17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 08:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil Pública ajuizada em 31/07/2017.

31/07/2017 08:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 09:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2017, faço concluso os autos do IC 38/2014 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

17/03/2017 09:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fl.81.

17/03/2017 09:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Autos: IC n.º 38/2014 Vistos em Correição, Considerando a conclusão dos autos datada de 20/01/2016 (fl. 79); Considerando as férias deste subscritor no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 e a falta de designação de outro membro para substituição imediata no período, conforme certidão de fl. 77; Considerando o teor da Portaria nº 098/2017, designando, somente em 20/02/2017, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO para responder pelo expediente desta Promotoria Regional Eleitoral, cumulativamente às funções que exerce na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o que o impossibilitou de despachar os feitos desta Promotoria Especializada, em razão da necessidade de atuação nos feitos de natureza criminal, afetos à 1ª PJ de São Raimundo Nonato-PI; DETRMINO dê-se baixa no SIMP na conclusão dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, abrindo-se nova conclusão dos autos a este subscritor. Cumpra-se

17/03/2017 09:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

20/01/2017 13:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

10/05/2016 11:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls. 72Retomo o curso do presente feito. Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.

06/07/2015 09:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 09:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologação de arquivamento realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 17.04.2015.

19/03/2015 11:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento solicitado em 16.03.2015.

11/03/2015 16:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 10.03.2015

11/03/2015 16:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dez dias do mês de março de dois mil e quinze, às 11h:54, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Jurema, Sr. Francisco José da Silva Neto, e o advogado , Dr. Pedro Alcântara Ribeiro, OAB-PI 2.402 PI . Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

27/02/2015 12:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Verificou-se a ausência do Prefeito Municipal de Jurema, Sr. Francisco José da Silva Neto, ou de procurador do município ou advogado que o represente , tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante as ausências do Prefeito Municipal de Jurema, Sr. Francisco José da Silva Neto, e/ou de seu representante legal, embora devidamente notificado para o ato (fl.33), restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta.

26/01/2015 12:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 12:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 12:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 13:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 26/02/2015 às 08:30 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta

17/12/2014 13:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com a Prefeitura de Jurema.

17/12/2014 13:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual