Acompanhamento de Processos

Processo: 000040-212/2023

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Comarca: Fronteiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/02/2023 14:31:14
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 17:49:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Nº Processo de Origem:

PIC 01/2023

Promotor:

Promotoria:

Rômulo Paulo Cordão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra a Ordem Tributária

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Jose Rafael Dos Santos Neto

Histórico de Movimentações

02/02/2023 14:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROTOCOLO ELETRÔNICO

02/02/2023 14:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de decisão de arquivamento ao CSMP e ao PGJ através de SEI nº19.21.0195.0003862/2023-72. Fronteiras-PI, 02 de fevereiro de 2023 Paula...

02/02/2023 14:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/02/2023 14:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/02/2023 14:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 48/2023 ao CSMP e ao PGJ comunicando a instauração de PIC 01/2023 através de SEI nº19.21.0195.0003856/2023-40. Fronteiras-PI,...

02/02/2023 14:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/02/2023 14:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/02/2023 14:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2023 14:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40