Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-107/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 52/2020 - NF 29/2020
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Produtos Controlados / Perigosos
Representado:
A Apurar
Representante:
José Gonçalves De Oliveira
16/05/2022 08:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
16/05/2022 08:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado positivo.
16/05/2022 07:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/05/2022 10:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJ.
29/04/2022 06:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 13:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2022 09:25:28 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1356 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
23/02/2022 12:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2022 10:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/02/2022 12:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 12:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/02/2022 08:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
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17/02/2022 08:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/10/2021 10:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/10/2021 10:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/10/2021 10:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/10/2021 11:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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21/10/2021 11:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/10/2021 12:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/10/2021 09:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/10/2021 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
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04/10/2021 13:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/10/2021 13:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/10/2021 13:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2021 14:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2021 14:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2021 14:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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03/09/2021 12:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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03/09/2021 12:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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03/09/2021 12:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/09/2021 12:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/09/2021 12:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/09/2021 12:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/09/2021 12:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/09/2021 12:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/09/2021 12:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/09/2021 12:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/09/2021 13:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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01/04/2021 14:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/03/2021 11:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/03/2021 11:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/03/2021 11:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/03/2021 10:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/03/2021 10:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/03/2021 10:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/02/2021 20:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2020 12:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2020 12:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2020 12:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/11/2020 13:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/11/2020 08:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/11/2020 07:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2020 12:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2020 12:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2020 12:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/11/2020 12:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/10/2020 12:37:58 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/10/2020 12:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2020 10:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
14/09/2020 10:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2020 10:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
14/09/2020 10:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2020 08:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/09/2020 11:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2020 13:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2020 13:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2020 13:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2020 13:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/04/2020 12:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
02/04/2020 12:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho à fl. 08, com resultado positivo.
26/03/2020 13:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro respectivo.
26/03/2020 10:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para anotação em livro de NF 2020 da 2ª PJO - Prorrogação 90 dias.
26/03/2020 10:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, prorroguei o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por 90 (noventa) dias. Certifico ainda, abertura do chamado/solicitação nº 2020-72321 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para suspensão do prazo de conclusão do presente procedimento durante o período de quarentena (18/03/2020 a 16/04/2020).
26/03/2020 10:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no despacho.
24/03/2020 08:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.
24/03/2020 08:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão da NF por mais 90 dias, a contar da data de seu vencimento, bem como SUSPENSÃO do curso do presente procedimento no período de 18/03/2020 até 16/04/2020, prorrogável, desde já, pelo período em que durar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.
13/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/03/2020 18:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Localizados em Armário 02. P. 02.
14/02/2020 13:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
14/02/2020 13:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei a presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 30, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas na atermação.
14/02/2020 12:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2020 12:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47