03/09/2018 09:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/09/2018 09:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Homologado o arquivamento pelo CSMP.

03/09/2018 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2018 09:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 11:33:16 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de pessoas deficientes em situação de risco consistente em dificuldades de acessibilidade às casas de shows ¿Diploma Shows e Diploma Bar¿ situadas no município de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário dos estabelecimentos noturnos, que comprometeu-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pelo demandado após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

17/08/2018 11:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação de arquivamento no CSMP.

26/07/2018 09:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Jun tei, na data de hoje, Termo de Arquivamento para homologação no CSMP.

26/07/2018 09:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 09:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que deixei de cumprir o despacho exarado à folha retro, em razão de já existir, nesta Promotoria de Justiça, Procedimento Administrativo, autuado sob o número 31/2017 (SIMP nº. 000149-029/2017), para acompanhamento e fiscalização do TAC nº. 002/2017 firmado com o Diploma Bar. Certifico ainda, que conforme se infere do despacho a seguir, o referido TAC abrange a CASA DE SHOWS DIPLOMA SHOW e o DIPLOMA BAR.

16/04/2018 09:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 08:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº030/2014 SIMP Nº 000040-029/2014 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Cumpra-se o determinado no Termo de Audiência de fls. 164/165, lavrando-se Termo de Arquivamento destes autos para fins de remessa ao CSMP e instaurando, não apenas 01(hum), mas 02(dois) procedimentos administrativos para acompanhar o cumprimento dos TAC¿s firmados pelo DIPLOMA BAR e CASA DE SHOWS DIPLOMA SHOWS. Teresina, 12 de março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

09/03/2018 12:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

09/03/2018 12:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

10/08/2017 11:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi instaurado o Procedimento Administrativo 31/2017, de fiscalização do TAC 02/2017 com o DIPOMA BAR, devendo o presente procedimento, portanto, ser arquivado. CERTIFICO e dou fé.

10/08/2017 11:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 12:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com os representantes da CASA DE SHOWS DIPLOMA e DO DIPLOMA BAR. Firmado TAC n° 02/2017 e determinado o arquivamento dos autos deste IC N° 30/2014, com a consequente abertuda de um Procedimento Administrativo para fiscalização e acompanhamento do TAC firmado.

09/08/2017 12:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2017 12:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atençaõ ao despacho de fls. 158, expedi a notificação 283/2017.

11/07/2017 12:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2017 12:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 030/2014 SIMP: 000040-029/2014 DESPACHO Em face do Relatório de Vistoria Técnica de fls. 150/157, designo audiência com o representante legal do DIPLOMA BAR para o dia 09.08.2017, às 08:30 horas, para apresentação de proposta de Termo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, cuja minuta segue anexada a este despacho, e deve acompanhar a notificação expedida. Teresina-PI, 22 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/05/2017 10:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

25/05/2017 10:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Memorando nº 221/2017 com relatório de vistoria técnica.

25/05/2017 10:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 13:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho exarado às fls.147, expedi o Memo. 036/2017.

04/05/2017 13:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 09:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 030/2014 SIMP: 000040-029/2014 DESPACHO Reitere-se o memorando de fl. 146, com urgência. Teresina-PI, 04 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

04/05/2017 09:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 17:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO MEMO. Nº. 19/2017

22/03/2017 17:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 15:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 030/2014 SIMP: 000040-029/2014 DESPACHO Solicite-se à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI informações sobre a data para a qual está agendada a vistoria postulada nestes autos, de acordo com o cronograma daquela Coordenadoria, mencionado no memorando de fls. 131/132. Teresina-PI, 22 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/03/2017 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

21/03/2017 10:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no despacho de fl. 143 sem qualquer resposta aos ofícios nº. 034/2017 e 035/2017.

14/02/2017 13:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO. ACAUTELEM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AGUARDANDO RESPOSTA AOS OFÍCIOS 034/2017 E 035/2017.

14/02/2017 13:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2017 13:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/02/2017 13:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 09:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios 34/2017 e 35/2017.

14/02/2017 09:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 048/2015 SIMP: 000065-029/2015 DESPACHO Ante a negativa do CREA-PI em realizar a vistoria requisitada, e uma vez que a falta de laudo pericial inviabiliza o andamento destes autos, cuja perícia foi requisitada inicialmente ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público na data de 30.03.2016(fl. 126), determino seja oficiado à Corregedoria Geral do Ministério Público Piauiense e ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando os fatos e requerendo a adoção de providências no sentido de viabilizar a realização das perícias pelo setor responsável junto à Procuradoria Geral de Justiça, qual seja, o Setor de Perícias e Pareceres Técnicos. Expeçam-se os ofícios. Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/01/2017 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

23/01/2017 09:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data recebi o OFÍCIO Nº. 26/2017/GAB ¿ CREA/PI, no qual o Engenheiro Civil PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Presidente do CREA/PI, informa que das vistorias solicitadas por esta Promotoria de Justiça apenas serão realizadas as referentes aos seguintes ofícios: Ofício nº. 428/2016-28ª PJT (I.C. nº. 50/2016 ¿ Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência), ofício nº. 429/2016-28ª PJT (I.C. nº. 59/2015 ¿ Clube do Marquês), ofício nº. 434/2016 (I.C. nº.53/2016 ¿ Parque da Cidadania), ofício nº. 442/2016 (I.C. nº. 22/2016 ¿ Casa de Zabelê) e ofício nº. 450/2016 (I.C. nº. 173/2011 ¿ Praça de Nazária), com posterior emissão de relatórios técnicos.

23/01/2017 09:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 10:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 471/2016, requisitando ao CREA/PI que realize vistoria na Casa de Shows Diploma Bar.

15/12/2016 10:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2016 12:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 030/2014 SIMP: 000040-029/2014 DESPACHO: Considerando o teor do memorando de fls. 131/132, da certidão de fl. 133 e do Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2015, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o CREA/PI, requisite-se a realização de vistoria na CASA DE SHOWS DIPLOMA BAR, para avaliar as condições de acessibilidade de suas instalações. Teresina, 13 de dezembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

23/11/2016 10:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/11/2016 10:37:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de decurso do prazo sem a juntada de laudo técnico da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI.

23/11/2016 10:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2016 11:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 321/2016-CPPT.

14/10/2016 11:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 30/2014 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

14/10/2016 11:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada a Portaria nº 119/2016, convertendo o presente procedimento em Inquérito Civil.

14/10/2016 11:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 13:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT, bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

12/09/2016 13:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2016 10:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REITERE-SE MEMO. REQUISITANDO URGÊNCIA NO CUMPRIMENTO. OFICIE-SE AO COORDENADOR DO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS E AO EXMO. SR. PGJ COMUNICANDO O FATO E REQUERENDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

04/08/2016 10:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 10:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 10:35:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de decurso do prazo estabelecido no Memorando, sem o encaminhamento do Relatório Técnico pela Coordenadoria de Pericias do MP-PI.

30/03/2016 13:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido o Memo n° 57/2016, requisitando que seja feita vistoria técnica no DIPLOMA SHOW.

30/03/2016 13:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2016 08:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando a requisição de vistoria no Diploma Bar.

29/03/2016 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2014 11:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual