Acompanhamento de Processos
Processo: 000040-025/2014
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 32/2014
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundac - Fundação Cultural Do Estado Do Piauí
Scheyvan Xavier Lima
16/11/2020 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Armário de ações propostas. Apenso ao IC 40/2014 (000052-025/2014)
16/11/2020 13:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2020 12:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado ao registro 000052-025/2014
16/11/2020 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
15/04/2020 10:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
15/04/2020 09:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
04/11/2019 10:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
04/11/2019 10:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
31/10/2019 10:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2019 10:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2019 10:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000052-025/2014
31/10/2019 10:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000196-019/2014 foi desapensado.
31/10/2019 10:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Os ICs 32/2014 e 40/2014 tratam de irregularidades na celebração de convênios entre a Associação de Arte e Cultura Sertão Cultural e a FUNDAC. Considerando que foi ajuizada a Ação Civil Pública nº 0831515-49.2019.8.18.0140, que versa acerca de todos os convênios irregulares, decidiu-se por apensar o IC 40/2014 ao IC 32/2014.
29/10/2019 11:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2019 08:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2019 08:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2019 10:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 579 (2014) - reiterar ofício - FUNDAC
04/02/2019 10:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 316 (2014) - Requisita informações FUNDAC
04/02/2019 10:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 268 (2014) - Requisita informações FUNDAC
04/02/2019 10:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
PPI -44-2014 - Dispensa de licitação - FUNDAC - Sertão Cultural
04/02/2019 10:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria nº 28.2015 - Inquérito Civil Público nº 32-2014. Atalaia e FUNDAC
04/02/2019 10:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/11/2018 14:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.
21/11/2018 14:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.
21/11/2018 14:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2018 13:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.
15/08/2018 13:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2018 13:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000196-019/2014 foi apensado.
15/03/2018 13:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2017 09:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2016 12:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências
24/08/2015 08:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2015 11:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
17/04/2015 11:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/03/2015 12:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 119/2015
09/01/2015 10:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 13/2015
17/10/2014 09:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
17/10/2014 09:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12