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Processo: 000039-212/2023

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Comarca: Fronteiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/02/2023 13:50:52
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 19:38:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotor:

Promotoria:

Rômulo Paulo Cordão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Luís Fernando Da Silva

Histórico de Movimentações

02/02/2023 14:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROTOCOLO ELETRÔNICO

02/02/2023 14:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi a comunicação de Decisão de arquivamento e PIC 02/2023 ao PGJ e ao CSMP através de SEI nº: 19.21.0195.0003853/2023-24. Fronteiras-PI, 02 de feve...

02/02/2023 14:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/02/2023 14:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/02/2023 14:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi a comunicação de instauração de PIC 02/2023 ao PGJ e ao CSMP através de SEI nº: 19.21.0195.0003850/2023-08. Fronteiras-PI, 02 de fevereiro de 20...

02/02/2023 13:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/02/2023 13:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/02/2023 13:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2023 13:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40