21/05/2019 09:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP

13/05/2019 14:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2019 14:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 12:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 12:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:37:30 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais atos de improbidade administrativa, decor­rentes de possíveis irregularidades na aquisição de impressoras pelo Instituto da Assistência e Previdência do Estado do Piauí, nos anos de 2013 e 2014. Juntada de contratos para aquisi­ção e locação de impressoras, firmados pelo IA­PEP. Manifestação da Controladoria-Geral do Estado, que informou, notadamente, a inexistên­cia de quaisquer relatórios ou recomendação, acerca de supostas ilegalidades na obtenção dos equipamentos e na contratação de pessoal de Tecnologia da Informação. Confirmada a aná­lise de contas do IAPEP, 2013 e 2014, sem que se fossem averiguadas irregularidades nos con­tratos em referência. Ausência de fundamentos ou justificação que confirmem o elemento subje­tivo caracterizador da improbidade administrati­va. Lapso temporal superior a 05 anos. Ho­mologação da Promoção de Arquivamento.

18/03/2019 09:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 09:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conforme despacho anterior, encaminha-se os autos para homologação do CSMP

19/02/2019 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 11:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento - ICP 10.2017 - 000041-022.2014.

08/02/2019 11:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 16:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 08:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 09:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 13:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício n. 510/2017/gab/sema

31/08/2017 11:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício n. 929/2017-DL/SEADPREV

31/08/2017 11:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 12:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 326 e 327/2017/35ª

08/08/2017 11:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 13:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À V. Exa., Manoel de Moura Neto Secretário Municipal de Administração Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, a fim de instruir Inquérito Civil Público nº 10/2017 que apura eventuais irregularidades na aquisição de impressoras utilizadas pelo IAPEP, solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, cópia do procedimento licitatório Pregão nº 010/2011 ¿ SRP/SEMA/PMT.

27/07/2017 13:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À V. Exa., Francisco José Alves da Silva Secretário de Estado da Administração e Previdência Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, a fim de instruir Inquérito Civil Público nº 10/2017 que apura eventuais irregularidades na aquisição de impressoras utilizadas pelo IAPEP, solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, cópia do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 002/2013-SEDET realizada pela Secretaria de Administração-SEAD.

10/07/2017 14:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2017 14:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2017 14:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À V. Exa., Everângela Araújo Barros Parente Promotora de Justiça Coordenadora do CACOP Assunto: Instauração de Inquérito Civil Público nº 10/2017 (SIMP Nº 000041-022/2014) Senhora Coordenadora, Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente, informar-lhe que esta 35ª Promotoria de Justiça converteu a Notícia de Fato nº 23/2014-Setembro em Inquérito Civil Público nº 10/2017, em 10 de julho de 2017, para apurar eventuais irregularidades na aquisição de impressoras utilizadas pelo IAPEP, bem como na contratação relacionada ao pessoal de Tecnologia da Informação-TI.

10/07/2017 14:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL para apuração dos fatos narrados, determinando para tanto: -Autue-se a Portaria e documentos que a instruem; -Registre-se e publique-se; -Comunique-se ao CACOP. -Após, conclusos. Teresina, 10 de julho de 2017

10/07/2017 14:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 12:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à CGE-PI solicitando informações acerca da existência de relatório ou recomendação, que identifique possíveis irregularidades na aquisição de impressoras e de contratação de pessoal de Tecnologia da Informação ¿ TI pelo IAPEP.

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

26/09/2014 10:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 424/2014 Ao sr. Aloísio José da Luz Diretor-Geral do IAPEP Solicitando informações acercas das irregularidades da denúncia, bem como cópia do procedimento licitatório, inexigibilidade de licitação, conforme o caso, que deu ensejo à aquisição ou aluguel de impressoras, e, ainda, informações sobre a contratação do pessoal de T.I.

26/09/2014 10:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 425/2014 Ao sr. Darcy Siqueira Albuquerque Júnior Controlador-Geral do Estado do Piauí Solicitando informações acercas das irregularidades da denúncia.

26/09/2014 10:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 426/2014 À Exma Sra. Waltânia Leal Alvarenga Solicitando informação acerca das eventuais irregularidades denunciadas a este órgão ministerial.

26/09/2014 10:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual