08/08/2018 12:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Inquérito Civil nº 16/2015- 3ªPJ/SRN (SIMP: 000039-096/2016), foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 253/254 e relatório às fls.261/265. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

08/08/2018 12:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2018 12:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 10:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 12:05:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Acompanhar o planejamento e a execução das ações de combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika no município de São Raimundo Nonato-PI- Questão solucionada- Arquivamento.

30/05/2018 11:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 09:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2018 11:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO REMETIDO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS DO ART. 9º, §§ 1º A 4º DA LEI Nº 7.347/85

22/02/2018 08:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 254/verso, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

22/02/2018 08:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO: Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, não havendo lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

22/02/2018 08:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 12:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

01/09/2017 10:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 01/09/17 faço a juntada dos documentos encaminhados pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI.

05/07/2017 13:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/06/17 FAÇO JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 390/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

26/05/2017 12:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI

26/05/2017 12:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 10:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA DE AR

22/05/2017 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/05/2017 08:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: OFICIAR-SE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DA REFERIDA SERVIDORA; SEJA OFICIADO A PREFEITURA PARA QUE INFORME A RESPEITO DA EMPRESA OI

22/05/2017 08:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 08:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/09/2016 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2016 09:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 14/09/2016: determina a notificação para a parte declarante apresentar justificativas.

15/09/2016 09:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2016 13:43:41 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

13/04/2016 08:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

REALIZADO AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL EM 13/04/2016 COM OS SENHORES JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA E ERONILDES AMORIM DE SOUSA- AGENTES DE ENDEMIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO

05/04/2016 11:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIDO NOTIFICAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE OCUPAM OUTROS CARGOS PARA COMPARECIMENTO NESTA PJ/SRN EM 12/04/2016 PARA AUDIÊNCIA

03/03/2016 08:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

EM PRIMEIRO DE MARÇO DE 2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA 12ª COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, COMO TAMBÉM, FOI JUNTADO RELATÓRIO ENCAMINHADO PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CÂNDIDO FERRAZ

16/02/2016 09:08:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/02/2016 09:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

SOLICITAÇÃO À COORDENADORIA DA 12ª REGIONAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

28/01/2016 10:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 28 DE JANEIRO DE 2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 415/2015

28/01/2016 10:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

28/01/2016 10:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual