03/12/2024 10:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/12/2024 09:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação de arquivamento.  PII, 02 de dezembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça   

29/11/2024 09:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/07/2024 12:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 10:45:37 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.    

30/04/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 11:08:03 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.    

09/04/2024 11:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2024 09:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente Inquérito para a SECCSMP. PII, 22 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/02/2024 09:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 65/2024. PII, 22 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/02/2024 08:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o presente procedimento foi instaurado de ofício. PII, 22 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

21/02/2024 13:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000190-182/2021 foi apensado.

21/02/2024 13:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, o presente procedimento fora instaurado para verificar a compatibilidade do Pregão Eletrônico nº 05/2021 e do Pregão Eletrônico 09/2021 com as regras da lei de Licitações e lei esp...

15/02/2024 09:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 16:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão do Pregão Eletrônico nº 05/2021, deflagrado para a contratação de mão de obra, observa-se que a empresa CONSERVE EMPREENDIMENTOS EIRELI tornou-se vencedora em todos os itens coloca...

20/06/2023 15:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 13:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 13:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da decisão de homologação.

10/03/2023 09:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2023.

03/02/2023 11:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 11:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 09:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação deste procedimento findou em 26 de outubro último. Considerando a ...

22/12/2022 18:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos resultados de consulta sobre o quadro de sócios das empresas que participaram do Pregão Eletrônico 09/2021.   Pedro II, 22 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius...

22/12/2022 18:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos resultados de consulta sobre o quadro de sócios das empresas que participaram do Pregão 05/2021.   Pedro II, 22 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira O...

21/12/2022 18:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadro com informações sobre os pagamentos efetuados à E A Bezerra Júnior, conforme dados extraídos do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI.   Pedro II, 21 de dezembro...

19/12/2022 20:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadro com informações sobre os pagamentos efetuados à Conserve Empeendimentos Eireli, conforme dados extraídos do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI.   Pedro II, 19...

10/03/2022 15:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 11/2022 no Diário Eletrônico do MPPI.   Pedro II, 10 de março de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

10/03/2022 11:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue anexo em PDF.

10/03/2022 11:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2022 11:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2022 10:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

04/02/2022 16:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2022 16:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 15:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 15:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 15:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 16:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2021 06:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2021 18:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2021 18:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 09:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 18:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2021 18:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 11:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2021 11:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 11:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/10/2021 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 18:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 16:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 16:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP 23/2007. Seja mantido contato, via e-mail, com a municipalidade, cobrando, novamente, resposta aos termos do Ofício nº 141/2021.

11/10/2021 16:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

03/08/2021 18:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 10:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2021 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2021 11:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 08:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 10:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 08:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/06/2021 08:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 08:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2021 14:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 14:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2021 15:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/06/2021 15:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2021 11:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 17:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2021 16:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2021 23:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 16:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/03/2021 17:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 17:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF e mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para o cumprimento de diligências preliminares pendentes. Certifique-se a ausência de resposta aos termos do expediente dirigido ao Município de Lagoa de São Francisco. Em caso de omissão, sejam renovados seus termos. Cumpra-se. Pedro II, 16 de março de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

16/03/2021 17:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/03/2021 17:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 10:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 10:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 10:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 09:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 10:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 11:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 11:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática