDO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO.

07/10/2014 11:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 948/2014, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.166/2014, REFERENTE AO PRESENTE P.P.

07/10/2014 11:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 948/2014, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.166/2014, REFERENTE AO PRESENTE P.P.

07/10/2014 11:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Diretoria Geral Nº 055/14, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.167/2014, REFERENTE AO PRESENTE P.P. (01/10/2014)

07/10/2014 11:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Diretoria Geral Nº 055/14, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.167/2014, REFERENTE AO PRESENTE P.P. (01/10/2014)

22/09/2014 15:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.167/2014, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE UM TESTE PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA BOLSA DA MARCA CASEX.

22/09/2014 15:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.167/2014, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE UM TESTE PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA BOLSA DA MARCA CASEX.

22/09/2014 15:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.166/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE UM TESTE PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA BOLSA DA MARCA CASEX.

22/09/2014 15:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.166/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE UM TESTE PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA BOLSA DA MARCA CASEX.

22/09/2014 15:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. MANOEL OSTERNO, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/09/2014 15:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/09/2014 15:28:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSA AO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/09/2014 15:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.165/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/09/2014 15:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.165/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

22/09/2014 15:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.164/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/09/2014 15:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.164/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/09/2014 15:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 183/2014

18/09/2014 13:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROVIDENCIAR A AUTUAÇÃO E COMUNICAÇÕES DEVIDAS

18/09/2014 12:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2014 12:16:23 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ANEXAÇÃO DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 851/2014, ENVIADO EM RESPOSTA A OFÍCIO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO O PROCESSO LICITATÓRIO A QUE SE REFERE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

18/09/2014 12:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, PRESIDENTE DA AOSEPI

18/09/2014 12:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2014 12:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31