17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2017 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 08.11.2017: Audiência realizada e celebrado acordo judicial.

03/07/2017 11:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP ajuizada, em decorrência do Inquérito Civil nº 39/2014, cujas peças passam a fazer parte integrante desta petição, a parte requerida vem se omitindo na adoção de medidas executivas e/ou legislativas com a finalidade de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

03/07/2017 11:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 16:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/04/2017 12:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado em audiência, fls. 104, sem manifestação acerca da minuta do Termo de Ajuste de Conduta.

05/04/2017 12:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 09h:38, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Secretário de Administração do município de Alvorada do Gurgueia Willian Guimarães Vital Ferreira, representando o Prefeito Municipal o Sr. Luis Ribeiro Martins. O secretário, por sua vez, solicitou que lhe fosse entregue uma minuta do Termo de Ajustamento de Conduta para a análise conjunta com o gestor municipal acerca de seus termos, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr.Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿Defiro o pedido do secretário, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da minuta de TAC, entregue na presente audiência. Sai a parte intimada no presente ato ¿

17/03/2017 16:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 30.11.2016: Notificação para comparecer a esta PRA em 21.03.2017 às 9h30, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de Termo de Ajuste de Conduta.

17/03/2017 15:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 11:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 11:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 11:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período.

03/08/2016 11:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 16:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

22/07/2016 16:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento encaminhado pela Prefeitura e Alvorada do Gurgueia.

22/07/2016 16:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao IC respectivo.

31/05/2016 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.87: Ante a verificação do prazo constante da Recomendação expedida nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o acatamento/cumprimento das medidas outrora recomendadas junto a esta Promotoria Especializada, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/02/2016 15:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos.

29/02/2016 14:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho fls.79: Prorrogando o prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais 01 ( um ) ano.

23/06/2015 09:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 12.06.2015, conforme fls.75/77. Ofício 248/2015_Recomendação.

23/06/2015 09:48:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.71/74.

27/02/2015 13:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Compareceu o Advogado Aldemar Soares Lima Júnior, OAB-PI 7734, representando o Prefeito Municipal o Sr. Luis Ribeiro Martins, que não pode comparecer em virtude de compromissos pessoais. O advogado, por sua vez, solicitou que lhe fosse entregue uma minuta do Termo de Ajustamento de Conduta para a análise conjunta com o gestor municipal acerca de seus termos, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr.Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Defiro o pedido do causídico, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da minuta de TAC, entregue na presente audiência.¿

26/01/2015 12:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 12:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 12:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

19/01/2015 12:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 286/2014 oriundo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurgueia , em resposta ao ofício 255/2014

17/12/2014 13:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 26/02/2015 às 10:00 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 13:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com a Prefeitura de Alvorada do Gurgueia

17/12/2014 13:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual